Acompanhamento de Processos
Processo: 001159-161/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Nº Processo de Origem:
NF 131/2018 convertido em PP 07/2019
Promotor:
Promotoria:
Adriano Fontenele Santos
2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Nepotismo
Representante:
O Município Do Morro Do Chapéu Do Piauí
Representado:
Kélia Aguiar Da Silva
14/10/2020 13:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CAIXA 01-REFERÊNCIA 2020- PROCEDIMENTOS PREPRATÓRIOS ARQUIVADOS COM HOMOLOGAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR
14/10/2020 13:23:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
14/10/2020 13:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática
14/10/2020 10:19:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
10/09/2020 09:19:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/09/2020 09:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/09/2020 09:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/02/2020 15:57:40 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1324ª Sessão Ordinária.
05/02/2020 12:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/01/2020 12:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
09/12/2019 12:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ofício n° 634/2019 2° Promotoria de Justiça. Esperantina - PI, 09 de Dezembro de 2019
04/12/2019 13:00:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
r. Marcos Henrique Fortes Rebelo Prefeito Municipal de Morro do Chapéu do Piauí. Prezado, O Ministério Público do Estado do Piauí, 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina-PI, por intermédio de seu agente signatário, encaminha, para conhecimento, o despacho de arquivamento do procedimento extrajudicial em epígrafe, instaurado no âmbito desta unidade ministerial para apurar suposta Prática de nepotismo nos quadros da Câmara Municipal do Município do Morro do Chapéu-PI. Informa, ainda, que os presentes autos, logo após a cientificação pessoal, serão encaminhados em 03 (três) dias ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e que até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, Vossa Senhoria, em caso de inconformismo com a decisão de arquivamento, poderá apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do Inquérito Civil, no endereço que segue: Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima,Teresina-PI, ou até mesmo nesta Promotoria de Justiça, em aplicação analógica ao art. 05º, §2º da Resolução nº 23 do CNMP, a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado. Esperantina (PI), 04 de novembro de 2019. ADRIANO FONTENELE SANTOS Promotor de Justiça Titular da 2ª PJ de Esperantina-PI
04/12/2019 12:12:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIDÃO Em 04/12/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado na r. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.
04/12/2019 10:21:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 29 de Outubro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário
30/10/2019 10:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
promoção de arquivamento PP 07.2019 - acolhimento de recomendação - nepotismo controlador interno Câmara Morro
30/10/2019 10:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
21/10/2019 10:18:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
concluso
21/10/2019 10:18:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em 21/10/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Câmara Municipal de Morro do Chapéu, contendo 05 (cinco) folhas, referente à recomendação n° 013/2019.
14/10/2019 11:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ofício n¿: 555/2019 ¿ 2ª PJ/Esperantina. 14 de outubro de 2019 SIMP N°: 1159-161/2018 Assunto: Solicitação de Informação Câmara Municipal de Vereadores de Morro do Chapéu-PI
14/10/2019 11:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
07/10/2019 15:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
despacho PP 07.2019 - oficiar Câmara de Morro sobre cumprimento da recomendação 13.2019 - exonerar controladora
07/10/2019 15:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/10/2019 13:58:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo sem que a Câmara Municipal do Morro do Chapéu do Piauí/PI apresentasse resposta a Recomendação de nº13/2019- ofício n° 367/2019 - 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 25 de setembro de 2019.
27/08/2019 13:52:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Cumprimentando-a cordialmente, venho ENCAMINHAR, cópia da Recomendação nº 13/2019, com o prazo de 60 (sessenta) dias para seu devido acatamento.
27/08/2019 13:45:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIDÃO. Em 31/07/2019, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento a Recomendação de nº 13/2019.
27/08/2019 13:43:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.
27/08/2019 13:20:31 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
RESOLVE: RECOMENDAR À CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/PI NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, MOIZES RODRIGUES SOARES e ainda a quem venha a lhe suceder ou substituir no respectivo cargo: a) que se ABSTENHA de realizar admissão, contratação ou o credenciamento de servidores para o exercício de cargo em comissão, temporário ou contratações esporádicas para os cargos disponíveis em toda estrutura do Poder Legislativo por pessoas que ostentem qualquer condição em afronta aos regramentos legais que vedam a prática do nepotismo, para bem cumprir seus elevados misteres constitucionais, fazendo recair suas escolhas em pessoas profissionalmente capacitadas ao exercício da função e que não ostentem qualquer tipo de parentesco com qualquer servidor, integrante não efetivo ou detentor de cargo eletivo de Pessoa Jurídica Municipal local, nos exatos moldes da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal; b) que promova a imediata EXONERAÇÃO da servidora DYELLE DAMASCENO PAIVA, ocupante do cargo de Controladora Interna, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 (TRINTA) DIAS. FIXAR no mesmo prazo para que seja informado a esta Promotoria de Justiça acerca do acolhimento desta RECOMENDAÇÃO e as providências adotadas no sentido de cumpri-la, no prazo de 30 (trinta) dias; ADVERTIR que o não acolhimento desta RECOMENDAÇÃO importará na adoção das medidas legais cabíveis, principalmente no que se refere a propositura de ação civil pública por ato de improbidade e condenatória na obrigação de reparar os danos causados ao erário municipal; Por fim, ESCLARECER que, por meio da presente recomendação fica a autoridade a que ela se destina ciente da irregularidade, caracterizando-se o dolo e a má-fé, para os fins legais, na hipótese de não saneamento da prática ilícita apontada, afastando-se, consequentemente, eventual alegação de boa-fé na sua atuação; DETERMINO ainda: Dê-se ciência da presente Recomendação ao Procurador da Câmara de Morro do Chapéu/PI e, ainda, a CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES de Morro de Chapéu/PI, na pessoa do Presidente daquela casa para os devidos fins. 2- REGISTRE-SE no SIMP e publique-se no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí - DOMP. Sem mais para o momento, e na certeza do atendimento integral da presente Recomendação Ministerial, coloco esta Promotoria de Justiça à disposição para maiores informações e esclarecimentos. ADRIANO FONTENELE SANTOS. PROMOTOR DE JUSTIÇA
23/07/2019 12:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
termo de audiência extrajudicial PP 07.2019 - DYELLE - Nepotismo
23/07/2019 12:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
15/07/2019 14:50:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
NOTIFICAÇÃO Nº 169/2019
15/07/2019 14:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em 15/07/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos documentação apresentada pela Sra. Kélia Aguiar da Silva.
15/07/2019 14:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
02/07/2019 12:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
despacho PP 07.2019 - Diligências - nepotismo kelia
02/07/2019 12:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
termo de audiência extrajudicial PP 07.2019 - KELIA - Nepotismo
02/07/2019 12:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
01/07/2019 12:00:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Srª. Kélia Aguiar da Silva, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA Vossa Senhoria, para que, compareça a esta Promotoria no dia 02/07/2019, às 09:00h, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos investigados na presente demanda. Esperantina ¿ PI, 27 de Junho de 2019.
27/06/2019 14:58:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIDÃO Em 27/06/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado na Portaria n° 21/2019.
27/06/2019 14:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual
27/06/2019 14:25:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
27/06/2019 14:08:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 18 de Junho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário
19/06/2019 08:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
portaria de conversão 21.2019 NF 131.2018 em PP e diligencias - nepotismo Kélia
19/06/2019 08:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
17/06/2019 08:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CONCLUSO
17/06/2019 08:36:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em 17/06/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos certificado resposta encaminhada pelo CAODS.
21/05/2019 11:33:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Solicita-se do CACOP apoio no sentido de encaminhar roteiro de atuação/modelo de recomendação referente ao objeto do presente procedimento, qual seja apurar prática de nepotismo nos quadros da Câmara Municipal de Morro do Chapéu do Piauí-PI, sob alegação de o cargo de controlador geral ter status de secretaria e não haver servidor efetivo naquela Casa Legislativa. Anexo, cópia integral da Notícia de Fato n° 131/2018, SIMP n° 1159-161/2018.
21/05/2019 11:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
30/04/2019 14:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
Ass. despacho NF 1312018 - solicita apoio CACOP - nepotismo Câmara Morro do Chapéu_2
30/04/2019 14:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
22/04/2019 12:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
concluso
22/04/2019 12:50:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
JUNTADA Em 22/04/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária da Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta do Ofício nº 102/2019 referente à Notícia de Fato nº 131/2018 (SIMP nº 001159-161/2018).
29/03/2019 09:18:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Senhora Tabeliã, Cumprimentando-a cordialmente, venho SOLICITAR que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça as certidões de nascimento de Lara Gabryelle Silva Soares e Vitor Gabriel Silva Soares. Segue em anexo cópia do Relatório do Sistema Infoseg constando a data de nascimento dos menores supracitados. Limitado ao exposto, renovo a V. Exma. protestos de consideração e respeito.
29/03/2019 09:17:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIDÃO Em 28/03/2019, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo ainda Ofício de nº 102/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.
29/03/2019 09:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
JUNTADA Em 28/03/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária da Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos Relatório do Sistema Infoseg, onde se verifica a data de nascimento dos menores VITOR GABRIEL SILVA SOARES e LARA GABRYELLE SILVA SOARES.
29/03/2019 09:09:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de Março de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária
29/03/2019 09:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de melhor instruir o feito.
29/03/2019 09:03:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
11/03/2019 13:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
despacho prorroga NF 1312018 reitera ofício
15/02/2019 12:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 12 de fevereiro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária
15/02/2019 11:55:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
JUNTADA Em 13/02/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária da Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta referente ao ofício nº 35/2019, apresentada pelo CRAS do Morro do Chapéu do Piauí.
15/02/2019 11:44:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
15/02/2019 11:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
11/02/2019 08:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Concluso
11/02/2019 08:35:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em 11/02/2019, Eu, ___________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos ofício 25/2019, oriundo do Cartório do 01º ofício ¿ Esperantina/PI.
25/01/2019 11:23:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Cumprimentando-o cordialmente, venho SOLICITAR que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça as certidões de nascimento de Lara Gabryelle Silva Soares e Vitor Gabriel Silva Soares.
25/01/2019 11:11:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em 25/01/2019, eu, _________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo ainda ofício nº 37/2019.
25/01/2019 11:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 25 de Janeiro de 2019.
25/01/2019 11:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Despacho oficia Cartório de Registro Civil de Esperantina
25/01/2019 11:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
25/01/2019 11:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Concluso
25/01/2019 11:08:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIFICO que, entrei em contato telefônico com a sra. Fernanda Resende Fenelon e esta informou que não tem Cartório de Registro Civil no município de Morro do Chapéu, sendo todas as atividades realizadas no Cartório de Registro Civil de Esperantina. Dessa forma, deixei de dar cumprimento ao ofício nº 34/2019.
25/01/2019 09:23:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
A fim de instruir procedimento instaurado nesta Promotoria de Justiça, Notícia de Fato N° 131/2018 (SIMP: 001159-161/2018), sirvo-me do presente para solicitar do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) deste município, para que, no prazo de 10 dias, forneça os dados constantes do Cadastro do ¿CAD único¿, pertencentes à Kélia Aguiar da Silva.
25/01/2019 09:18:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Cumprimentando-o cordialmente, venho SOLICITAR que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça as certidões de nascimento de Lara Gabryelle Silva Soares e Vitor Gabriel Silva Soares.
25/01/2019 09:15:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em 24/01/2019, eu, _________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo ainda ofício nº 34/2019 e 35/2019.
24/01/2019 11:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 24 de Janeiro de 2019.
24/01/2019 11:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Despacho oficia CRAS e Cartório de Registro Civil
24/01/2019 11:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
11/01/2019 13:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 11 de janeiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário
11/01/2019 13:07:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
JUNTADA Em 11/01/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, Despacho do dia 13 de Novembro de 2018 da NF 59/2018 ¿ 2ª PJ.
11/01/2019 13:06:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 06 de Dezembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão
11/01/2019 12:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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12/12/2018 09:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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06/12/2018 11:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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despacho chama feito a ordem despacho inaugural NF 1312018 junta despacho cópias.pdf
22/11/2018 08:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 22 de novembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário
22/11/2018 08:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
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Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática
21/11/2018 12:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
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Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48