12/05/2025 08:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI INQUÉRITO CIVIL N° 65/2024 SIMP N° 001160-426/2023   DESPACHO Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações anônimas sobre ind...

05/05/2025 10:29:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 10:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 181/2025 e 182/2025 encaminhada pelo Representante Legal do Município de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

30/04/2025 10:51:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 181/2025 foi devidamente recebido no dia 29/04/2025 pelo Representante Legal do Município de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

22/04/2025 10:12:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 182/2025 foi devidamente recebido no dia 16/04/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

15/04/2025 13:55:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 182/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

15/04/2025 13:48:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 181/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

15/04/2025 08:31:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 12:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PA 31/2021 SIMP 000545-164/2021 IC 65/2024 SIMP 001160-426/2023 PA 63/2023 SIMP 000494-164/2023 PP 85/2024 SIMP 001548-426/2024 PA 33/2018 SIMP 000152-164/2058 ...

11/03/2025 10:17:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2025 10:16:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para que a Secretaria Municipal de Educação de Batalha apresentasse manifestação sobre o acatamento da Recomendação Administrativa 01/2025, bem como, apresentasse o relat...

10/03/2025 14:27:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2025 09:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI INQUÉRITO CIVIL N° 65/2024 SIMP N° 001160-426/2023 (Vistas em Correição)   DESPACHO   Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado a partir das info...

17/02/2025 08:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA 2025 PP 05/2024 SIMP N° 001160-426/2023   (        ) Procedimento em ordem (        ) Concluso para instauração ou não...

17/02/2025 08:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 09:38:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 06/2025 foi devidamente recebido no dia 23/01/2025 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

22/01/2025 08:35:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 06/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

14/01/2025 13:15:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Recomendação Administrativa n° 01/2025 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CAODEC, via SEI, para conhecimento. Process...

13/01/2025 08:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2025 08:33:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 01/2025

13/01/2025 08:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO

07/01/2025 10:40:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 11:13:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 655/2024 encaminhada pela Unidade Escolar Lindolfo Nunes.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

17/12/2024 11:51:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 652/2024 sem que a Unidade Escolar Dedila Melo tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Si...

09/12/2024 13:35:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de manifestação encaminhada pelo Representante Legal do Município de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

02/12/2024 11:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 654/2024 encaminhada pela Unidade Escolar Santa Rita.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

21/11/2024 13:11:37 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Nesta data, faço juntada do Termo de Informações prestados pela Sra. Adélia Regina Araújo Carvalho Brito. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

13/11/2024 11:27:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os Ofício n° 654/2024 e 655/2024 foram devidamente recebidos no dia 13/11/2024 pelos destinatários.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

12/11/2024 11:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 653/2024 encaminhada pela Unidade Escolar José Rodrigues de Melo.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

12/11/2024 11:50:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 653/2024 foi devidamente recebido no dia 11/11/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416  

07/11/2024 11:57:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os Ofício n° 652/2024 e 665/2024 foram devidamente recebidos no dia 07/11/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

06/11/2024 08:26:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios n° 652/2024 a 655/2024 encaminhados aos destinatários.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

30/10/2024 13:22:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2024 13:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

17/10/2024 09:26:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2024 09:26:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que mantive o procedimento em secretaria aguardando resposta da Secretaria Municipal de Educação de Batalha/PI, conforme determinado no despacho de ID 6532495. Diante do não encaminhamento d...

02/10/2024 08:44:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 08:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SILMARA DE SAMPAIO SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

02/09/2024 13:56:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 13:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

14/08/2024 12:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que no dia 08/08/2024 o Secretario Municipal de Educação de Batalha, Luiz Segundo, entrou em contato através do aplicativo "WhatsApp" questionando quais ofícios destinados ao órgão estavam p...

09/08/2024 11:53:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2024 11:53:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 430/2024 sem que a Secretaria Municipal de Educação de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas de...

06/08/2024 09:14:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria n° 65/2024 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CAODEC, via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0149.00285...

02/08/2024 12:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2024 12:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2024 12:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/08/2024 12:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 65/2024

02/08/2024 12:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

02/08/2024 12:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2024 11:30:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 430/2024 foi devidamente recebido no dia 18/07/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

17/07/2024 13:24:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 430/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

04/07/2024 08:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2024 08:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

28/06/2024 11:56:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2024 11:56:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 358/2024 sem que a Secretaria Municipal de Educação tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações....

03/06/2024 13:10:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao item "b" do despacho de ID 6050276, o servidor José de Deus Feitosa Pereira realizou, na data de 28/05/2024, vistoria nas seguintes escolas: U. E Lindolfo Nunes, U. E....

24/05/2024 08:10:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 358/2024 foi devidamente recebido no dia 23/05/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416  

22/05/2024 08:42:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 358/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

20/05/2024 14:32:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 14:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

DESPACHO EM ANEXO

07/05/2024 12:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2024 12:04:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 181/2024 encaminhada pelo CAODEC.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

07/05/2024 12:02:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que,deixei de cumprir a determinação constante no despacho de ID 5964096, tendo em vista a resposta encaminhada pelo CAODEC.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

02/05/2024 08:11:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2024 08:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2024, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que transcorreu o prazo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para o encerramento do presente Procedimento Preparatório, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 2°, III, §6° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

02/05/2024 08:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM ANEXO

30/04/2024 10:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2024 09:04:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 181/2024 encaminhado ao CAODEC, via SEI. Processo: 19.21.0149.0009020/2024-09. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

05/03/2024 09:51:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/02/2024 08:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2024 08:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

20/02/2024 12:10:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2024 12:09:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, nesta data, foi realizada vistoria na Unidade escolar Dedila Melo, por servidor desta Promotoria, sendo fornecido quadro de horário pelo diretor da escola, conforme fotos em anexo.   ...

16/01/2024 11:06:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da ficha funcional dos seguintes servidores: ILANNA FERNANDA MELO DE MIRANDA, MARIA DOS MARIS LIMA LUSTOSA, ADELIA REGINA ARAUJO CARVALHO BRITO, FRANCISCA TERESA ARAÚJO SANTOS...

16/01/2024 11:03:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria n° 05/2024.ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CACOP  e CAODEC, via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0...

10/01/2024 13:28:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2024 13:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2024 13:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/01/2024 13:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 05/2024

10/01/2024 13:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO EM ANEXO

24/11/2023 11:43:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta encaminhada pelo Município de Batalha.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.864

24/11/2023 11:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 13:56:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 616/2023 entregue ao destinatário.

09/10/2023 08:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2023 08:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2023, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que superado o tempo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 30 dias iniciais para a sua conclusão, nos termos do art. 03, da Resolução 174/2017 do CNMP.

06/10/2023 09:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

NOTÍCIA DE FATO SIMP N° 001160-426/2023 DESPACHO Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações anônimas sobre indícios de irregularidades na Secretaria de Educação - S...

06/10/2023 09:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2023 09:43:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2023 08:46:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 499/2023

21/08/2023 07:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2023 07:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituído por Jaime Rodrigues D Alencar) - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2023 07:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/08/2023 09:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

NOTÍCIA DE FATO SIMP N° 001160-426/2023 DESPACHO DE INSTAURAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu representante signatário, no exercício das suas atribuições legais, vem, po...

31/07/2023 13:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra Teresinha Borges, encaminhamos em anexo a Manifestação 2057/2023 para conhecimento e eventuais providências.

31/07/2023 13:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituído por Jaime Rodrigues D Alencar) - Tipo de Distribuição: Manual