26/08/2024 13:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/08/2024 13:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 13:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PDF em anexo, manifestação já inserida em PJE.

26/08/2024 12:41:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 07:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução em razão do retorno de férias.

22/07/2024 08:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 08:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/05/2024 09:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ciência já exarada em PJe e SIMP

02/05/2024 10:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2024 10:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2024 10:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

02/05/2024 10:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR   Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior      O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de V...

29/04/2024 14:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Segue em PDF

29/04/2024 14:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

29/04/2024 14:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2024 11:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de ACP em: JUDICIAL > PETIÇÕES Gravação de tela em: 3pj > Vídeos e etc > SIMP 001179-435/2022

26/04/2024 09:52:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Extratos de pagamento relativos a serviços de alimentação do portal da transparência Diagnóstico da Transparência Pública Municipal TCE/PI 2021 Diagnóstico da Transparência Pública Municipal TCE/P...

05/03/2024 12:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 12:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À assessoria para regular triagem, minutação e/ou envio a SUR, haja vista o encerramento da correição.

04/03/2024 11:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho de correição.

26/02/2024 11:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

ATA NEGATIVA DE AUDIÊNCIA  ICP nº: 006/2023.001179-435/2022     Aos 26 (vinte e seus) dias do mês de fevereiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 11h, aberto o pregão para a audiênci...

26/02/2024 10:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES

26/02/2024 10:17:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

07/02/2024 09:46:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO/INFORMAÇÃO     CERTIFICO que, após comunicação da Assessoria do Gabinete da 3ª PJ de Campo Maior informando sobre a impossibilidade de realização da audiência designada para o dia 21/02/202...

16/01/2024 08:40:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 101/2024.1179-435/2022, de agendamento de audiência ao Presidente de Câmara de J...

12/01/2024 13:29:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 101/2024

09/01/2024 10:25:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2024 09:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP nº: 006/2023.001179-435/2022          D E S P A C H O          Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar notícia de ausência/...

11/10/2023 07:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 09:59:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2023 10:25:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2023 10:24:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve recebimento/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 281...

24/07/2023 11:20:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2817/2023, expediente (s) devidamente entregue (s) ao motorista ministerial para entre...

21/07/2023 12:03:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Agendamento de Audiência.

17/07/2023 13:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2023 11:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP nº: 006/2023.001179-435/2022        D E S P A C H O        Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar notícia de ausência/insufici...

10/07/2023 11:12:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):    Checklist dos portais da transparência de Câmaras Municipais.     

15/06/2023 08:36:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2023 08:36:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Registre-se e autue-se a presen...

15/06/2023 08:31:16 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000207.06.2023 - Solicitante: maria gabrielle di angele oliveira frota - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 7

01/06/2023 11:41:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2087/2023 enviado para o Senhor Jermiray, expediente (s) devidamente recebido por quem d...

31/05/2023 11:20:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2087/2023, enviado ao Presidente de Câmara de Vereadores de Jatabá/PI , expediente (s)...

30/05/2023 12:05:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Notificação  

24/05/2023 08:30:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a PORTARIA N° 006/2023foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1326 , página 18,19 , disponibilizada no dia 23 de maio de 2023. Campo Maior, 24 de maio de 2023....

19/05/2023 09:47:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, o Ofício nº2087.2023, destinado ao Presidente da Câmara de Vereadores de Jatobá/PI, encontra-se em pasta virtual aguardando assinatura eletrônica, motivo pelo qual o procedim...

12/05/2023 10:54:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que,  procedi com pesquisa para averiguar a existência de Portal da Tranparência no Município de Jatobá do Piauí. No ato da pesquisa foi observado a existência de site: http:/...

03/05/2023 10:04:00 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2023 10:24:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das determinações restantes em portaria

14/04/2023 10:22:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO/INFORMAÇÃO       CERTIFICO, em cumprimento ao determinado na portaria de abertura que, no dia de hoje, realizei checklist em portal da transparência da Câmara Municipal de Jatobá do Piauí...

24/03/2023 11:19:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2023 11:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber Registre-se e autue-se a present...

24/03/2023 11:13:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 635/2023 enviado ao CACOP, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário...

24/03/2023 11:00:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Remessa de Portaria.

23/03/2023 08:34:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a PORTARIA N° 006/2023 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1286, página 33 34, disponibilizada no dia 22 de março de 2023. Campo Maior, 23 de março de 2023...

22/03/2023 11:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que procedi com abertura de procedimento SIMP 000438-435/2023 em virtude da Decisão ID: 55254313 de no qual determina juntada de cópia integral dos autos a ser registrados como A...

22/03/2023 09:54:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que procedi com abertura de procedimento SIMP 000437-435/2023 em virtude da Decisão ID: 55254313 de no qual determina juntada de cópia integral dos autos a ser registrados como A...

17/03/2023 10:56:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que procedi com pesquisa em internet para averiguar existência de  Portal da Transparência da CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAUÍ , sendo resultado positivo porém o site apresent...

09/03/2023 09:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2023 14:44:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2023 14:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2023 14:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2023 14:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CERTIFIQUE-SE A FRAGMENTAÇÃO ORDENADA NA DECISÃO ID 55254313. APÓS, CUMPRA-SE AS DILIGÊNCIAS CONSTANTES DA PORTARIA INAUGURAL.

27/02/2023 12:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 001179-435/2022  PORTARIA N° 006/2023  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promoto...

27/02/2023 11:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR NF nº: 047/2022.001179-435/2022        D E C I S Ã O       Reitera-se o relatório já explanado em id 54760685/1.  Conforme referido no relatór...

27/02/2023 11:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):    1) Extrato do Contrato Administrativo nº 002/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023: P...

27/02/2023 09:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

VISTOS EM CORREIÇÃO À assessoria para minutar portaria IPC com urgência.

27/02/2023 09:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 09:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de protocolos para correição.

02/02/2023 10:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2023 09:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Esau Cruz Vaz da Costa - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): FELIPE NATAN DE SOUSA; ISABELA BATISTA DE SOUSA; IZABELLE MARIA ALVES DO NASCIMENTO; Jerson de Macedo Reinaldo Silva; JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE; LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE; RAYSLANE SANTOS RIBEIRO; ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS)

31/01/2023 12:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 11:53:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, encaminho os autos ao Técnico Ministerial tendo em vista o meu Desligamento de Estágio, conforme requerimento protocolado no SEi (processo nº 19.21.0729.0002850/2023-83). Do...

15/12/2022 10:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2493/2022, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Jatobá do Piauí, exp...

15/12/2022 10:14:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2493/2022

29/11/2022 15:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2022 15:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2022 11:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR NF nº: 047/2022.001179-435/2022      D E S P A C H O      Cuida-se de notícia de fato instaurada a partir da remessa, pelo TCE/PI, de processo de ...

22/11/2022 10:54:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):    1) Sentença exarada no Processo 0800335-66.2019.8.18.0026, relativo à contratação de serviço de con...

10/11/2022 10:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES

10/11/2022 10:56:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conlusos ao Gabiente da 3º Promotoria de Justiça- Campo Maior, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão, a saber: Providência Resul...

10/11/2022 10:22:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos DOCUMENTOS enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, enviado em resposta ao Ofício nº 2140/2022 (Id nº 54574045). E, para constar, lavro ...

10/11/2022 10:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2140/2022, enviado ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, expediente (s) devi...

24/10/2022 14:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Automática

24/10/2022 11:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2022 11:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2023, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de aguarfdar resposta pendente

24/10/2022 11:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR NF nº: 47/2022.001179-435.2022      D E C I S Ã O      CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente expirou, conforme r...

18/10/2022 11:17:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REMESSA DOS AUTOS PARA O GABINETE

18/10/2022 11:16:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2022 11:12:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 2140/2022 enviado ao TCE/PI solicitando informações, expedientes(s) ...

18/10/2022 10:57:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 2140/2022

12/09/2022 14:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2022 13:47:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2022 13:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2022 13:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/08/2022 09:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP nº 001179-435/2022    D E C I S Ã O   INSTAURAÇÃO DE NF    Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir de expediente enviado pelo TCE...

02/08/2022 10:35:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2022 10:35:10 • ATOS COMUNS » Juntada

PEÇA INICIAL.

02/08/2022 10:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual