28/08/2019 14:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/08/2019 14:25:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, em virtude de voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

26/08/2019 18:01:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2019 18:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista decisão de homologação pelo CSMP de decisão de arquivamento, encaminhe-se o feito ao arquivo definitivo desta PJ.

16/08/2019 10:12:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADA PELO CSMP.

16/08/2019 09:54:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2019 09:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS RECEBIDOS DO CONSELHO PELOS CORREIOS NO DIA 16.08.2019 E MOVIMENTADOS PARA A SERVIDORA LAIZA CARVALHO PARA DEVIDA DISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO.

14/08/2019 09:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI

14/08/2019 09:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 12:47:04 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Notícia de faltas habituais por parte de profissional médico do Hospital Regional de Campo Maior.

08/07/2019 12:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 10:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/05/2019 14:56:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de IPC ao CSMP para homologação de arquivamento.

29/05/2019 14:54:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

29/05/2019 11:52:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi efetuado a correção quanto ao termo de encerramento de volumes com a quantidade final de folhas especificadas conforme o art. 26, §3º do ATO PGJ nº 459/2013 que dispõe sobre a organização dos autos. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

29/05/2019 11:35:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão ministerial de arquivamento foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 406, página 53 a 54, disponibilizada no dia 27 de maio de 2019.

23/05/2019 11:50:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2019 11:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

D E C I S Ã O Trata-se de ICP ¿ Inquérito Civil Público instaurado em virtude de representação e de termo de declaração subscritos por JARDÊNIA RIBEIRO DE SOUSA, a qual informou que o profissional médico MARCO ANTÔNIO MIRANDA PEREIRA, lotado no Hospital Regional de Campo Maior/PI, teria faltado a diversos plantões, importando em prejuízo imediato ao funcionamento do referido hospital. Em termo de oitiva às fls. 36/38, a noticiante, então diretora do HRCM, informou que, no mês de abril de 2016, o investigado não compareceu a nenhum dia de plantão e em um dia de maio de 2016 abandonou plantão com três pacientes internados, sendo que um veio a óbito. Juntou documentos de fls. 08/35 e 53/95. Às fls. 121/121, extrato de PAD instaurado pela SESAPI com a informação de que o médico investigado faltou sem justificativa aos plantões de março/2016 e compareceu regularmente aos plantões de abril/2016. Em nova manifestação, às fls. 176/177, o HRCM, por sua diretora noticiante, informa que o investigado compareceu aos plantões de abril/2016 e faltou aos plantões de março/2016. Ocorre que, conforme visto à fl. 92, o médico investigado não foi escalado para plantões no referido mês. No que tange a fevereiro/2016, informa falta aos plantões dos dias 04, 06, 11, 13, 18 e 20. Ocorre que, conforme escala vista à fl. 10, o médico investigado não estava de serviço em nenhum dos dias citados, e sim nos dias 23 a 25. Em relação a maio/2016, informa falta do investigado no dia 20 de junho. Ocorre que, observando a escala à fl. 08, o investigado estava de serviço nos dias 07, 14 e 28 de maio. A partir do dia 18/11/2016 o investigado entrou em licença sem vencimentos por 02(dois) anos, conforme fl. 178. Feito com prazo de investigação já prorrogado em PJ, conforme fls. 219. Às fls. 239/357 cópia integral do Inquérito Policial nº 0001062-29.8.18.0026, decorrente dos fatos apurados no presente ICP, com promoção de arquivamento pelo MP. Vieram-me os autos. É um sucinto relatório. Passo a decidir. Antes de se analisar as provas existentes nos autos, salutar frisar que toda investigação, seja ela ministerial ou não, tem início por força de indícios, ilações fáticas decorrentes de exercício de probabilidade no órgão investigador, sendo a razão maior de toda e qualquer investigação a busca de informações que possam ser utilizados como elementos probatórios lícitos na confirmação ou não daqueles indícios inaugurais. Compulsando a documentação juntada aos autos, não se vislumbra elementos de informação hábeis ao ajuizamento de ação civil por prática de ato de improbidade administrativa. É que, conforme se observa do relatório acima descrito, as informações prestadas pela noticiante e então diretora do HRCM, em seu termo de declaração soam contraditórias aos elementos de informação coligidos ao feito, alguns fornecidos pela própria noticiante, como os de fls. 176/177. Ora, ao contrário do que afirmado pela noticiante em termo de oitiva às fls. 36/38, o investigado prestou serviço no mês de abril, conforme declarado pela própria noticiante às fls. 176/177. Ficou demonstrado, ainda, que o investigado não compareceu a plantões no mês de março/2016. Entretanto, não foi o mesmo incluído na escala do mês em lume, conforme visto à fl. 92. Ainda. As informações dos dias não trabalhados referentes aos meses de fevereiro e maio não correspondem aos dias nos quais estava o médico investigado escalado para plantão, conforme fls. 08 e 10. Não se nega que pode ter o médico investigado vindo a faltar a plantão; entretanto, eventual falta deve ser solucionada em sede disciplinar, não havendo nos autos elementos aptos à responsabilização do investigado por ato de improbidade administrativa, meio severo de responsabilidade administrativa, cabível somente em situações extremas e excepcionais de desídia administrativa funcional latente, situação não constatada nos autos. Assim,

30/04/2019 13:07:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA EM: INQUÉRITOS CIVIS > ARQUIVAMENTOS.

30/04/2019 08:39:45 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Ofício nº 661/2019-GP, do TCE/PI.

15/04/2019 11:08:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

15/04/2019 11:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao Ofício nº 647/19-GP do Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI, em resposta ao Ofício nº 228/2019/SEPJCM.

29/03/2019 08:55:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao AR referente ao Ofício nº 228/2019/SEPJCM, enviada ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/-TCE/PI.

21/03/2019 09:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do documento comprobatório referente ao Inquérito Policial nº 000.258/2017 fornecido pela Seção de Protocolo e Distribuição do Fórum de Campo Maior/PI, em resposta ao Ofício nº 229/2019/SEPJCM.

21/03/2019 09:39:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Solicitação de documentos, enviada ao Chefe da Seção de Protocolo e Distribuição do Fórum de Campo Maior/PI. Ofício nº 229/2019/SEPJCM.

20/03/2019 12:39:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Solicitação de documentos, enviada ao Chefe da Seção de Protocolo e Distribuição do Fórum de Campo Maior/PI, expediente(s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega ao(s) destinatário(s). Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/03/2019 11:59:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Solicitação de informações, enviada ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI. Ofício nº 228/2019/SEPJCM.

25/02/2019 11:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de deliberações

24/02/2019 17:24:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2019 17:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/02/2019 09:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AO MEMBRO, COM MINUTA DE MANIFESTAÇÃO.

01/02/2019 09:24:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de andamento no TCE/PI do pedido de Tomada de Contas Especial no HRCM efetuado nos autos.

29/11/2018 10:33:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

20/11/2018 12:36:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 1017/2018. Notificação para, querendo, apresentar respostas aos fatos ora mencionados, enviada ao Exmo. Sr Dr. Plínio Clêrton Filho (Procurador ¿ Geral do Estado do Piauí) (fl. 221 / AR 222)

30/10/2018 11:41:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Comunicação de prorrogação de prazo de IPC enviada ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Memorando nº 198/2018.

16/10/2018 09:50:43 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao ofício nº 1017/2018, enviado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Plínio Clêrton Filho (Procurador Geral do Estado do Piauí - PGE/PI).

02/10/2018 12:27:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1.Notificação para, querendo, apresentar respostas ao Exmo. Sr. Dr. Plínio Clêrton Filho (Procurador Geral do Estado do Piauí). Ofício nº 1017/2018.

05/09/2018 07:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2018 20:05:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2018 20:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CONCLUSÃO

23/08/2018 10:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prorrogação de prazo.

12/07/2018 11:25:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2018 11:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Feito repassado de ofício pelo Coordenador, ante o hiato temporal de inércia identificado em SIMP superior a 90(noventa) dias. Sem prejuízo de cumprimento das diligências pendentes, certifique-se as razões da mora. Após conclusos. Campo Maior/PI, 12 de julho de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

12/07/2018 11:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2018 12:43:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação do Sr. Marco Antonio Miranda. Em resposta ao ofício nº 1050/2017. (fls. 169 à 174).

02/05/2018 12:43:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na data de hoje, em análise aos autos, percebi que a juntada de manifestação do Sr. Marco Antonio Miranda Pereira nas fls. 169 à 174 não havia sido realizada, motivo pelo qual movimentei na data de hoje.

02/05/2018 12:27:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data realizei a abertura do segundo volume dos presentes autos.

27/03/2018 12:38:47 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 0048/2018-HRCM do Hospital Regional de Campo Maior. Em resposta ao ofício nº 850/2017.02.1187-060/2016 e ofício nº 1051/2017.02.1187-060/2016.

27/02/2018 08:26:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE DELIBERAÇÕES.

09/02/2018 09:56:01 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício nº 1050/2017, enviado ao Sr. Marco Antônio Miranda Pereira.

09/02/2018 09:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2018 10:00:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação ao Senhor Marco Antonio Miranda Pereira.

04/12/2017 12:01:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação à Diretora do HRCM.

21/11/2017 08:29:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 36.101-1600/2017-PGE. Resposta ao ofício nº 851/2017.

14/11/2017 08:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Ofício nº 849/2017, à Ilustríssima Senhora Ana Maria Eulálio( DUCARA/SESAPI). 2) AR referente ao Ofício nº 852/2017, ao Excelentíssimo Senhor Florentino Neto( Secretário de Estado da Saúde/SESAPI). 3) AR referente ao Ofício nº 853/2017, ao Excelentíssimo Senhor Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho( Presidente do TCE/PI).

09/11/2017 09:12:44 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício nº 851/2017, ao Excelentíssimo Senhor Plínio Clêrton Filho( Procurador ¿ Geral do Estado do Piauí).

06/11/2017 08:33:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de instauração de Inquérito Público Civil por memorando digital para o CSMP.

17/10/2017 07:46:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao TCE/PI.

17/10/2017 07:45:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações à SESAPI.

17/10/2017 07:45:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao Procurador-Geral do Estado do Piauí.

17/10/2017 07:44:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações à DUCARA.

04/10/2017 07:56:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações à Diretora do HRCM.

04/10/2017 07:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2017 10:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato de publicação da portaria de abertura no DJE.

15/08/2017 09:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Cumprir deliberações de portaria anexa

15/08/2017 09:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2017 09:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/08/2017 11:22:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso. Gabinete, prateleira B3.

31/07/2017 12:20:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 229/2017- 5ª Delegacia Regional de Polícia. Resposta ao ofício nº 552/2017.

27/07/2017 12:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2017 09:42:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que equivocadamente enviei o ofício nº 552/2017, que anteriormente já havia sido enviado( Of. 320/2016, fl. 101), com a mesma requisição de instauração de IPL à DRP. Eu, Aline Ibiapina Saraiva, Estagiária ¿ Matrícula 1710.

18/07/2017 09:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA MOVIMENTAÇÃO NO SIMP

22/03/2017 09:12:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 174/2017 CRM-PI do Conselho Regional de Medicina-PI.

15/03/2017 11:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

01/02/2017 09:04:47 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Ofício nº 317/2016, ao Presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí. 2) AR referente ao Ofício nº 318/2016, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. 3) AR referente ao Ofício nº 319/2016, ao Procurador Geral do Estado do Piauí. 4) AR referente ao Ofício nº 321/2016, ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí-SESAPI. 5) AR referente ao Ofício nº 322/2016, a Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí. 6) AR referente ao Ofício nº 323/2016, ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí-SESAPI. 7) Ofício nº 1340/2016 CRM-PI/ASSESSORIA JURÍDICA.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ. 8) Ofício nº 2147/2016, do Secretário de Saúde do Estado do Piauí-SESAPI.

01/02/2017 09:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2016 09:31:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 0139/2016 do Hospital Regional de Campo Maior/PI

08/06/2016 14:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

cumprir o despacho anexo

08/06/2016 14:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2016 13:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

JUNTAR O TERMO DE OITIVA ANEXO AOS AUTOS, COM OS EXTRATOS CONTRA-CHEQUES

08/06/2016 13:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2016 10:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual