27/01/2025 10:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Matenha a assessoria contato com este subscritor.  Após, agendar audiência com a noticiada e sua assesssoria jurídica.  PII, 25 de janeiro de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

22/01/2025 10:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

             Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.              Pedro II, 22 de janeiro de 2025              Emanuel Lima              Estagiário

15/01/2025 11:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos Quadro Ilustrativo alusivo a lotação, remuneração e aos afastamentos da servidora do Município de Pedro II, Dalva Maria Braga Galvão Benício.             ...

22/08/2024 12:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2024 12:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/08/2024 12:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2024, por EMANUEL ALVES DE LIMA - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências pendentes.

22/08/2024 12:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerando a extrapolação do prazo e a necessidade de realização de diligências indispensáveis ao deslinde do objeto inquisitorial, converto o presente procedimento preparatório em inquérito civil, ...

22/08/2024 12:30:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/05/2024 14:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, a servidora noticiada foi aposentada em 28 de abril de 2023, tendo a municipalidade, em verdade, carreado os atos de lotação e afastamentos, mas sem a evidência das respectivas pub...

20/05/2024 11:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 20 de maio de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

20/05/2024 11:13:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o munícipio de Pedro II, em resposta ao Ofício n°459/2023/2PJPII, encaminhou, além das fichas financeiras, ficha funcional da servidora Dalva Maria Galvão Benício Andrade com ...

16/05/2024 09:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, em que pese tenha esta unidade encaminhado o Ofício nº. 459/2023 G2PJPII em 25 de setembro de 2023, apenas agora recebeu resposta, mas que sucedeu de forma incompleta.  Com efeit...

15/05/2024 09:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 15 de maio de 2024.  Alessandra Pontes Técnica ministerial

15/05/2024 09:30:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos resposta da Prefeitura de Pedro II ao Ofício n°459/2023. Pedro II, 15 de maio de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

10/05/2024 09:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Renove-se, mais uma vez, o expediente desatendido, com cópia ao Dr. Fabiano Silva, assessor jurídico municipal, fixando-se prazo de dez dias úteis.  PII, 10 de maio de 2024.  Avelar Fortes Promo...

09/05/2024 08:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 09 de maio de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

09/05/2024 08:51:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não houve resposta ao Ofício n°50/2024 dirigido à Prefeitura de Pedro II.  Pedro II, 09 de maio de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

03/05/2024 12:11:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2024 09:12:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos cópia da publicação da Portaria n° 34/2024 no Diário do MPPI.

03/05/2024 09:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2024 11:21:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2024 08:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 34/2024 de instauração do Procedimento Preparatório n° 11/2024.

24/04/2024 08:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2024 08:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/04/2024 11:42:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2024 09:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 13:02:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 13:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Alessandra Silva Pontes - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

08/02/2024 10:05:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°50/2024 dirigido à Prefeita de Pedro II

07/02/2024 12:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a ausência de resposta ao OFÍCIO nº. 459/2023 G2PJPII, determino a renovação de seus termos, cujo expediente deve ser entregue em mãos da alcaide. Considerando a extrapolação do prazo d...

07/02/2024 11:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 07 de fevereiro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

07/02/2024 11:51:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que não houve resposta ao Ofício n°456/2023 dirigido à Prefeitura Municipal de Pedro II.  Pedro II, 07 de fevereiro de 2024. Alessandra Pontes Técnica Ministerial

25/10/2023 13:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2023 10:47:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

             Ofício Ofício n° 459/2023 encaminhado para a Prefeitura Municipal de Pedro II             Pedro II, 26 de setembro de 2023             Emanuel Lima              Estagiário 

20/09/2023 15:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2023 15:09:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação apresentada por Dalva Maria Galvão Benício em audiência.   Pedro II, 20 de setembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promo...

20/09/2023 12:54:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue o link da audiência realizada em 19 de setembro de 2023, com Dalva Maria Galvão Benício Andrade: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Eac8BC7Ih9ROg4Hi_CEdmYMBvfneVGbK0VyloJ...

19/09/2023 12:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo a vigência da presente NF por mais noventa dias, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para a ultimação das diligências consignadas no último despacho.  PII, 19 de setembro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça  

19/09/2023 12:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Dalva Galvão, acompanhada do Dr. Mauro Benício. No ato, a depoente esclareceu ostentar a condição de servidora efetiva do Município de Pedro II, mas q...

19/09/2023 12:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Dalva Galvão, acompanhada do Dr. Mauro Benício. 

19/09/2023 12:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2023 12:29:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a carta Precatória foi encaminhada à Secretaria Unificada da PJs de Piripiri, através do protocolo SIMP n°000385-182/2023, e recebemos o comprovante de recebimento do conv...

25/08/2023 12:27:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento Convite n°76/2023

18/08/2023 09:14:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/08/2023 11:32:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Carta Precatória ao Núcleo de Promotorias Cíveis de Piripiri e documentos anexos.

14/08/2023 10:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2023 10:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Para a coleta de informações preliminares, agende-se a oitiva da servidora noticiada, expedindo-se convite.  O convite deve ser entregue pessoalmente, em seu endereço, localizado na Rua MARTINHO FAU...

10/08/2023 15:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 10 de agosto de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiç...

10/08/2023 15:12:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos informações, extraídas do sistema Sagres Folha, do TCE/PI, sobre o vínculo efetivo de Dalva Maria Galvão Benício Andrade e pagamentos a ela efetuados nos últimos cinco a...

01/08/2023 12:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2023 12:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/08/2023 11:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se denota, esta unidade recebeu reclamação anônima protocolada por intermédio da Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí,  por meio da qual relatada a situação de servidora pú...

01/08/2023 09:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/08/2023 09:16:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 2061/2023 e anexo.   MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA

01/08/2023 09:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual