08/05/2025 10:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada

08/05/2025 10:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2025 11:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2025 11:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2025 09:33:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 465/2025-GAB- 28ª PJT

06/05/2025 13:16:20 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2025 13:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2025 09:52:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 077/2025

06/05/2025 09:52:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 076/2025

06/05/2025 09:51:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 075/2025

06/05/2025 09:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2025 13:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/04/2025 13:57:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no ofício de ID.61629789 , sem resposta.  Teresina, data da assinatura digital. Ana Celeste Barroso Assessora da 28ª P...

02/04/2025 12:45:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que até a presente data, a SEMGOV não encaminhou resposta à determinação "2" contida no termo de audiência de ID. 61065281.  Teresina, data da assinatura ...

02/04/2025 11:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2025 12:22:06 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2025 12:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2025 10:11:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 150/2025 - GAB - 28ª PJT

18/02/2025 10:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2024 14:18:44 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2024 14:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2024 10:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

03/12/2024 08:13:09 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2024 08:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2024 12:01:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 396/2024

28/11/2024 11:53:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 395/2024

28/11/2024 11:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

26/11/2024 10:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2024 10:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2024 10:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

26/11/2024 09:48:15 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2024 12:05:18 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2024 12:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2024 11:11:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1343/2024-GAB-28ª PJT

05/11/2024 11:04:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1342/2024-GAB-28ª PJT

05/11/2024 10:24:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/11/2024 10:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2024 15:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/10/2024 15:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2024 10:54:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de dar cumprimento ao item "2" do despacho de ID. 001153-426/2022, ante o recebimento de resposta pelo SEMGOV, conforme juntada de ID. 59516962 ...

19/07/2024 10:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2024 09:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2025, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação "1" do despacho de ID. 59512860.

19/07/2024 09:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2024 09:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2024 14:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/07/2024 14:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2024 11:17:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que transcorreu o prazo concedido no Ofíciode ID. 59023580, sem resposta. Certifico e dou FÉ.   Teresina - PI, data da assinatura digital. Ana Celeste Barroso Es...

12/07/2024 11:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2024 10:24:38 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2024 10:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2024 11:22:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_OFÍCIO Nº 615.2024-GAB-28ª PJT - 28.05.2024 - SEMGOV - IC 001153-426-2022

09/04/2024 14:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/08/2023 15:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 12:42:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 12:38:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço jundada de resposta ao OFÍCIO Nº 0260/2023 - 28ª PJT encaminhada pela SEMEC.

16/05/2023 12:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 12:54:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2023 12:51:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento - OFÍCIO Nº 0260/2023 - 28ª PJT

03/05/2023 12:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2023 15:16:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

 OFÍCIO Nº 0260/2023 - 28ª PJT.

20/04/2023 11:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

20/04/2023 11:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/04/2023 11:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

22/03/2023 17:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

22/03/2023 16:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2022 08:36:03 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2022 08:11:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que realizei atendimento ao Noticiante SYDNEI MORENO PINHEIRO na data de ontem (09/11/2022), às 11h36, por ligação telefônica recebida do número 86 98884-89...

26/10/2022 11:25:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de e-mails encaminhados pelo Noticiante Sydney Moreno Pinheiro a esta Promotoria de Justiça, narrando, em suma, que a SEMEC e a SEMA estariam exigindo, no ato da contratação, ...

24/10/2022 11:05:38 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2022 11:30:11 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2022 09:26:14 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2022 09:23:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 557/2022 - 28ª PJT 

04/10/2022 17:12:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/10/2022 17:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2022 13:17:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a SEMEC não efetivou cumprimento ao item 01, subitem "c" do Termo de Audiência contido nesses autos, que determinava o encaminhamento ao Ministério Públ...

26/09/2022 14:41:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de documentação oriunda da SEMEC - Secretaria Municipal de Educação, indicando o cumprimento  da Recomendaçã nº 002/2022-28ª PJT.

23/09/2022 08:50:35 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2022 13:52:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de recebimento.

21/09/2022 13:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2022 11:51:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da lista encaminhada pela SEMEC, entregue no ato da audiência realizada no dia de hoje, contendo a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PCD.

16/09/2022 11:46:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do comprovante de envio do Termo referente à Audiência realizada neste Ministério Público na data de 16/09/2022, às 09h00, ao noticiante.

16/09/2022 11:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

14/09/2022 10:47:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 522/2022 - 28ª PJT

14/09/2022 10:45:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 523/2022 - 28ª PJT

13/09/2022 13:19:00 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2022 13:18:21 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2022 13:17:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/09/2022 13:02:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da publicação da PORTARIA Nº 020/2022 no Diário Oficial do Ministério Público piauiense.

12/09/2022 18:04:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/09/2022 18:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 10:14:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta aos Ofícios Nº 483/2022 e 511/2022 da 28ª PJT, encaminhada pelo Secretário Municipal de Educação de Teresina-PI.

12/09/2022 10:03:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do OFICIO N° 511/2022 - 28a PJT, encaminhado ao Secretário Municipal de Educação de Teresina-PI.

12/09/2022 09:17:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da publicação da RECOMENDAÇÃO Nº 002/2022- 28ª PJT no Diário Oficial do MPPI.

06/09/2022 09:21:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do comprovante de envio da Recomendação nº 02/2022-28ªPJT ao Diário Oficial do Ministério Público, para fins de publicação.

06/09/2022 09:16:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 511/2022 - 28ª PJT

06/09/2022 09:13:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

06/09/2022 09:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2022 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/09/2022 09:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/09/2022 15:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2022 15:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2022 12:07:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que decorreu sem resposta o prazo concedido no OFÍCIO Nº 483/2022 -28ª PJT, endereçado à SEMEC.   Fernando Viana Assessor de Promotoria de Justiça

02/09/2022 12:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2022 11:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento referente ao Mandado de Notificação n° 130/2022 - 28ª PJT. 

31/08/2022 11:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2022 12:36:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento - ofício nº 483-2022

30/08/2022 12:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2022 11:22:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do OFÍCIO Nº 503/2022 - 28ª PJT .

26/08/2022 13:25:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 04/2022, de 01 de junho de 2022, encontra-se com resultado final publicado, conforme documento em...

26/08/2022 13:12:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Edital nº 04/2022, de 01 de junho de 2022, com retificações.

26/08/2022 13:09:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do Ofício N° 483/2022 - 28a PJT.

26/08/2022 13:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2022 12:37:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 503/2022 - 28ª PJT.

26/08/2022 12:37:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 502/2022 - 28ª PJT.

26/08/2022 12:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 130/2022 - 28ª PJT. 

26/08/2022 12:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2022 17:02:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 483/2022 - 28ª PJT.

19/08/2022 16:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2022 16:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/08/2022 16:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/08/2022 12:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2022 11:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2022 11:51:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE SEI.

18/08/2022 11:48:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 555/2022 PARA A 28ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

18/08/2022 11:33:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 554/2022 PARA A OUVIDORIA DO MP-PI COMUNICANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

18/08/2022 11:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELTRÔNICO.

11/08/2022 14:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

11/08/2022 11:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme declínio retro, encaminho o presente para a distribuição entre o Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente.     Teresina,11 de agosto de...

11/08/2022 10:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos deste procedimento à 34ª Promotoria de Justiça, para que sejam distribuídos à 28ª e 33ª Promotorias de Justiça do Ministério Púnlico do Estado do Piauí. Promotorias estas, responsávei...

09/08/2022 08:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme declínio retro, encaminho o presente para a distribuição entre as Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente.     Teresina, 09 de agosto de 2022.     Amanda ...

09/08/2022 08:24:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 196/2022

09/08/2022 08:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 08:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Declínio em anexo.

09/08/2022 08:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/07/2022 11:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2022 09:52:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

27/07/2022 09:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2022 10:40:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a Manifestação 1769/2022.

26/07/2022 09:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual