Acompanhamento de Processos
Processo: 001137-426/2024
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotor:
Promotoria:
Plínio Fabrício de Carvalho Fontes
2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Municipio De Aroazes
Representante:
Anonimato
19/02/2025 10:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Arquivado em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE ID: 61543091
10/02/2025 11:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...
03/02/2025 12:05:43 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1408ª sessão ordinária do CSMP.
03/02/2025 12:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/01/2025 14:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
20/01/2025 14:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/01/2025 14:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/01/2025 14:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/01/2025 14:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/01/2025 09:54:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Em cumprimento ao DESPACHO MINISTERIAL de ID: 61257022, procedo, nesta data, a remessa dos autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para análise revisional.
20/01/2025 09:51:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 29/2025 ao respectivo destinatário via WhatsApp. Era o que tinha a certificar. ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARE...
20/01/2025 09:38:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
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16/01/2025 15:18:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Para cumprimento da(s) diligência de ID 61257022.
16/01/2025 15:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Vide despacho ministerial acostado no ID 61257022.
16/01/2025 12:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ __________________________________ DESPACHO MINISTERIAL (DE MERO EXPEDIENTE) RELATÓRIO Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) com ...
11/12/2024 09:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
05/12/2024 09:21:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
04/12/2024 09:33:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.
04/12/2024 09:32:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Link para acesso à arquivo não anexável ao SIMP referente ao PARECER Nº 188/2024 do CACOP: https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/s/2PJdeValenadoPiau/EZ1wB3T3-n9Mi43pd7-LmaABLPxr9ouKVl6aJuP_qzRWWQ
04/12/2024 09:23:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
25/11/2024 13:27:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, reiterei a solicitação de apoio ao CACOP via sistema SEI. Era o que tinha a certificar. ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Téc...
13/11/2024 14:55:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Para cumprimento da(s) diligência de ID 60774432.
12/11/2024 14:11:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ __________________________________ DESPACHO MINISTERIAL (DE MERO EXPEDIENTE) RELATÓRIO Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) ...
04/11/2024 08:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Considerando o que dispõe o art. 5, VII, do ATO PGJ n. 931/2019, nesta data, encaminho os presentes autos ao gabinete. "Art. 5º Compete à secretaria unificada, independente de deliberação prévia...
04/11/2024 08:45:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que o presente procedimento se encontra há 60 (sessenta) dias nesta Secretaria aguardando a resposta à solicitação de apoio ao CACOP, mas, até esta da...
18/09/2024 10:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/09/2024 08:53:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei solicitação de apoio ao CACOP via sistema SEI. Era o que tinha a certificar. ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica...
05/09/2024 13:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
PARA CUMPRIMENTO DO ID 59914518.
05/09/2024 13:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2024, por Andressa Maria Ferreira Barbosa de Aguiar - 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Conforme deliberação constante no despacho ministerial ID 59938938.
29/08/2024 14:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ __________________________________ ERRATA DESPACHO MINISTERIAL ID 59914518 Mantém-se a continuidade do feito nos moldes da(s) deliberação do...
28/08/2024 17:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
28/08/2024 17:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
27/08/2024 15:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ __________________________________ DESPACHO MINISTERIAL (DE MERO EXPEDIENTE) RELATÓRIO: Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP)...
27/08/2024 15:29:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
27/08/2024 15:28:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
27/08/2024 15:27:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
19/08/2024 08:13:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
15/08/2024 11:13:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
15/08/2024 10:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Juntei nesta data , manifestação ao Ofício nº 530/2024. Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial
02/08/2024 11:52:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins que, o prazo para resposta ao Ofício nº 530/2024 , decorre no dia 16/08/2024. Era o que tinha a certificar . Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial
02/08/2024 11:50:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Juntei nesta data ,confirmação de recebimento do Ofício nº 530/2024 , foi entregue no dia 02/08/2024 . Era o que tinha a certificar . Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial
31/07/2024 08:19:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
OFÍCIO 2ª PJV nº 530/2024.
30/07/2024 08:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
26/07/2024 13:25:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Nesta data, encaminho os presentes autos para aguardar a assinatura do ofício pela Exma. Promotora de Justiça e após isso enviar o(s) expediente(s) e certificar o recebimento.
19/07/2024 08:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
PARA CUMPRIMENTO DO ID 59498432.
18/07/2024 17:10:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
18/07/2024 17:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
17/07/2024 11:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
DESPACHO MINISTERIAL (DE MERO EXPEDIENTE) PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) Nº 11/2024 SIMP 001137-426/2024 PARTES: REPRESENTANTE: ANÔNIMO REPRESENTADO: MUNICÍPIO DE...
15/07/2024 11:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
15/07/2024 11:33:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Juntei nesta data , manifestação ao Ofício nº 443/2024 . Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial
15/07/2024 11:27:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Juntei nesta data , manifestação ao Ofício nº 443/2024 . Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial
15/07/2024 11:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
15/07/2024 09:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
02/07/2024 11:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Nesta data, encaminho os presentes autos para zelar o prazo de resposta do(s) o(s) expediente(s) retro.
02/07/2024 11:17:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 443/2024 decorre no dia 16/07/2024. Era o que tinha a certificar. ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica M...
02/07/2024 11:16:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 443/2024 ao respectivo destinatário via e-mail. Era o que tinha a certificar. ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES ...
02/07/2024 11:13:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
PREFEITURA
02/07/2024 09:26:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que a PORTARIA nº 69/2024 foi publicada no DOEMP/PI nº 1579, pág. 10, disponibilizado no dia 01/07/2024. Era o que tinha a certificar. ANA CLARA...
28/06/2024 12:15:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a PORTARIA nº 69/2024 ao CACOP via sistema SEI. Era o que tinha a certificar. ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Mi...
28/06/2024 12:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a PORTARIA nº 69/2024 para a Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI. Era o que tinha a certificar. ANA CLARA...
28/06/2024 12:07:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o DESPACHO MINISTERIAL de ID: 59206001 à OUVIDORIA via sistema SEI. Era o que tinha a certificar. ANA CLARA AMORIM SANTOS...
28/06/2024 11:48:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
21/06/2024 10:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
PARA CUMPRIMENTO DO ID 59206001 E ID 59245385.
21/06/2024 10:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual
21/06/2024 10:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
21/06/2024 10:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
21/06/2024 10:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
19/06/2024 10:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) Nº 11/2024 SIMP 001137-426/2024 PORTARIA nº 69/2024 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça adiante assinado, no exercício ...
18/06/2024 11:30:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
18/06/2024 11:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
14/06/2024 14:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
DESPACHO INICIAL - NOTÍCIA DE FATO NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 001137-426/2024 PARTES: REPRESENTANTE: ANÔNIMO REPRESENTADO: MUNICÍPIO DE AROAZES RELATÓRIO: Trat...
07/06/2024 17:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/05/2024 15:27:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins e dou fé que a(s) demanda mencionada no ID 58875064 não se correlaciona com o objeto do feito.
28/05/2024 15:14:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins e dou fé que em consultas à aba Mural de Licitações - TCE, pertinente ao ano de 2023, localizei: Nº do procedimento: Pregão Nº 019/2023 Objeto: Cont...
28/05/2024 15:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins e dou fé que em consultas à aba Mural de Licitações - TCE, pertinente ao ano de 2022, localizei: Nº do procedimento: Pregão Nº 007/2022 Objeto: Cont...
28/05/2024 15:09:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
28/05/2024 15:07:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
28/05/2024 15:03:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
28/05/2024 14:59:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
28/05/2024 14:59:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
28/05/2024 14:51:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
28/05/2024 14:48:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
16/05/2024 11:39:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
16/05/2024 11:32:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.
16/05/2024 11:31:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
16/05/2024 10:50:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Para fins de realização de pesquisa de procedimentos/processos correlatos.
30/04/2024 08:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 1761/2024 e anexo para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis. ...
30/04/2024 08:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
30/04/2024 08:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59