Acompanhamento de Processos
Processo: 001168-426/2025
Local Atual: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 30/2025
Procurador:
Procuradoria:
Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro)
6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Inexigibilidade
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
04/08/2025 13:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
04/08/2025 13:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
04/08/2025 13:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Lara Maria Santos Eulalio Dantas - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
04/08/2025 11:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Conforme determinação no Despacho ID: 63538128 e Ofício n.º 2904(ID 63568886), encaminho os autos.
04/08/2025 11:41:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 63538128, com resultado positivo. Oeiras-PI, 04 de ag...
04/08/2025 11:39:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Ofício 2904-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.
04/08/2025 11:38:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Ofício 2903-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref Oeiras.
04/08/2025 11:36:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Ofício 2902-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.
04/08/2025 11:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/08/2025 12:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 30/2025 (SIMP nº 001168-426/2025) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI na contratação direta de...
31/07/2025 12:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
31/07/2025 12:56:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 63/2025 com resultado positivo.
31/07/2025 12:56:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício nº 162/2025 /PGM-PMO em resposta ao Ofício n.º 2644/2025-SUPJO.
29/07/2025 11:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
16/07/2025 10:04:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2644/2025-SUPJO
16/07/2025 09:34:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Envio de Portaria ao CSMP e ao CACOP através do processo SEI n.º 19.21.0707.0025872/2025-98 (PGEA - Protocolo).
16/07/2025 09:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
16/07/2025 09:15:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 001168-426/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...
16/07/2025 08:52:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/07/2025 08:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
16/07/2025 08:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/07/2025 08:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/07/2025 15:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
para publicação - laila - pendente de correção - portaria 63-2025...
15/07/2025 13:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
15/07/2025 13:23:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.
15/07/2025 13:22:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício nº 131/2025 /PGM-PMO em atenção ao Ofício n.º 1980/2025- SUPJO.
27/05/2025 12:32:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 1980-2025. Encaminha Solicitação à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/06/2025.
27/05/2025 11:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
27/05/2025 11:00:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/05/2025 10:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 59/2025 - SIMP nº 001168-426/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI na contratação direta de 08 (oito) bancas de advogados se...
27/05/2025 08:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/05/2025 15:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
26/05/2025 15:07:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 62611395, conforme diligências no(s) ID(s): 62615612 e 62632335, com resultado positi...
26/05/2025 15:06:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício n.º 089 - PGM de Oeiras em resposta ao ofício 1941-2025 - SUPJO.
23/05/2025 15:33:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1941-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à PMO NF 59-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 06/06/2025.
23/05/2025 11:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
23/05/2025 11:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/05/2025 11:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 59/2025 - SIMP nº 001168-426/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI na contratação direta de 08 (oito) bancas de advogado...
22/05/2025 16:24:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
22/05/2025 16:23:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 62189176, conforme diligências no(s) ID(s): 62197040 do SIMP, com resultado negativo. ...
09/04/2025 18:09:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1310-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à PMO NF 59-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/05/2025.
09/04/2025 10:32:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
09/04/2025 10:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/04/2025 09:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 59/2025 - SIMP nº 001168-426/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI na contratação direta de 08 (oito) bancas de advogado...
09/04/2025 09:01:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/04/2025 11:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
08/04/2025 11:51:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que deixei de dar cumprimento as determinações constantes no Despacho de ID: 62161265, considerando a juntada no(s) ID(s): 62167087. GILSON SOUZA...
08/04/2025 11:49:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício 63-2025 - PGM de Oeiras em resposta ao ofício 950-2025 - SUPJO.
08/04/2025 08:57:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
08/04/2025 08:57:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço a juntada de cópia integral do protocolo 001527-426/2025, em cumprimento ao despacho ID: 62154112.
08/04/2025 08:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/07/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação já se esgotou, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.
08/04/2025 08:43:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/04/2025 08:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 59/2025 - SIMP nº 001168-426/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI na contratação de direta de cinco bancas de advogados sem ...
08/04/2025 08:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
08/04/2025 08:07:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 95...
17/03/2025 14:24:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 950-2025. Encaminha Solicitação à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/04/2025.
17/03/2025 11:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
17/03/2025 11:52:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 59/2025 sob o protocolo SIMP 001168-426/2025, bem como o registro no Livro de Cont...
17/03/2025 11:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
17/03/2025 11:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
17/03/2025 11:45:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/03/2025 11:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 001168-426/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI na contratação de direta de cinco bancas de advogado...
17/03/2025 11:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
17/03/2025 11:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
17/03/2025 10:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Antônio de Moura Júnior, Ouvidor Substituto do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 1432/2025 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabív...
17/03/2025 09:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
17/03/2025 09:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/08/2025 01:09:44