20/03/2025 13:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minute a assessoria, assim que possível, o relatório final, mantendo-se contato com este subscritor para orientação.  PII, 20 de março de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

19/03/2025 14:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 19 de março de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

19/03/2025 14:17:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não houve resposta do GAECO à solicitação realizada por meio do Ofício n°554/2024/2PJPII.  Pedro II, 19 de março de 2025.  Alessandra Pontes Técnic...

01/11/2024 12:05:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°554/2024 dirigido ao GAECO

31/10/2024 07:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos link para acesso à gravação da audiência realizada com Matheus Rodrigues.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ERK04XpRRtNOr6RXj9IgEyABKUyOSb4h3fdqZ8x3...

29/10/2024 11:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Matheus Rodrigues, diretor da Unidade Escolar João Benício.  No ato, o depoente explicou a condição de diretor celetista, não possuindo vínc...

29/10/2024 11:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Matheus Rodrigues, diretor da Unidade Escolar João Benício. 

29/10/2024 11:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2024 12:31:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n°120/2024 dirigida ao Matheus Rodrigues 

01/10/2024 13:17:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos link para acesso às gravações das audiências realizadas com Leila Macêdo e Rosário Galeano.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Ec69jvn21y5EoEbDOkgEeh...

26/09/2024 09:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Maria do Rosário, auxiliar de serviços gerais com trabalho na unidade escolar João Benício. Esclareceu a condição de auxiliar de serviços gerais efeti...

26/09/2024 09:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Maria do Rosário, auxiliar de serviços gerais no João Benício. 

26/09/2024 09:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Leila Macêdo, auxiliar de serviços gerais com trabalho na unidade escolar João Benício. Esclareceu a condição de auxiliar de serviços gerais efetivo e...

26/09/2024 09:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Leila Macêdo, auxiliar de serviços gerais com trabalho no João Benício. 

26/09/2024 09:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2024 08:40:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ñotificação n°107/2024 dirigida à Rosário Galeano

13/09/2024 08:39:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n°106/2024 dirigida à Lena Macêdo

10/09/2024 10:11:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos link para acesso à gravação de audiência com Helany Max realizada em 09/10/2024.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EY0k9SKaiK9Ogbi4DnezAGABeWEbtFmbL...

10/09/2024 09:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com a secretária de educação, que contou com a presença do Dr. Fabiano Silva. No ato, a depoente esclareceu que a auxiliar de serviços gerais Ra...

10/09/2024 09:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência: oitiva da secretária de educação. 

10/09/2024 09:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2024 11:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2024 11:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/09/2024 11:13:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o presente procedimento foi incluído na pauta da audiência já agendada com a secretária de educação para tratar dos procedimentos SIMP n° 000336-182/2024 e 394-182/2023 a ser ...

03/09/2024 13:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente do expediente encaminhado pela gestão e autuado no último movimento.  Cumpra-se o anterior despacho, com urgência, a fim de agendar audiência com a secretária de educação, para tratar da lota...

03/09/2024 10:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 03 de setembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

03/09/2024 10:42:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos Ofício n°139/2024 da Prefeitura Municipal de Pedro II, informando a lotação atual da servidora Raimunda Ludgerio. Pedro II, 03 de setembro de 2024.  Alessandra Pontes T...

22/08/2024 13:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Haja vista a extrapolação do prazo para conclusão, bem assim considerando ainda haver necessidade de realização de diligências indispensáveis ao respectivo deslinde, converto o presente procedimento p...

22/08/2024 13:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2024 13:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, extrapolado o prazo concedido, não houve o envio da informação sobre a lotação da servidora Raimunda Gomes entre novembro de 2022 e abril de 2024. Pedro II, 14 de agosto de...

12/08/2024 09:19:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2024 14:06:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do pedido de cópia. PII, 08 de agosto de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

02/08/2024 09:28:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2024 09:27:52 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos link de audiência realizada com o chefe do setor pessoal do Município de Pedro II, Antônio Sotero de Oliveira: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROM...

01/08/2024 11:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada. No ato, o depoente declarou ostentar a condição de chefe do setor pessoal do Município de Pedro II, mas que não detém a informação atualizada d...

01/08/2024 11:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência de instrução. 

01/08/2024 11:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/07/2024 13:53:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n°80/2024 dirigida ao Antônio Sotero, chefia de pessoal do município de Pedro II.

03/06/2024 16:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja agendada audiência com a chefia do setor de pessoal do Município de Pedro II, com urgência, haja vista que o ofício encaminhado a esta unidade não esclareceu a lotação da servidora noti...

03/06/2024 08:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 03 de junho de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

29/05/2024 11:43:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos resposta da Prefeitura de Pedro II ao Ofício n°126/2024.  Pedro II, 29 de maio de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

29/05/2024 09:40:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°223/2024 dirigido à Prefeitura de Pedro II

20/05/2024 15:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório em mais noventa dias, na forma do art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para ultimar diligências pendentes, consoante abaixo especificado.  Determino sejam renovados os termos do Ofício n°126/2024. PII, 20 de maio de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça  

20/05/2024 15:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório em mais noventa dias, na forma do art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para ultimar diligências pendentes, consoante abaixo especificado...

20/05/2024 10:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 20 de maio de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

20/05/2024 10:56:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que não houve resposta da Prefeitura de Pedro II ao Ofício n°126/2024.  Pedro II, 20 de maio de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

05/04/2024 11:30:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos resposta do INSS ao Ofício n°125/2024.  Pedro II, 05 de abril de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

02/04/2024 09:31:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°126/2024 dirigido à Prefeitura Municipal de Pedro II

02/04/2024 09:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°125/2024 dirigido ao INSS

27/03/2024 09:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino sejam solicitadas ao Município de Pedro II informações sobre a lotação da referida servidora nos últimos cinco anos e a respectiva ficha financeira. Também, solicite-se ao INSS informações...

27/03/2024 09:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 27 de março de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

05/03/2024 15:13:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a Sra. Raimunda Ludgerio não foi localizada no endereço Avenida José Lourenço Mourão, 652, Centro, Pedro II.  Certifico, ainda, que o contato telefônico (86) 99509-7996 apre...

05/03/2024 15:10:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n°19/2024 dirigido à Sra. Raimunda Ludgerio. 

27/02/2024 14:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 14:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Alessandra Silva Pontes - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

27/02/2024 10:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Alessandra Silva Pontes - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

21/02/2024 16:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, a pesquisa levada a efeito pelo GAECO desvendou que a noticiada teve ou tem relações bancárias em agências de três distintas instituições situadas na Cidade de São Paulo, mais prec...

21/02/2024 11:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/02/2024 11:27:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta. PII, 21 de fevereiro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

21/02/2024 10:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do pedido de solicitação de apoio. PII, 21 de fevereiro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

21/02/2024 09:43:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, em consulta realizada no Portal do Conveniado do TCE/PI, verifiquei que Raimunda de Oliveira Santos Ludgerio é servidora efetiva do Município de Pedro II, ocupando o carg...

21/02/2024 09:08:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2024 11:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n°19/2024 de instauração do Procedimento Preparotório n°05/2024

20/02/2024 11:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2024 11:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/02/2024 09:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o anterior despacho, com urgência.  Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto esta NF em procedimento preparatório, para a continuidade de diligências preliminares, com ...

16/02/2024 08:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 11:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja realizada pesquisa no TCE sobre o vínculo e pagamentos à servidora nos últimos cinco anos. Outrossim, após pesquisa junto ao BID, a Receita Federal  revelou endereço de RAIMUNDA DE OL...

15/09/2023 10:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

              Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                 Pedro II, 15 de setembro de 2023                 Emanuel Lima                  ...

22/08/2023 12:27:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                    Certidão Certifico que no ID: 56519150 consta print do portal da transparencia com o nome da servidora objeto desta denúncia.                      Pedro II, 22 de agosto de 202...

21/08/2023 11:53:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2023 11:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/08/2023 10:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, esta unidade recebeu reclamação protocolada por intermédio da Ouvidoria Geral do Ministério Publico do Estado do Piauí,  por meio da qual noticiante anônimo apontou que servidora p...

01/08/2023 09:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/08/2023 09:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 2062/2023 e anexo.   MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA.

01/08/2023 09:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual