27/03/2025 12:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 1410ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO IX - Nº 1749, em 21 de março de 2025.

27/03/2025 12:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

25/02/2025 14:37:48 • ATOS COMUNS » Voto

25/02/2025 14:37:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2025 12:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/02/2025 12:48:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para análise e homologação da decisão de Arquivamento.

13/02/2025 12:48:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

13/02/2025 12:47:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO Nº912/2025      Certifico para os devidos fins que esta Secretaria cumpriu as diligências determinadas no despacho retro.  Nesse sentido, deu-se a devida ciência desta decisão...

13/02/2025 12:41:48 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2025 08:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2025 08:56:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

22/01/2025 07:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2025 11:11:03 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2025 11:01:10 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2025 10:54:42 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2025 11:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 11:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 11:08:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

.

10/01/2025 10:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2025 10:44:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2025 10:43:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº151/2025      Certifico para os devidos fins que foi encaminhado o Ofício n.6024/2024 à Prefeitura de Geminiano/PI para conhecimento do acúmulo ilegal de cargos pelo servidor Fran...

25/11/2024 10:03:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000358.11.2024 - Solicitante: ISAAC PINHEIRO BENEVIDES - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 2

19/11/2024 08:22:48 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000291.11.2024 - Solicitante: ISAAC PINHEIRO BENEVIDES - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

11/11/2024 15:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2024 17:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2024 17:30:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

07/11/2024 13:17:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2024 11:42:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2024 11:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/11/2024 11:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/02/2025, por RITA DE KASSIA LEAL E SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências, conforme decisão ao ID: 60723831.

07/11/2024 11:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/11/2024 11:35:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2024 18:43:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2024 18:42:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº6664/2024      Após os encaminhamentos necessários, obteve-se os seguintes resultados:    O Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA encaminhou manifestação em resposta à recomendaçã...

24/09/2024 07:44:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho após distribuição

24/09/2024 07:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2024 16:24:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição manual a este servidor.

23/09/2024 16:22:14 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000342.09.2024 - Solicitante: ISAAC PINHEIRO BENEVIDES - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

11/09/2024 09:50:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6220/2024          Certifico e dou fé, para os devidos fins, que este procedimento aguardará em Secretaria até o dia 20 de Setembro de 2024, fim do prazo para resposta.  Era o ...

10/09/2024 16:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada aos autos da ciência ao Ofício nº4431/2024 encaminhado ao senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. A entrega foi feita ao Assessor do destinatário.

29/08/2024 06:03:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº6075/2024     Certifico que encaminhei, à colaboradora Letícia, o expediente destinado a FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, para entrega ao motorista do MP, a fim de realizar a entrega PE...

12/08/2024 10:35:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2024 10:31:35 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2024 10:27:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

12/08/2024 10:01:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação nº19.21.0700.0029363/2024-39

12/08/2024 09:55:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2024 09:54:41 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2024 09:16:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

09/08/2024 09:15:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

09/08/2024 09:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2024 09:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/08/2024 09:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/08/2024 09:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/08/2024 08:55:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2024 08:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2024 06:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Neidiane Martins Meneses - Para Responsável pela Lotação: Karine Araruna Xavier

12/07/2024 05:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2024 05:16:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2024 09:14:12 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000124.07.2024 - Solicitante: ISAAC PINHEIRO BENEVIDES - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

10/07/2024 09:34:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2024 09:32:56 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2024 09:28:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2024 09:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2024 09:40:35 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2024 09:38:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2024 08:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Findado o período de férias, realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos da área de trabalho desta estagiária para o servidor responsável. 

14/06/2024 10:45:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3877/2024 em PDF.   

14/06/2024 10:44:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo Cópia dos autos da Carta Precatória de SIMP nº 002679-361/2024 a partir de movimentações feitas após o envio à Promotoria deprecada de Padre Marcos/PI.   

14/06/2024 10:21:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 3286-2024 - SIMP 001191-361-2024-SUPJP-1ªPJ-PICOS ao Sr. Francisco das Chagas de Sousa. 

14/06/2024 10:17:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3286/2024 - SIMP 001191-361/2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS ao Sr. Francisco das Chagas de Sousa.

14/06/2024 10:01:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao OFÍCIO N° 2193/2024 encaminhada pela CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS/PI via e-mail em 28/05/2024. 

09/06/2024 06:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 10:44:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Exmo. Promotor de Justiça em respondência pela 1ª PJ, encaminho o presente protocolo para cumprimento.

07/06/2024 10:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2024, por LUCELIA DE MOURA ROCHA BARBOSA - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento a decisão ao Id. 58912003.

07/06/2024 10:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2024 09:43:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2024 09:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notícia de Fato  SIMP n. 001191-361/2024    DESPACHO   Trata-se de Notícia de Fato, em trâmite nesta Promotoria de Justiça, cuja finalidade é apurar o suposto acúmulo de cargos junto à Prefe...

22/05/2024 09:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato  SIMP n. 001191-361/2024    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO    Trata-se de Notícia de Fato, em trâmite nesta Promotoria de Justiça, cuja finalidade é apurar o suposto acúmulo...

20/05/2024 09:22:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 09:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Feita a juntada devida, restituo os autos ao Gabinete.

20/05/2024 09:05:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta encaminhada pela Chefia do Cartório Eleitoral de Picos ao Ofício nº2191/2024.     Picos, 20 de Maio de 2024.      Deilson Silva Reis  Técnico Ministerial - Matrí...

20/05/2024 08:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho à Secretaria para juntada de resposta referente ao presente procedimento, conforme solicitado por e-mail.

10/05/2024 11:58:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2024 10:19:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2024 10:18:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2024 10:10:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2024 09:30:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/05/2024 18:48:13 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2024 17:25:33 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2024 05:14:08 • ATOS COMUNS » Juntada

24/04/2024 05:04:51 • ATOS COMUNS » Juntada

18/04/2024 10:55:55 • ATOS COMUNS » Juntada

18/04/2024 10:55:42 • ATOS COMUNS » Juntada

18/04/2024 10:48:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

18/04/2024 10:39:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

18/04/2024 10:29:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

02/04/2024 10:27:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

02/04/2024 10:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Automática

02/04/2024 10:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

02/04/2024 10:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/04/2024 10:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2024 11:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2024 11:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Notícia de Fato  SIMP n. 001191-361/2024      Assunto: Coletar informações preliminares acerca de possível ausência de prestação de serviço por parte do Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA (...

13/03/2024 11:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/03/2024 11:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  Atendimento ao Público  SIMP n. 001191-361/2024    DESPACHO INICIAL    Trata-se protocolo registrado mediante cópias da Notícia de Fato de SIMP 002570-361/2023, instaurada por esta Promo...

08/03/2024 08:09:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 10:42:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 10:42:01 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2024 10:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual