06/08/2024 09:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

  EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS - PI       Processo nº 0802842-46.2023.8.18.0030 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Polo ativo: Ministério Público do...

06/08/2024 09:30:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2024 09:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/07/2024 09:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS/PI       Processo nº 0802842-46.2023.8.18.0030 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Polo ativo...

08/07/2024 13:19:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 13:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/11/2023 14:37:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho os autos à 2ª Vara, conforme determinação.

14/11/2023 14:36:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57489452 do SIMP, conforme diligências no ID: 57501199 do SIMP.

14/11/2023 14:32:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1788-2023. Cientificação de ajuizamento de Ação de Execução de Título Extrajudicial IC 13-2020 - 2ª PJO e CE.

14/11/2023 09:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2023 14:03:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2023 14:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2023 13:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público n. 09/2019 SIMP n. 001154-105/2018 Assunto: Apurar descumprimento de TAC por parte do HDCR em uma das cláusulas que determina a realização do serviço de acupuntura pelo HDCR,...

13/11/2023 13:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2023 13:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/11/2023 11:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

SEGUE PETIÇÃO.

08/11/2023 13:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/09/2023 07:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 14:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/04/2023 14:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição

11/04/2023 13:41:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

11/04/2023 13:41:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55217338 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55460867 e 55460880 do SIMP, com resultado negat...

24/03/2023 10:55:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 423-2023. Encaminha ofício 422-2023 - 2ª PJO ao PGJ para envio ao Governo do Estado do Piauí IC 09-2019 - 2ª PJO e CE. SEI_19.21.0707.0008315_2023_07 - Ofício 165-2023 - PGJ e comprovante de ...

24/03/2023 10:54:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 422-2023. Reiteração de Requisição ao Governo do Estado do Piauí IC 09-2019 - 2ª PJO e CE.

10/03/2023 13:51:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 422 e 423/2023 - 2ª PJO.

10/03/2023 13:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 12:41:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento

17/02/2023 12:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando reiteração de requisições. 

17/02/2023 11:25:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 15:37:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2023 15:06:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

12/01/2023 15:05:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54738528 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 54738539, 54780836, 54780842, 54780848 e 5487421...

13/12/2022 10:51:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SEI_MPPI - 0362674 - Ofício 783-2022 - PGJ encaminha ofício 1778-2022 - 2ª PJO ao Governo do Estado do Piauí e CE. Prazo: 16/12/2022.

24/11/2022 13:54:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1780-2022. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 09-2019 - 2ª PJO e CE.

24/11/2022 13:54:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1779-2022. Encaminha ofício 1778-2022 - 2ª PJO ao PGJ para envio ao Governo do Estado do Piauí IC 09-2019 - 2ª PJO e CE.

24/11/2022 13:53:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1778-2022. Reiteração de Requisição ao Governo do Estado do Piauí IC 09-2019 - 2ª PJO e CE.

18/11/2022 08:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria, para cumprimento.

18/11/2022 08:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho acostado ao ID 54738528.

18/11/2022 08:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo do IC e reiteração de requisições. 

18/11/2022 08:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 11:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 15:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2022 11:18:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

26/05/2022 11:17:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53369002 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53391050, 53391093, 53391879, e 53563248 do SIMP...

10/05/2022 13:42:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício PGJ-PI nº 240-2022 ao Governo do Estado do Piauí Prazo: 16/05/2022.

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/04/2022 11:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 859-2022. Reiteração de Requisição ao Governo do Estado do Piauí IC 09-2019 - 2ª PJO e Protocolo SEI.

20/04/2022 11:07:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do protocolo SEI_19.21.0707.0005247_2022_08 para retificar o ofício 850-2022 - 2ª PJO.

20/04/2022 11:05:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 850-2022. Reiteração de Requisição ao Governo do Estado do Piauí IC 09-2019 - 2ª PJO e Protocolo SEI.

18/04/2022 10:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração de ooficio requisitório.

18/04/2022 09:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2022 08:58:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJ de Oeiras-PI.

07/04/2022 08:57:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 34717227 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53115188, 53115200, 53321980 e 53322005 do SIMP,...

07/04/2022 08:52:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 141-2022 - PGJ ao Governo do Estado do Piauí e Comprovante de envio. Prazo: 25/03/2022.

07/04/2022 08:50:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio_507_2022._Requisicao_ao_Governo_do_Estado_do_Piaui_IC_09_2019___2__PJO

08/03/2022 08:09:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 451-2022. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 09-2019 - 2ª PJO e Protocolo SEI.

08/03/2022 08:08:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 450-2022. Requisição ao Governo do Estado do Piauí por intermédio do PGJ IC 09-2019 - 2ª PJO e Protocolo SEI.

05/03/2022 11:01:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prosseguimento de cumprimento.

05/03/2022 11:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

24/02/2022 17:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos em cumprimento na secretaria para fins e correição, conforme solicitação.

23/02/2022 11:11:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 11:06:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 12:36:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 00:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/02/2022 00:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação de despacho anterior.

22/02/2022 00:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/04/2021 12:08:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2021 12:07:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/04/2021 19:54:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2021 19:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 12:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme solicitação para fins de correição.

23/03/2021 17:56:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2021 17:51:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/03/2021 22:36:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 22:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/03/2021 09:48:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 09:48:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 09:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2021 16:57:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 16:53:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 23:47:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 09:46:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 09:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/11/2020 11:28:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 11:27:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 12:24:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 12:17:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/11/2020 12:16:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2020 12:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/11/2020 12:04:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/11/2020 11:58:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 10:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2020 11:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2020 09:59:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 09:40:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 09:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando a prorrogação do prazo de conclusão por mais 1 (um) ano.

11/11/2020 09:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/11/2020 09:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/11/2020 09:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 09:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2020 14:54:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no Gabinete da 2ª PJO. Localizados em Armário 02. Prateleira 3. Conclusos em 06/12/2019.

06/12/2019 13:48:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folha 83) com resultado negativo, visto que até a presente data, não houve resposta da requisição constante do ofício nº 864/2019 (folha 85), reiterada através do ofício nº 913/2019 (folha 90), cujo prazo expirou em 25/11/2019. Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO.

21/11/2019 11:19:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 913/2019 ¿ 2ª PJO (folha 89). Prazo para resposta encerrará em 25/11/2019.

30/10/2019 10:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 83), foi encaminhado o Ofício nº 913/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO, aguardando AR.

30/10/2019 10:18:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 913-2019 - Reiteração

30/10/2019 10:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2019 11:13:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura do ofício nº 913/2019.

29/10/2019 11:12:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações do Despacho (folha 83) com resultado negativo, considerando que até a presente data não houve resposta da requisição do ofício nº 864/2019 (folha 85), cujo prazo expirou em 23/10/2019.

17/10/2019 10:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 864/2019 ¿ 2ª PJO (folha 85). Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO, aguardando resposta até 23/10/2019.

02/10/2019 13:15:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 83), foi encaminhado o Ofício nº 864/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO, aguardando AR para contagem de prazo.

02/10/2019 13:14:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 864-2019. Requisição de informações a SESAPI IC 09-2019.

01/10/2019 15:16:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do Promotor para correção e assinatura do oficio 864/2019.

01/10/2019 15:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 07:59:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2019 15:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho requisitando informações/documentos à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí.

17/09/2019 11:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos repassado para movimentação de ofício.

17/09/2019 11:17:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 060-2019. Comunicação CSMP Instauração do IC 009-2019.

17/09/2019 11:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 11:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2019 12:33:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 02).

31/01/2019 12:24:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida (folha 02), foi encaminhado o(s) Ofício(s) nº 060/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, conforme cópia que segue.

28/01/2019 12:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2019 12:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

28/01/2019 12:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/12/2018 14:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

31/10/2018 13:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2018 16:11:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2018 16:10:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o registo no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP ¿ como Notícia de Fato (001154-105/2018), a distribuição manual à 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, autuação e numeração. Remeto os autos à 2ª PJO.

26/10/2018 15:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual