10/02/2025 08:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61525335) e em cumprimento ao Despacho ID: 61536809.

10/02/2025 08:56:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61525335) e em cumprimento a...

10/02/2025 08:27:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 08:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 70/2024 - SIMP nº 001161-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota-PI, atinente à nomeação/...

10/02/2025 08:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

09/02/2025 14:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

07/02/2025 11:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

22/01/2025 13:58:14 • ATOS COMUNS » Voto

22/01/2025 13:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 13:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 10:52:12 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

21/01/2025 10:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 11:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/01/2025 11:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2024 12:03:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61094046 e Ofício n.º 3357/2024 - 2ª PJO (ID: 61108213), encaminho os autos.

19/12/2024 12:02:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3357_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento dos autos ao CSMP.

19/12/2024 12:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61094046, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 19 de de...

19/12/2024 11:57:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3356_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento à Prefeitura de São João da Varjota - PI.

19/12/2024 11:52:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3355_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao manifestante via Ouvidoria MPPI.

18/12/2024 12:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2024 11:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 70/2024 - SIMP nº 001161-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota-PI, atinente à nomeação/...

18/12/2024 10:10:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

18/12/2024 10:10:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

18/12/2024 10:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos encaminhados pela Prefeitura de São João da Varjota.

28/11/2024 13:31:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do comunicado de deferimento de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/12/2024.

28/11/2024 12:34:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de prorrogação ao CSMP

28/11/2024 12:13:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

28/11/2024 12:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo inicial de investigação do procedimento em testilha encontra-se vencido, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

28/11/2024 12:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 10:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 70/2024 - SIMP nº 001161-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota-PI, atinente à nomeação/contr...

27/11/2024 13:51:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 13:50:53 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2024 12:50:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 25/11/2024.

11/11/2024 12:47:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2982/2024-2ªPJO

11/11/2024 11:12:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

11/11/2024 10:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 10:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 70/2024 - SIMP nº 001161-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota-PI, atinente à nomeação/c...

08/11/2024 15:50:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

08/11/2024 15:50:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60485015 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60487369 do SIMP, com resultado n...

16/10/2024 13:09:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2764-2024. Encaminha Recomendação à SJV - PPIC 70-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/11/2024.

16/10/2024 12:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

16/10/2024 11:39:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 11:27:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 70/2024 - SIMP nº 001161-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota-PI, atinente à nomeação/contra...

16/10/2024 10:34:18 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2024 13:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2024 12:28:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

15/10/2024 12:28:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 143/2024 com resultado positivo.

15/10/2024 12:27:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 1960 e 2462/2024 - 2ªPJO

10/09/2024 13:17:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2462-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01-10-2024.

10/09/2024 13:17:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2461-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

10/09/2024 13:16:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

10/09/2024 13:16:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 143-2024 para publicação no DOEMP

10/09/2024 08:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

09/09/2024 13:59:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 13:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2024 13:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/09/2024 13:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/09/2024 13:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - portaria 143-2024. PP 70-2024...

09/09/2024 12:27:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

09/09/2024 12:27:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 19...

18/07/2024 10:08:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1960-2024. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/08/2024.

18/07/2024 08:32:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

17/07/2024 13:03:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2024 13:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 133/2024 SIMP nº 001161-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota-PI, atinente à nomeação/contratação de Hélio Tadeu Dias Mad...

17/07/2024 12:11:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/07/2024 12:10:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59021120 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59050983 e 59051010 do SIMP, com resu...

07/06/2024 15:24:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1595-2024. Encaminha Nova Solicitação à SJV NF 133-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/06/2024.

07/06/2024 15:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação já se esgotou, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

06/06/2024 10:37:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/06/2024 10:20:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2024 09:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 133/2024 SIMP nº 001161-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota-PI, atinente à nomeação/contratação de Hélio Tadeu Dias Mad...

06/06/2024 09:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

06/06/2024 09:47:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58772998 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58779713 e 58779773 do SIMP, com resu...

03/05/2024 13:40:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1271-2024. Encaminha Comunicado ao noticiante através da OGMPPI NF 133-2024 - 2ª PJO e CE.  

03/05/2024 13:36:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1270-2024. Encaminha Solicitação à SJV NF 133-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/05/2024.

03/05/2024 10:34:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

03/05/2024 10:34:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 133/2024 sob o protocolo SIMP 001161-426/2024, bem como o registro no Livro de Control...

03/05/2024 10:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2024 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/05/2024 09:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2024 08:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 001161-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota-PI, atinente à nomeação/contratação de Hélio Tadeu Dias Ma...

02/05/2024 12:17:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

02/05/2024 12:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2024 11:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 1844/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis...

02/05/2024 11:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual