10/02/2025 13:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certidão 800/2025 SIMP 001191-426/2023 Em cumprimento ao Despacho de Arquivamento ID: 59542667 e Homologação pelo CSMP (ID: 61476242), sem demais providências a serem tomadas, nesta data arquiva-se o presente procedimento. Picos/PI, 10 de fevereiro de 2025 Carla Machado  Técnica Ministerial¿ Matrícula 304

05/02/2025 12:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 13:55:19 • ATOS COMUNS » Voto

07/01/2025 08:38:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2024 10:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

13/12/2024 09:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 10:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

11/12/2024 09:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 17:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

09/12/2024 15:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2024 06:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

29/11/2024 11:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2024 10:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/11/2024 10:37:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2024 08:53:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento e acompanhamento até o dia 27/11

25/11/2024 08:34:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2024 12:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/11/2024 12:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

SIMP nº 001191-426/2023 DECISÃO Vistos, etc. Consta no Id. 60714626 a certidão que comprova a cientificação da representante. Assim, cumpra-se o item 3 da decisão de arquivamento, remetendo os...

07/11/2024 07:59:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro (ID: 60714626), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 07 de novembro de 2024 Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

07/11/2024 07:58:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certida¿o 7528.2024_SIMP 001191-426/2023_SUPJP_7ªPJ

07/11/2024 07:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da notificada, via whatsapp

06/11/2024 10:06:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio nº 5917.2024_Arquivamento_Noticiante_SIMP001191-426/2023_SUPJP_7ªPJ

06/11/2024 10:06:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicac¿a¿o de arquivamento a¿ Agespisa, via e-mail

06/11/2024 10:05:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio nº 5916.2024_Agespisa_SIMP 001191-426/2023_7PJ_Arquivamento

29/10/2024 11:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2024 11:17:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2024 11:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 10:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos da minha área de trabalho distribuídos para o servidor Deilson.   

30/09/2024 21:46:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho estes 78 protocolos para acompanhamento durante as férias deste servidor (01/10 a 20/10).

27/09/2024 11:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 17:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/07/2024 17:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

SIMP nº 001191-426/2023 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar denúncia sobre supostas irregularidades praticadas pela empresa Agespisa na ...

16/07/2024 12:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

15/07/2024 15:17:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar o arquivamento (Obs. pegar modelo mais recente de arquivamento de ICP na minha pasta do Onedrive)

12/07/2024 09:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2024 09:07:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2024 09:04:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2024 09:02:02 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2024 10:19:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2024 10:10:12 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2024 10:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2024 10:38:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

17/06/2024 11:42:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 12:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/05/2024 12:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SIMP nº 001191-426/2023 DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar denúncia sobre supostas irregularidades praticadas pela empresa Agespisa na prestação d...

21/05/2024 13:26:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correição. 

14/05/2024 12:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2024 04:35:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2024 04:35:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2024 10:46:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2024 22:27:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

19/03/2024 09:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/03/2024 09:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 001191-426/2023 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar denúncia sobre supostas irregularidades praticadas pela empresa Agespisa na prestação de se...

19/03/2024 09:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

SIMP nº 001191-426/2023 TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL 1. Dados Gerais Aos 14 dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às 10h, na Sede das Promotorias de Picos, realizou-se audiência...

18/03/2024 12:45:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

18/03/2024 10:24:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para confeccionar ata da audiência

18/03/2024 09:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 09:29:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2024 18:21:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2024 16:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

20/02/2024 10:28:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/02/2024 10:24:02 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2024 09:47:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/02/2024 09:39:52 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2024 09:35:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

07/02/2024 09:18:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

02/02/2024 13:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/02/2024 13:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SIMP nº 001191-426/2023 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar denúncia sobre supostas irregularidades praticadas pela empresa Agespisa na prestação de se...

02/02/2024 13:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SIMP nº 001191-426/2023 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar denúncia sobre supostas irregularidades praticadas pela empresa Agespisa na prestação de se...

04/12/2023 14:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 14:05:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/12/2023 13:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos manifestação encaminhada pela Empresa AGESPISA ao ofício nº6084

24/11/2023 09:18:44 • ATOS COMUNS » Juntada

21/11/2023 12:28:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

aNEXO

21/11/2023 12:08:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo REITERAÇÃO  

21/11/2023 12:04:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/11/2023 11:46:53 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2023 12:11:42 • ATOS COMUNS » Juntada

07/11/2023 11:03:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei o Ofício nº6085/2023, que está pendente de ciência, para entrega pessoal.

06/11/2023 09:12:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo após redistribuição manual

06/11/2023 09:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2023 09:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para redistribuilção manual a este servidor, visto que vora realizada a autuação como IC e a distribuição anterior fora perdida.  

06/11/2023 08:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada

31/10/2023 11:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2023 11:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/10/2023 08:28:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº7469   Certifico que todas as ordens contidas no despacho retro e na Portaria nº06/2023 foram cumpridos, a exceção foi a autução como Inquérito Civil, visto que ocorreu erro. Procedi à ...

30/10/2023 08:25:39 • ATOS COMUNS » Juntada

30/10/2023 08:20:37 • ATOS COMUNS » Juntada

30/10/2023 08:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

30/10/2023 08:14:54 • ATOS COMUNS » Juntada

30/10/2023 08:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

30/10/2023 08:05:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

30/10/2023 07:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2023 11:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

18/10/2023 10:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

18/10/2023 10:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SIMP nº 001191-426/2023 DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar denúncia sobre supostas irregularidades praticadas pela empresa Agespisa na prestação d...

18/10/2023 10:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  PORTARIA Nº 06/2023 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - SIMP nº001191-426/2023 Instaura Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar supostas irregularidades praticadas pela empresa Agespisa na pres...

10/10/2023 11:18:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2023 11:17:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/10/2023 08:44:38 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2023 10:20:31 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2023 08:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000403.09.2023 - Solicitante: CHARLES BARBOSA LIMA PEREIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

25/09/2023 10:54:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Os Ofícios emitidos em reiteração foram impressos e encaminhados para entrega pessoal.  

25/09/2023 10:49:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

25/09/2023 10:45:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

25/09/2023 10:43:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2023 10:39:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2023 09:26:17 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2023 09:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

19.21.0700.0031443/2023-45

18/09/2023 09:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2023, por DEILSON SILVA REIS - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho Id.56872105

12/09/2023 11:20:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

11/09/2023 11:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

11/09/2023 11:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP 001191-426/2023   DECISÃO DE PRORROGAÇÃO Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de denúncia realizada, via Ouvidoria do Ministério Público, que noticia diversas irregularidades pra...

05/09/2023 11:03:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Prazo vencido  

05/09/2023 11:03:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/09/2023 10:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2023 11:55:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2023 11:53:39 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2023 11:51:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para a juntada de documentos.

28/08/2023 09:37:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Visto que não houve confirmação de recebimento ao Ofício Nº4783/2023 encaminhado em 23.08.2023 ao endereçosussuapara.advogados@gmail.com, procedi à impressão dos expedientes e encaminhei ...

28/08/2023 09:33:14 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2023 12:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2023 12:05:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

23/08/2023 11:59:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

16/08/2023 10:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): ANDREIA MANOELLE ROCHA DA COSTA; Jackson Willian Dourado Guimarães; Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca)

16/08/2023 09:48:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

14/08/2023 16:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

14/08/2023 16:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 001191-426/2023   DESPACHO   Trata-se de denúncia realizada, via Ouvidoria do Ministério Público, que noticia diversas irregularidades praticadas pela empresa Agespisa na prestação de ...

10/08/2023 10:30:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Link das mídias encaminhadas: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedepicos/Ekh85Ng75PJLpAgLHB_3FGoBjzu5-r5k4O4zsr7GMZtSVg?e=whfrDB  

04/08/2023 08:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2023 08:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2023 08:43:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 2122/2023 e anexos para conhecimento e adoção de medidas cabíveis. Link vídeo: https://mppimpbr.sharepoint....

04/08/2023 08:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual