16/09/2022 08:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

15/09/2022 09:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos presentes autos ao arquivo desta 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras/PI .

13/09/2022 10:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 09:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

06/09/2022 10:49:43 • ATOS COMUNS » Voto

Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1363ª Sessão Ordinária do CSMP/PI.

23/08/2022 10:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 12:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2022 12:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2022 11:15:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1235/2022-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 08/2019 (SIMP nº 001174-105/2018), visando apurar as irregularidades encontradas no Relatório de Fiscalizaçã...

29/06/2022 11:14:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1234-2022. Comunicação de Arquivamento ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo

29/06/2022 11:14:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1233-2022. Comunicação de Arquivamento ao MPF 

27/06/2022 14:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de arquivanto anexo. 

01/06/2022 07:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

01/06/2022 07:45:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº  970/2022-2ª PJO para os endereços de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com e licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico...

01/06/2022 07:44:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 046/2022 em resposta ao Ofício nº 970/2022 - 2ª PJO.

17/05/2022 08:33:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 970-2022. Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 31/05/2022.

12/05/2022 11:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de documentos e/ou informações à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo. 

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/03/2022 13:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição 

25/02/2022 12:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID: 34750904

25/02/2022 12:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/10/2021 14:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Recebido do CSMP. Para providências.

22/10/2021 14:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2021 14:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 10:52:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 11:32:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 16:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 10:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2021 08:50:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/08/2021 08:49:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2021 11:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

02/08/2021 10:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2021 13:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/03/2021 10:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

10/02/2021 12:47:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 11:43:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 11:43:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 11:41:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

10/02/2021 11:20:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2021 12:12:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2021 09:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 11:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 09:43:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 09:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

19/01/2021 09:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 12:15:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 12:14:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 12:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2020 11:59:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 11:54:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 11:39:07 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 11:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2020 11:14:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

25/03/2020 11:13:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho à fl. 46, o interessado foi comunicado através do correio eletrônico: pmsaomigueldofidalgo@hotmail.com.

20/03/2020 14:49:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento do despacho.

20/03/2020 14:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho SUSPENDENDO a audiência designada para a eventual celebração de TAC com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo/PI, que ocorreria na data de 07/04/2020, às 9h, nesta Promotoria de Justiça, até nova data a ser oportunamente remarcada.

20/03/2020 14:42:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 17:44:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ª PJO. Localizados em Armário 02, P. 01. AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/04/2020 ÀS 09H.

07/02/2020 09:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

07/02/2020 09:22:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folhas 33 e 34).

07/02/2020 09:21:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 020/2020 em resposta ao Ofício nº 23/2020 - 2ª PJO.

07/02/2020 09:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 12:20:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ª PJO - AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

03/02/2020 13:00:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folhas 33 e 34) com resultado positivo. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para realização de audiência em 07/04/2020.

03/02/2020 12:55:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 23/2020 ¿ 2ª PJO.

30/01/2020 13:08:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 22/2020 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando AR referente ao Ofício nº 23/2020-2ª PJO para realização de audiência.

30/01/2020 12:56:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações expedidas no Despacho (folhas 33 e 34), foi aberto um chamado no sistema Desk com o fito de corrigir a data de instauração e vencimento do procedimento, sendo a referida solicitação atendida em 20/01/2020.

30/01/2020 12:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Ante o vencimento do prazo, determino a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí nos moldes do art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP.

16/01/2020 09:06:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 33 e 34), foram encaminhados os Ofícios nº 22 e 23/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR referente ao Ofício nº 23/2020-2ª PJO para realização de audiência.

16/01/2020 09:05:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 23/2020 ¿ 2ªPJO

16/01/2020 09:01:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 22/2020 ¿ 2ªPJO

07/01/2020 14:10:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

07/01/2020 14:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Notificar a Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo/PI, na pessoa do Cristóvão Dias de Oliveira, para fins de comparecimento pessoal nesta Promotoria de Justiça, no dia 25/02/20 às 09h.

07/01/2020 14:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogue-se o prazo por mais um ano a contar de 18/12/19.

07/01/2020 14:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Chamo o feito à ordem para fins de regularização da data de instauração e data de vencimento no SIMP.

18/12/2019 12:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisite-se documentos a Prefeitura de São Miguel do Fidalgo.

18/12/2019 12:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Prorrogue-se o prazo por mais um ano.

18/12/2019 12:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Notifique-se a Prefeitura de São Miguel do Fidalgo/PI para audiência designada 25/02/20 às 09h.

18/12/2019 12:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Prorrogue-se o prazo por mais um ano

18/12/2019 12:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Chamo o feito à ordens para fins de regularização da data de vencimento e data de instauração.

17/09/2019 09:48:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos repassado para movimentação de ofício.

17/09/2019 09:47:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 059-2019. Comunicação CSMP Instauração do IC 008-2019.

17/09/2019 09:47:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 12:43:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 02). Segue concluso

31/01/2019 12:42:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida (folha 02), foi encaminhado o(s) Ofício(s) nº 059/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.

28/01/2019 12:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2019 11:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

28/01/2019 11:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/12/2018 14:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

06/11/2018 08:43:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2018 12:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico o registo no SIMP do protocolo nº 001147-105/2018, sua distribuição manual à 2ª Promotoria, autuação e numeração. Remeto os autos à 2ª PJO.

05/11/2018 11:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual