Acompanhamento de Processos
Processo: 001178-435/2022
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Promotor:
Promotoria:
Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
A Apurar
13/05/2025 11:48:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
14/04/2025 14:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Anexo.
14/04/2025 14:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
14/04/2025 14:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Castelo do Piauí - PI, 14 de abril de 2025. Geovan...
28/02/2025 22:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
09/11/2024 18:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
04/10/2024 09:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 1ª PJ de Castelo do Piauí para novas deliberações. Campo Maior-PI, 04 de outubro de 2024. MATHEUS SILVA FRANCO Estagiá...
04/10/2024 09:15:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Portaria 28/2024 (ID 59805146), a saber: Providência ...
04/10/2024 08:56:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO N.º 3617/2024.1178-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Município de São João da Serra/PI, conforme descrito na devolutiva dos correio...
16/09/2024 07:34:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3617/2024.1178-435/2022, de requisição de informações ao Município de São João da Serra/P...
12/09/2024 09:45:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 3617/2024.1178-435/2022/SURCM-MPPI
12/09/2024 07:32:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria nº 28/2024 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1629, páginas 47, 48 e 49, disponibilizada no dia 10 de setembro de 2024. Campo M...
10/09/2024 12:45:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento ao item 05 da Portaria retro, fiz a remessa desta via e-mail, em formato word, ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí - ...
10/09/2024 11:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3620/2024.1178-435/2022, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0...
10/09/2024 11:24:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3619/2024.1178-435/2022, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.07...
16/08/2024 10:34:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: MATHEUS SILVA FRANCO - Tipo de Distribuição: Manual
15/08/2024 14:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Para fins de cumprimento.
15/08/2024 14:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
15/08/2024 14:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
15/08/2024 14:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Mirna Araujo Napoleão Lima
15/08/2024 14:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Mirna Araujo Napoleão Lima
12/08/2024 22:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
12/08/2024 22:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Autos conclusos.
12/08/2024 22:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
10/06/2024 13:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/06/2024 10:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Envio de Acervo do Usuário: Jaime Rodrigues D Alencar - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima
03/06/2024 17:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar
30/05/2024 10:13:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima
10/05/2024 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
16/04/2024 15:48:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Procedo ao encaminhamento dos procedimento em razão do meu desligamento.
09/10/2023 10:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Autos conclusos para novas deliberações.
09/10/2023 10:45:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
09/10/2023 09:42:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial : 1. OFÍCIO N.º 3267/2023.1178-435/...
19/09/2023 12:07:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3267/2023.1178-435/2022/SURCM-MPPI, reiteração de solicitação de informações, enviado ao Senho...
19/09/2023 10:46:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3267/2023.1178-435/2022/SURCM-MPPI, reiteração de solicitação de informações, enviado ao ...
18/09/2023 12:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
1. OFÍCIO N.º 3267/2023.1178-435/2022/SURCM-MPPI
15/09/2023 17:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/09/2023 12:33:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento ao Despacho retro, comuniquei a prorrogação do prazo de conclusão do presente feito ao CSMP, via SEI 19.21.0729.0031160/2023-73. O ...
14/09/2023 10:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
14/09/2023 10:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Nesta data, faço a remessa dos autos à Secretaria Regional Unificada de Campo Maior para cumprimento dos expedientes. Rayssa Fernandes Lima Assessora PJ Castelo do Piauí Matrícula 15629
14/09/2023 10:01:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao Despacho ID 56904560 prorroguei o prazo do presente procedimento. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Rayssa Fernandes Lima ...
14/09/2023 10:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/12/2023, por Rayssa Fernandes Lima - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID 56904560
14/09/2023 10:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
11/09/2023 11:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Autos conclusos para novas deliberações.
11/09/2023 11:52:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
11/09/2023 11:44:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - DOEMPPI CERTIFICO que a Portaria ID n.º 56206867 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição n.º 1398, página 51, disponibilizada no dia 06 de setembro de 2023. ...
06/09/2023 10:02:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico que, nesta data, enviei cópia da Portaria em epígrafe, via e-mail institucional, para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado...
06/09/2023 09:50:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento à portaria em epígrafe, comuniquei a instauração do presente Procedimento Preparatório ao CSMP, via SEI 19.21.0729.0030239/2023-11. O...
06/09/2023 09:09:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício n.º 14.2023 GPJCDP, so...
01/09/2023 09:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Iracema Hellen Lima Santos - Tipo de Distribuição: Manual
29/08/2023 10:20:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Devolvo os autos ao chefe da Secretaria Unificada Regional de Campo Maior em razão do meu desligamento como estagiária. Campo Maior, 29 de agosto de 2023. Julianne Façanha Tolentino Leite. E...
28/08/2023 14:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
19/06/2023 14:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual
19/06/2023 14:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
19/06/2023 14:19:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
19/06/2023 14:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
16/06/2023 11:37:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Juntada do Ofício recebido pelo sr. João Francisco Gomes da Rocha, prefeito de São João da Serra.
16/06/2023 11:36:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Ofício 14.2023
31/05/2023 08:44:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Conforme solicitado, encaminho ao gabinete.
17/05/2023 16:18:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Nesta data, faço a remessa dos autos à Secretaria Regional Unificada de Campo Maior para cumprimento dos expedientes. Rayssa Fernandes Lima Assessora PJ Castelo do Piauí Matrícula 15629
17/05/2023 16:18:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao Despacho ID 55974013 prorroguei o prazo do presente procedimento. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Rayssa Fernandes Lima ...
17/05/2023 16:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2023, por Rayssa Fernandes Lima - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: ID 55974013
17/05/2023 16:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
17/05/2023 15:32:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Contrato de empreitada global celebrado entre o Município de São João da Serra e a empresa RAFAEL SOUSA CAVALCANTE 04266845324, para a contratação de empresa para locação de som, gerador, tenda e banh...
17/05/2023 15:31:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Contrato de empreitada global celebrado entre o Município de São João da Serra e a empresa RAFAEL SOUSA CAVALCANTE, para a Contratação de empresa para locação de estrutura de som, gerador, iluminação ...
17/05/2023 15:26:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Contrato de empreitada global celebrado entre o Município de São João da Serra, Estado do Piauí e a empresa RAFAEL SOUSA CAVALCANTE 04266845324, para a contratação de empresa especializada para locaç...
17/05/2023 15:23:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Contrato de empreitada global celebrado entre o Município de São João da Serra, Estado do Piauí e a empresa RAFAEL SOUSA CAVALCANTE, para a contratação de empresa para locação de estrutura de som, il...
17/05/2023 15:16:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Certifico que, nesta data, em cumprimento à Decisão, ID 55184414, procedi à consulta no sistema Mural de Contratos do TCE (https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/) e, ao efetuar a busca determinada, ...
15/02/2023 10:01:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Certifico que autuei a presente Notícia de Fato conforme Decisão ID 55184414. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Rayssa Fernandes Lima Assessora PJ Castelo do Piaí Matrí...
15/02/2023 10:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual
15/02/2023 10:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
15/02/2023 10:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
14/02/2023 10:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
14/02/2023 10:55:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
02/08/2022 10:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
para despacho
02/08/2022 10:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual
02/08/2022 10:24:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Peça inicial
02/08/2022 09:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual
02/08/2022 09:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/05/2025 01:05:46