Acompanhamento de Processos
Processo: 001156-310/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
ICP 095/2019
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hernande Jose De Sa Rodrigues
16/11/2020 12:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ARQUIVADO.
16/11/2020 12:18:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/11/2020 12:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/11/2020 12:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
18/02/2020 09:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ARQUIVAMENTO CONFORME DECISÃO MONOCRÁTICA.
18/02/2020 09:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
17/02/2020 12:21:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Cópia de procedimento enviada ao MPF- Protocolo PMR-SRN-PI 00000376/2020.
17/02/2020 08:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
17/02/2020 08:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA REMETER AO MPF
17/02/2020 08:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
06/02/2020 12:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/01/2020 12:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou o declínio de atribuições ao Ministério Público Federal, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMPPI.
28/01/2020 12:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/11/2019 09:38:39 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar indícios de irregularidades na aplicação de recursos no âmbito do FUNDEB. Observou-se que ex-prefeito do Município de Campo Alegre do Fidalgo, Israel Odílio da Mata, teria deixado de aplicar os recursos do FUNDEB não pagando os salários dos servidores, abono de férias e 13° salário, referente ao mês de dezembro de 2012, sob o argumento de que teria procedido com o desvio de finalidade na aplicação dos recursos do FUNDEB, usando tais recursos para pagamentos de terceiros não vinculados à Secretária de Educação, assim, a questão doravante não trata apenas de problemas de mera gestão, relacionadas ao FUNDEB, mas da aplicação de recursos federais com desvio de finalidade, de suposta malversação dos mesmos, fato que foge da atribuição do Parquet Estadual. Interesse da União implicitamente caracterizado. Homologação do declínio de atribuição, nos termos do Art. 9-A da Resolução Nº 23/2007 do CNMP. Remessa dos autos ao MPF.
25/11/2019 09:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/10/2019 11:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
11/10/2019 09:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/10/2019 10:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO
10/10/2019 10:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DECISÃO DECLINANDO DA ATRIBUIÇÃO - FNDE - ENCAMINHAMENTO AO MPF
15/08/2019 14:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos para despacho/decisão.
15/08/2019 14:29:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
À Primeira Promotoria de Justiça.
15/08/2019 14:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DOCUMENTOS.
15/08/2019 13:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO.
15/08/2019 13:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ACÓRDÃO.
15/08/2019 13:32:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARECER MPCONTAS.
15/08/2019 13:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
RELATÓRIO DO CONTRADITÓRIO.
15/08/2019 13:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DEFESA.
15/08/2019 12:41:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO-DFAM.
15/08/2019 12:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/07/2019 14:29:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES
26/07/2019 07:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO
26/07/2019 07:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
INSTAURANDO INQUÉRITO CIVIL E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS
26/07/2019 07:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
26/07/2019 07:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25