08/04/2025 13:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

25/03/2025 10:40:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À GSM-FMS.

25/03/2025 10:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À GSM-FMS.

21/01/2025 09:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:14:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

06/09/2024 10:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO CAPS-INFANTIL Nº 34/2024, ORIUNDO DO CAPI-i, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2671/2024.

06/09/2024 10:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO CAPS-INFANTIL Nº 34/2024, ORIUNDO DO CAPI-i, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2671/2024.

12/08/2024 09:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

05/07/2024 09:14:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2671/2024 AO CAPS I REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE ACOMPANHAMENTO À INFANTE.

05/07/2024 09:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2671/2024 AO CAPS I REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE ACOMPANHAMENTO À INFANTE.

05/07/2024 09:13:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2670/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

05/07/2024 09:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2670/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

05/07/2024 09:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

05/07/2024 09:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/07/2024 09:11:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADO O CAPS I.

05/07/2024 09:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADO O CAPS I.

23/04/2024 08:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2024 10:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jurandir Pereira Lima Junior - Para Responsável pela Lotação: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/03/2024 11:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 69-2022

14/03/2024 19:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

08/11/2023 08:26:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Ata de Audiência Públi

08/11/2023 08:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ata de Audiência Públi

22/09/2023 10:44:17 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_MPPI - 0578744 - Manifestação

22/09/2023 10:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 11:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE RECEBIMENTO

19/09/2023 11:56:45 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

19/09/2023 11:53:31 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIOS EXPEDIDOS EM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA

19/09/2023 11:51:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS EXPEDIDOS EM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA

19/09/2023 11:49:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA

19/09/2023 11:38:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA

19/09/2023 11:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA

19/09/2023 11:27:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação do Edital demppi230803_1376

19/09/2023 11:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Publicação do Edital demppi230803_1376

19/09/2023 11:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2023 07:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)

21/08/2023 07:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2023 08:50:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 26/2023, ORIUNDO DA GSM-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1808/2023.

06/07/2023 08:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 26/2023, ORIUNDO DA GSM-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1808/2023.

03/07/2023 11:31:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO - CONVERSÃO PP EM ICP 69/2022.

20/06/2023 14:01:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1809/2023 AO CAPS INFANTIL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A FILHA DA PACIENTE EM QUESTÃO.

20/06/2023 14:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1809/2023 AO CAPS INFANTIL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A FILHA DA PACIENTE EM QUESTÃO.

20/06/2023 13:59:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1808/2023 À GSM-FMS, REQUERENDO UMA NOVA VISITA DOMICILIAR, ALÉM DO ENVIO DE RELATÓRIO A ESTA PJ.

20/06/2023 13:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1808/2023 À GSM-FMS, REQUERENDO UMA NOVA VISITA DOMICILIAR, ALÉM DO ENVIO DE RELATÓRIO A ESTA PJ.

20/06/2023 13:57:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1807/2023 AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP 69/2022 EM ICP 69/2022.

20/06/2023 13:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1807/2023 AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP 69/2022 EM ICP 69/2022.

20/06/2023 13:56:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1806/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP 69/2022 EM ICP 69/2022.

20/06/2023 13:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1806/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP 69/2022 EM ICP 69/2022.

20/06/2023 13:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2023 13:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/06/2023 13:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERSÃO DO PP 69/2022 EM ICP 69/2022.

20/06/2023 13:49:42 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 096/2023, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PP 69/2022 EM ICP 69/2022.

20/06/2023 13:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 096/2023, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PP 69/2022 EM ICP 69/2022.

20/06/2023 13:43:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PP 69/2022 EM ICP 69/2022 E AINDA O ENVIO DE OFÍCIO À GSM-FMS E AO CAPS INFANTIL.

20/06/2023 13:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PP 69/2022 EM ICP 69/2022 E AINDA O ENVIO DE OFÍCIO À GSM-FMS E AO CAPS INFANTIL.

09/03/2023 12:28:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 08/2023, ORIUNDO DA GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 2186/2022 E 286/2023.

09/03/2023 12:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

 DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 08/2023, ORIUNDO DA GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 2186/2022 E 286/2023. 

09/03/2023 12:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2023 11:25:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0286-2023 - FMS-GSM + COMPROVANTE DE ENVIO SEI

30/01/2023 11:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0286-2023 - FMS-GSM

30/01/2023 11:24:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0290-2023 - PP 69-2022 -  CSMP + COMPROVANTE DE ENVIO

30/01/2023 11:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

30/01/2023 11:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - PP 69-2022

30/01/2023 11:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2022 13:57:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GSM Nº 59/2022, ORIUNDO DA GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2186/2022.

06/12/2022 13:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO GSM Nº 59/2022, ORIUNDO DA GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2186/2022.

06/12/2022 13:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2022 08:51:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

17/11/2022 13:34:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2186-2022 - PP 69-2022- GSM

17/11/2022 13:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2186-2022 - PP 69-2022- GSM

17/11/2022 13:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO

17/11/2022 13:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 123-2022  - PP 69-2022

17/11/2022 13:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2022 13:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/11/2022 13:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 89-2022 em PP 69-2022

31/08/2022 14:24:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio nº 214-GAB-Informações ao MP sobre Weslana Kelly Lima Fernandes

31/08/2022 09:17:22 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS

31/08/2022 09:03:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1690-2022 - HAA- NF 89-2021

31/08/2022 09:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1690-2022 - HAA- NF 89-2021

31/08/2022 09:02:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1689-2022 - NF 92-2022 CSMP

31/08/2022 09:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2022, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

31/08/2022 09:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 89 -2022

30/08/2022 12:59:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DA GSM

29/07/2022 10:30:14 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

29/07/2022 10:21:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1444-2022 - NF 89-2022- GSM

29/07/2022 10:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1444-2022 - NF 89-2022- GSM

29/07/2022 10:21:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO

29/07/2022 10:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA - NF 89-2022

29/07/2022 10:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

29/07/2022 10:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2022 10:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2022 10:11:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE SEI.

26/07/2022 10:06:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO N 531/2022 NPJDCMACFTS PARA A 29ª PJ ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

26/07/2022 10:04:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 530/2022 NPJDCMACFTS Á OUVIDORIA DO MPPI COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

26/07/2022 09:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

25/07/2022 15:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2022 13:12:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 2100/2022 e anexos.   OBS: Informamos que foi realizado 02 (dois) registros de proto...

25/07/2022 12:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual