28/08/2023 09:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/08/2023 10:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

11/07/2023 09:41:48 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1381ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

11/07/2023 09:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2023 11:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/06/2023 15:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2023 15:41:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 15.2023

23/06/2023 06:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 17:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/06/2023 11:11:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada do comprovante de envio e recebimento da notificação nº 13/2023 pelo representante.   Rebeca Correia Silva Assessora de Promotoria de Just...

20/06/2023 11:03:43 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2023 16:10:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/06/2023 16:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Artigo 9º, e parágrafos, da Lei n.º 7.347/85.

04/05/2023 10:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2023 13:10:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada de manifestação escrita encaminhada pelo Deputado Estadual Georgiano Fernandes de Lima Neto, através de seu procurador, em resposta ao ofício 13...

18/04/2023 13:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2023 12:22:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada da confirmação de recebimento encaminhada pelo procurador do destinatário. Rebeca Correia Silva Assessora de Promotoria de Justiça - Mat. 15...

31/03/2023 12:21:15 • ATOS COMUNS » Juntada

30/03/2023 16:27:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que realizei o envio do despacho de ID 55352448 via e-mail e via postal, conforme comprovantes de envio acostados ao ID 55514041. Rebeca Correia Silva Assessora de...

30/03/2023 16:16:19 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2023 22:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/03/2023 15:49:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo do ofício nº 130/2022 sem resposta por parte do destinatário.   Rebeca Correia Silva Assessora de Promotoria de Justiça - Mat. 15369

01/05/2022 20:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/04/2022 19:25:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que realizei o envio do ofício 163/2022, acompanhado de cópia integral do presente procedimento ao CSMP, através do SEI (Processo nº 19.21.0104.0011138/2022-55), em cum...

18/04/2022 20:22:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 163/2022

18/04/2022 20:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2023, por Rebeca Correia Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências imprescindíveis.

18/04/2022 20:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/04/2022 13:42:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada do comprovante de recebimento do ofício nº 130/2022 pelo destinatário.

07/04/2022 13:42:05 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2022 11:18:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que, na presente data, dei cumprimento ao despacho retro presente nos autos.

23/03/2022 11:12:46 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2022 10:57:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 130/2022

23/03/2022 10:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/03/2022 09:43:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada de manifestação escrita encaminhada pelo Deputado Estadual GEORGIANO FERNANDES DE LIMA NETO, em resposta ao ofício 67/2022

22/03/2022 09:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2022 16:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2022 16:04:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 16:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 12:11:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 12:09:56 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 12:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 13:31:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 09:18:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 09:16:53 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2022 08:37:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 15:33:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 11:03:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 11:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 10:59:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 10:58:39 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 09:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 09:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2021 16:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/11/2021 16:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/11/2021 15:11:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 15:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/10/2021 16:52:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 15:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2021 15:58:16 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2021 22:27:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2021 12:24:09 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 12:23:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/03/2021 16:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Ainda são necessárias diligências complementares.

19/03/2021 16:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/03/2021 18:06:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 17:47:10 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2020 16:54:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 23 de Março de 2020, faço a juntada do Ofício nº 42/2020, nos autos do presente Inquérito Civil nº. 03/2019. Caroline Alencar de Carvalho Assessora de Promotoria Mat. 15599

03/03/2020 19:56:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que nesta data, expedi o ofício nº. 42/2020, nos autos do presente Inquérito Civil nº. 03/2019, em cumprimento ao Despacho de fl. 52. Guadalupe-PI, 20 de Fevereiro de 2019.

03/03/2020 19:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expirado o prazo para resposta ao ofício nº. 186/2019, sem atendimento à requisição nele veiculada, REITERE-SE o dito ofício, com as derradeiras advertências de praxe: ¿A falta injustificada e o retardamento indevido das requisições do Ministério Público implicará a responsabilidade de quem lhe der causa, sujeitando o infrator as sanções civis (art.11 da Lei 8.429/1992) e penais (art.10 da Lei 7.347/1985) cabíveis¿. CUMPRA-SE, com prioridade. Guadalupe-PI, 12 de Fevereiro de 2019.

22/10/2019 11:02:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 22 de Outubro de 2019, faço a juntada do pedido de carga encaminhando pelo Dr. Edpool Ranchel Messias da Rocha OAB n°. 9924/PI, Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, nos autos do presente Inquérito Civil n°. 003/2019.

11/10/2019 14:12:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo do ofício nº. 186/2019, sem que a Prefeitura Municipal tenha apresentado resposta. Guadalupe-PI, 11 de outubro de 2019.

10/09/2019 11:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2019 11:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/09/2019 11:03:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº. 186/2019. 16 de agosto de 2019

10/09/2019 11:00:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 186/2019 expedido em cumprimento ao item "C" da portaria Inaugural. 07 de agosto de 2019

10/09/2019 10:59:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 185/2019 encaminhado ao CSMP. 07 de agosto de 2019

10/09/2019 10:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Inaugural nº. 28/2019, convertendo o PP nº. 01/2019 no IC nº. 003/2019. 07 de agosto de 2019

10/09/2019 10:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a conversão do presente procedimento em Inquérito Civil. 07 de agosto de 2019

10/09/2019 10:23:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta apresentada pela Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer. 05 de agosto de 2019

23/07/2019 13:54:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do aviso de recebimento referente ao ofício nº. 93/2019. 23 de julho de 2019

03/05/2019 15:36:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 107/2019 encaminhado ao CSMP.

03/05/2019 15:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2019 15:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/05/2019 15:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Inaugural nº. 15/2019 determinando a conversão da NF nº. 1132-271/2018 no Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº. 001/2019. 02 de maio de 2019

03/05/2019 15:25:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº. 93/2019. 26 de abril de 2019

03/05/2019 15:24:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 93/2019 encaminhado ao CDSOL. 11 de abril de 2019

13/02/2019 15:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se a Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer (CDSOL), localizada na Rua Álvaro Mendes, nº. 1355, Centro (Sul), Teresina-PI, CEP nº. 64000-060, através de seu coordenador, para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da origem dos recursos para a realização da festa ocorrida em 13/12/2018, no Município de Guadalupe-PI, com participação do cantor Mano Walter. 11 de fevereiro de 2019.

08/02/2019 08:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao ofício 405/2018 apresentada pela Prefeitura Municipal. 05 de Fevereiro de 2019.

22/01/2019 17:17:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo do ofício nº. 405/2018, sem que a Prefeitura Municipal tenha apresentado resposta. Guadalupe-PI, 22 de janeiro de 2018.

19/12/2018 18:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Ainda são necessárias diligências complementares.

19/12/2018 18:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação da presente NF por mais 90 dias. 19 de dezembro de 2018

19/12/2018 18:04:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 405/2018. 19 de dezembro de 2018

10/12/2018 15:37:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 405/2018 expedido, em cumprimento ao despacho de fl. 14. 10 de dezembro de 2018

10/12/2018 15:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para a Prefeitura de Guadalupe-PI, para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias, acerca da origem dos recursos para a realização da citada festa. 10 de dezembro de 2018

10/12/2018 15:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta apresentada pela Secretaria de Cultura do estado do Piauí. 10 de dezembro de 2018

10/12/2018 15:30:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº. 363/2018. 07 de dezembro de 2018

27/11/2018 10:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 363/2018 expedido, em cumprimento ao despacho de fls. 02. 26 de novembro de 2018

27/11/2018 10:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho inicial determinando a autuação da presente NF e a expedição de ofício para a Secretaria de Cultura do Estado do Piauí. 26 de novembro de 2018

27/11/2018 09:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Automática