Acompanhamento de Processos
Processo: 001192-037/2018
Local Atual: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0002345-02.2018.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Vando da Silva Marques
5ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Proteção Aos Direitos Da Mulher - Sudeste
Réu:
Francisco Das Chagas Reis Filho
22/09/2023 17:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/07/2021 12:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/07/2021 15:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/07/2021 15:16:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/07/2021 11:41:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
19/07/2021 11:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina
03/05/2021 09:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote
01/04/2019 12:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
denuncia FRANCISCO DAS CHAGAS REIS FILHO, retro qualificado, pela prática do crime previsto no artigo 147, do Código Penal, e da contravenção penal prevista no artigo 21, da Lei das Contravenções Penais, c/c artigo 7º, I, II e V da Lei 11.340-06, requerendo a instauração do competente processo crime, seguindo-se os demais atos processuais, com recebimento da denúncia, citação do acusado para, em dez dias, apresentar defesa escrita, seguindo-se a instrução e interrogatório, até final condenação, fixando-se ainda reparação mínima dos danos as vítimas, apurando-se, na instrução, os prejuízos por ela suportados (art. 387, IV, CPP). Em relação ao crime de injúria, por se tratar de ação penal privada, requer que as vítimas sejam intimadas para nomearem advogado ou procurarem a defensoria pública, caso tenham interesse em propor a respectiva queixa crime. Ademais, este órgão ministerial OPINA favoravelmente ao pedido de deferimento das Medidas Protetivas de Urgências, presentes nas fls. 12 e 13.
01/04/2019 12:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/03/2019 11:24:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
25/03/2019 10:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina
10/08/2018 11:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
dilação de prazo
07/05/2018 11:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
Dilação de prazo.
24/04/2018 11:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
24/04/2018 11:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Automática
24/04/2018 11:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55