Acompanhamento de Processos
Processo: 001128-105/2018
Local Atual: 1ª Vara - Oeiras (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0000659-14.2018.8.18.0030
IP Nº 167/2018-DPO
Promotora:
Promotoria:
Ednólia Evangelista de Almeida
3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
10ª Delegacia Regional De Polícia Civil
Réu:
Leandro Moura Santos
31/03/2025 12:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
DISPOSITIVO: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR LEANDRO MOURA SANTOS, nas penas do art. 129, §9º do Código Penal.
31/03/2025 12:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
ALEGAÇÕES FINAIS: O Ministério Público apresentou alegações finais orais, pugnando pela condenação nos termos do art. 129,§9º do Código Penal.
31/03/2025 12:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Audiência realizada dia 25/03/2025.
19/02/2025 14:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/02/2025 11:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
PJe com EE em 18/02/2025.
18/02/2025 11:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
18/02/2025 11:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
18/02/2025 11:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
30/09/2022 11:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
30/09/2022 11:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
15/09/2022 12:24:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
15/09/2022 12:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/05/2019 12:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/11/2018 11:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Denúncia conforme documento em anexo.
08/11/2018 10:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote
25/10/2018 10:24:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
25/10/2018 09:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
25/10/2018 08:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48