Acompanhamento de Processos
Processo: 001190-434/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Nº Processo de Origem:
NF 001190-434/2024 Convert. PPIC 001190-434/2024
Promotor:
Promotoria:
Luciano Lopes Sales
1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
A Apurar
20/10/2025 12:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário Virtual, ...
20/10/2025 10:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/10/2025 10:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/10/2025 10:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/09/2025 15:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Selecionada Reunião Virtual.
29/09/2025 15:41:35 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
EMENTA-PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO- APURAR SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE ALAN LINCOLN FIGUEIREDO MIRANDA. Comprovação de que o investigado manifestou sua permanência no cargo de Auxiliar Admi...
29/09/2025 15:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/08/2025 10:24:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/08/2025 10:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) (Substituído por Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)) - Tipo de Distribuição: Automática
29/08/2025 10:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/08/2025 11:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Certifico que o expediente Ofício nº 273/2025, foi encaminhado ao destinatário via SEI nº 19.21.0177.0032135/2025-64.
28/08/2025 11:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Certifico que o expediente Ofício nº 272/2025, foi encaminhado ao destinatário via e-mail, comprovante anexo.
28/08/2025 11:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
27/08/2025 13:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Promoção de Arquivamento.
27/08/2025 13:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
08/08/2025 12:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Manual
08/08/2025 12:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
08/08/2025 12:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
01/08/2025 10:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
01/08/2025 10:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
21/05/2025 12:41:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Resposta referente ao ofício nº 157/2025
21/05/2025 12:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
14/05/2025 06:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Envio de Acervo do Usuário: RHANNA DE AZEVEDO SERAINE CUSTODIO - Para Responsável pela Lotação: Luciano Lopes Sales
13/05/2025 13:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Certifico que o expediente Ofício nº 158/2025, encaminhado ao destinatário via SEI nº 19.21.0177.0017403/2025-31.
13/05/2025 13:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Certifico que o expediente Ofício nº157/2025 e Recomendação nº 01/2025, foi encaminhado ao destinatário via WhatsApp.
13/05/2025 13:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
PORTARIA DE CONVERSÃO Nº 04/2025
25/02/2025 12:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2025, por RHANNA DE AZEVEDO SERAINE CUSTODIO - 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação
25/02/2025 12:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Despacho de Prorrogação
13/02/2025 14:09:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
13/02/2025 14:08:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS CERTIDÃO REMESSA A ÓRGÃO INTERNO Certifico que, em cumprimento ao ID- 615730...
13/02/2025 14:06:53 • ATOS COMUNS » Redistribuição
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI CERTIDÃO REDISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO Certifico que, em cumprimento ...
13/02/2025 14:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales (Substituído por Elói Pereira de Sousa Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual
13/02/2025 14:05:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000 Tel fixo: (...
13/02/2025 09:44:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
13/02/2025 09:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
12/02/2025 11:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI Notícia de fato SIMP n° 001190-434/2024 DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO Trata-se de notícia de fato registrada após recebimento de peças de ...
12/02/2025 10:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI Notícia de fato n° 69/2024 SIMP n° 001190-434/2024 DESPACHO Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID n° 61570336, junto aos autos...
12/02/2025 10:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI Notícia de fato n° 69/2024 SIMP n° 001190-434/2024 DESPACHO Em pesquisa ao Portal da Transparência do município de Curimatá/PI, certi...
05/02/2025 14:09:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
05/02/2025 14:07:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao g...
05/02/2025 14:04:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS JUNTADA RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS Nesta data, junto aos presentes autos os docume...
29/01/2025 12:44:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS JUNTADA RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS Nesta data, junto aos presentes autos os docume...
17/01/2025 13:18:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI PROCEDIMENTO AGUARDANDO EM SECRETARIA O presente procedimento aguardará nesta Secreta...
17/01/2025 13:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS CERTIDÃO ENVIO DE EXPEDIENTES Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem. Dou ...
13/01/2025 16:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000 Tel fixo: ...
13/01/2025 16:11:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000 Tel fixo:...
16/12/2024 10:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Mariana Perdigão Coutinho Gelio - Tipo de Distribuição: Manual
16/12/2024 10:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
04/12/2024 14:24:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
04/12/2024 14:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
04/12/2024 13:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
2°PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI Notícia de fato n° 69/2024 SIMP n° 001190-434/2024 DESPACHO Encaminho os autos para a Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça...
04/12/2024 11:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
2°PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI Notícia de fato n° 69/2024 SIMP n° 001190-434/2024 DESPACHO Solicite-se ao município de Redenção do Gurguéia/PI que, no prazo de 10 (d...
04/12/2024 10:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
2°PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI Notícia de fato n° 69/2024 SIMP n° 001190-434/2024 DESPACHO Certifico e junto aos autos os extratos das consultas realizadas aos porta...
04/12/2024 10:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
2°PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI Notícia de fato n° 69/2024 SIMP n° 001190-434/2024 INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO N° 69/2024 Trata-se de atendimento ao público regist...
18/11/2024 12:55:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS CONCLUSÃO DELIBERAÇÃO Faço os presentes autos conclusos ao gabinete, para delib...
18/11/2024 12:54:42 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS CERTIDÃO REGISTRO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO SIMP Nº ORIGEM DA...
18/11/2024 12:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Mariana Perdigão Coutinho Gelio - Tipo de Distribuição: Manual
18/11/2024 12:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55