24/07/2024 09:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme a homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59548507) e em cumprimento ao Despacho ID: 59550441.

24/07/2024 09:12:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59548507) e em cumprimento...

23/07/2024 13:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 13:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 17/2024 SIMP 001177-426/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pela Câmara Municipal de São João da Varjota-PI, quando da contratação...

23/07/2024 12:55:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

23/07/2024 11:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...

08/07/2024 08:27:03 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1398ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

08/07/2024 08:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2024 11:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/06/2024 11:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 10:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de homologação do arquivamento.

24/06/2024 10:00:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1749/2024-2ªPJO

24/06/2024 09:46:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1748/2024-2ªPJO

24/06/2024 09:34:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1747/2024-2ªPJO

19/06/2024 09:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

18/06/2024 13:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

SEGUE.

18/06/2024 12:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

laila - extrajudicial - PP - simp 001177-426.2023 - ARQUIVAMENTO DISPENSA

17/06/2024 11:58:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/06/2024 11:57:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58822943 do SIMP, conforme diligências no ID: 58825927, 58826049 e 58826102 do SIMP, ...

09/05/2024 13:15:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando relatório do CACOP, por 30 dias, até 07/06/2024.

09/05/2024 13:10:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1382-2024. Encaminha despacho de prorrogação de prazo ao CSMP PPIC 17-2024 - 2ª PJO e CE.  

09/05/2024 12:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/08/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

09/05/2024 12:31:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2024 10:29:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2024 10:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 17/2024 SIMP nº 001177-426/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pela Câmara Municipal de São João da Varjota-PI, quando da contrata...

09/05/2024 10:20:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

23/04/2024 11:02:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando o prazo de 30 (trinta) dias, prazo encerra em 23/05/2024.

23/04/2024 08:25:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

22/04/2024 13:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2024 12:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 17/2024 SIMP nº 001177-426/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pela Câmara Municipal de São João da Varjota-PI, quando da contrata...

22/04/2024 12:28:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2024 12:26:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2024 13:39:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando apoio técnico do CACOP e/ou nova deliberação.

19/03/2024 13:39:04 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2024 10:46:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/03/2024 10:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 09:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 17/2024 SIMP nº 001177-426/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pela Câmara Municipal de São João da Varjota-PI, quando da contrata...

18/03/2024 12:52:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

18/03/2024 12:52:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 58155128 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58155382, 58155387, 58181728, 5818179...

20/02/2024 14:57:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando relatório do CACOP até 16/03/2024.

20/02/2024 14:57:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"Comprovante de envio da Portaria 27-2024 - Instauração do PP 17-2024 - 2ª PJO para publicação" "SEI_0677897_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 17-2024 - 2ª PJO" 

20/02/2024 14:48:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 487-2024. Encaminha ao CSMP Portaria de instauração do PPIC 17-2024 - 2ª PJO e CE.

20/02/2024 14:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 08:25:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

16/02/2024 14:39:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento das providências dispostas no despacho 58155128

16/02/2024 14:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2024 14:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/02/2024 14:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

16/02/2024 12:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da portaria anexada ao OneDrive 

16/02/2024 12:02:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2024 11:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo. 

15/02/2024 10:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de elaboração de formulário da correição interna 

09/02/2024 12:11:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho ao gabinete para providências relativas a prazo, conforme solicitação.

08/02/2024 09:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando parecer técnico do CACOP.

01/02/2024 12:46:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias.

01/02/2024 10:10:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2024 10:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 130/2023 - SIMP nº 001177-426/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pela Câmara Municipal de São João da Varjota-PI, quando da contratação da empresa A FABIA...

31/01/2024 11:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

31/01/2024 11:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/01/2024 12:46:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando apoio técnico do CACOP.

22/01/2024 11:47:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 189/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

17/01/2024 16:50:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 189/2024-2ªPJO.

27/10/2023 14:26:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/01/2024, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 57362199

24/10/2023 14:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2023 13:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 130/2023 - SIMP nº 001177-426/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pela Câmara Municipal de São João da Varjota-PI, quando da contratação da empresa A FABIA...

18/10/2023 14:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 13:56:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2023 13:20:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

18/10/2023 13:19:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1403/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail camarasjvarjota@yahoo.com, e os Ofícios nº 1401 e 1402/2023-2ª PJO ao PGJ via siste...

18/10/2023 13:17:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 1.830/2023-GP em resposta ao Ofício nº 1402-2023 da 2ª PJO. 

11/10/2023 13:19:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 1402/2023-2ª PJO pelo PGJ. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/10/2023.

11/10/2023 13:16:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 1403/2023-2ªPJO.

27/09/2023 17:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1403-2023. Solicitação de informações à Câmara Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando comprovante de envio do Ofício nº 1402/2023-2ª PJO pelo PGJ, para contagem de prazo, bem como a...

27/09/2023 17:30:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1402-2023. Solicitação de informações ao TCE-PI.

27/09/2023 17:30:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1401-2023. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ 

27/09/2023 11:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 11:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.° 130/2023 (SIMP nº 001177-426/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pela Câmara Municipal de São João da Varjota-PI, quando da contratação da empresa A FABI...

27/09/2023 08:51:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

27/09/2023 08:50:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1292/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail camarasjvarjota@yahoo.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedi...

27/09/2023 08:48:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 1292/2023-2ªPJO.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 15:10:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1292-2023. Solicitação de informações à Câmara Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/09/2023.

15/09/2023 10:19:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias.

15/09/2023 10:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitação de informações à Câmara Municipal de São João da Varjota-PI

15/09/2023 10:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

15/09/2023 10:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/09/2023 10:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro e autuação de protocolo como NF.

05/09/2023 13:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

05/09/2023 13:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2023 10:35:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a MANIFESTAÇÃO SIGILOSA 1747/2023

02/08/2023 10:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual