12/05/2023 11:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado eletronicamente em 12/05/2023 - registrado em livro físico

12/05/2023 11:28:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2023 11:26:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2023 08:21:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2023 12:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - arquivar definitivamente

13/04/2023 12:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2023 12:44:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 11:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/12/2022 20:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 10:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

28/11/2022 08:22:09 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1369ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

28/11/2022 08:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2022 11:29:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins, que o procedimento em epígrafe foi encaminhado por meio do sistema SIMP, para a secretaria do Conselho Superior do Ministério Público-PI, com pedido de d...

20/09/2022 10:13:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 10:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2022 10:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2022 10:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2022 10:42:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2022 10:37:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício.

06/04/2022 10:36:42 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2022 13:51:05 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2022 08:16:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2022 13:04:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/04/2022 13:00:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofício.

04/04/2022 12:57:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2022 11:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Ato em anexo.

15/03/2022 09:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 09:43:54 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2022 12:53:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2022 12:52:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2022 12:40:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/03/2022 10:18:02 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2022 10:16:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 16:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/02/2022 16:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2022 16:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 15:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2022 12:53:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 12:51:32 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2022 09:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2022 09:51:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2022 09:51:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/01/2022 09:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2022 15:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/01/2022 15:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2022 11:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 16:52:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 16:45:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 15:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/12/2021 15:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2021 11:22:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 11:19:08 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2021 10:41:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2021 10:33:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2021 10:32:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2021 10:31:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2021 11:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, encaminhei, para estagiário José Marques Júnior, o presente procedimento para fins de que seja cumprido o despacho retro.

09/11/2021 13:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/11/2021 13:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2021 11:59:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 11:58:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 17:10:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 16:57:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 16:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/10/2021 16:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2021 09:06:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 09:02:13 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 16:54:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2021 16:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2021 16:47:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2021 16:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2021 14:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de ulteriores diligências.

07/10/2021 14:54:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2021 12:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/10/2021 12:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2021 08:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 08:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2021 15:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/10/2021 15:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2021 15:05:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 11:42:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 11:41:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 11:27:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/09/2021 19:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 19:01:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2021 11:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/09/2021 11:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2021 11:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 10:49:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2021 10:46:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 08:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 13:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 13:07:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 13:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2021 13:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2021 09:26:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 09:25:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2021 11:42:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2021 11:40:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2021 17:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2021 17:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2021 09:35:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 09:34:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2021 14:42:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 14:40:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2021 14:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2021 14:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2021 09:30:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 09:28:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 09:39:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 09:38:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 09:38:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 15:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/06/2021 15:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2021 11:35:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 11:25:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 11:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2021 08:35:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2021 09:03:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2021 09:00:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 20:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/06/2021 20:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2021 13:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 13:46:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 18:26:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2021 18:25:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 18:24:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2021 14:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/04/2021 14:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2021 11:54:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2021 11:52:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 11:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2021 14:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2021 14:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 10:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 10:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 09:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 09:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2021 10:57:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 10:56:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 17:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 17:25:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 17:24:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 17:24:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 15:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2021 15:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2021 13:49:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 13:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 11:21:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 08:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/11/2020 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2020 11:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2020 10:48:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 10:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 09:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 13:05:03 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 10:33:44 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 10:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2020 19:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/10/2020 19:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 11:20:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2020 11:19:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2020 11:16:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2020 11:15:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2020 10:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/10/2020 10:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2020 09:44:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 09:36:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 09:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 08:27:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

27/08/2020 08:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2020 18:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

DESPACHO REQUISITA PERÍCIA PESQUISA DE PREÇO DE MERCADO

19/02/2020 12:49:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 19 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

19/02/2020 12:42:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 19/02/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 63/2020, contendo 26 (vinte e seis) folhas, apresentada na data de 18/02/2020, pela Prefeitura Municipal de Esperantina-PI.

13/02/2020 10:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 06.2020 - correição

13/02/2020 10:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 09:47:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 063/2020 - 2ª PJ. Assunto: Solicitação de informações. A Prefeita Municipal de Esperantina, Senhora Vilma Carvalho Amorim.

10/02/2020 09:45:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 10/02/2020, eu, _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado na r. Portaria, encaminhando cópia da Portaria nº 03/2020 ao Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) e ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), enviado via Athenas. Ademais, encaminhei o arquivo eletrônico da Portaria citada anteriormente à Secretaria-Geral do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico (DOEMP/PI). Certifico, outrossim, que, expedi Ofício nº 63/2020, para solicitação de informações à Exma. Prefeita Municipal de Esperantina/PI. Certifico, ainda, que, afixei cópia da Portaria nº 03/2020 no mural da Promotoria de Justiça no Fórum Local, para fins de publicidade do ato e amplo controle social.

10/02/2020 09:44:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os presentes autos para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 15 de janeiro de 2020. THAMIRES AMORIM GOMES VILANOVA Assessora de Promotoria

10/02/2020 08:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2020 08:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/01/2020 13:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2020 14:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 03.2020 nf 136.2018 - conversão NF em IC - improbidade administrativa contratações festival do peixe

15/01/2020 14:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 12:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 19 de Dezembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

19/12/2019 12:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 19/12/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta ao e-mail encaminhado pelo Sr. Jesaías Pereira da Silva, contendo 04 (quatro) laudas, referente a Notícia de Fato n° 136/2018 ¿ 2ª PJ.

19/12/2019 12:41:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, realizei contato telefônico com o Sr° Jesaías Pereira da Silva, em busca de informação sobre a resposta da solicitação de Perícia, fui informado que ¿a resposta já estava sendo providenciada e que vai ser encaminhada uma solicitação de informação, necessária para concluir o relatório". Esperantina ¿ PI, 16 de Dezembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

12/11/2019 10:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho NF 136.2018 - contato telefonico setor de perícias MP

12/11/2019 10:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 09:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 04 de novembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

04/11/2019 09:24:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que entrei em contato telefônico com o Setor de Perícias, requerendo informações sobre o recebimento do documento requisitado (Planilha Orçamentária de fl. 278) enviado via athenas, sendo informado pelo Srº Jesaias Pereira Silva que, ¿recebeu o referido documento e estipulou o prazo de conclusão do parecer técnico para o 2º (segundo) semestre de 2019¿. CERTIFICO ainda que, fui informado pelo Srº Jesaias Pereira Silva que, ¿as informações na Planilha Orçamentária de fl. 278 não estão descritas individualmente ou por unidade, isso dificulta a realização da pesquisa de preço, em virtude disso, solicita que a 2ª Promotoria de Justiça entre em contato telefônico na data 12/11/2019 para mais informações¿.

01/11/2019 12:46:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 15 de Outubro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

23/10/2019 11:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

CONSIDERANDO o teor da certidão de fl. 709, extraia-se cópia da planilha orçamentária (fls. 278), encaminhando-a ao setor de perícias e pareceres técnicos do Ministério Público, nos termos do Ato PGJ/PI nº 735/2017, a fim de sanar equívoco existente no primeiro requerimento. Com o cumprimento da determinação acima, solicite-se àquela Coordenadoria acerca do prazo para conclusão de perícia. Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos para ulteriores deliberações.

23/10/2019 11:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2019 10:06:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

18/10/2019 10:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 25/09/2019, Eu, ___________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta ao envio de requerimento de perícia contábil.

18/10/2019 10:05:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO NOTÍCIA DE FATO nº 136/2018 SIMP nº 001195-161/2018 CERTIFICO para os devidos fins, que, por diversas vezes, em cumprimen-to ao determinado em despacho de fl. 707, por meio do número telefônico (86) 3294-8700, entrei em contato com o setor de perícias do Ministério Público Estadual, sendo atendida pelo Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos Kelmer Said Melo, ocasião em que solicitei informações sobre o cumprimento do ofício de nº 201/2019- 2ª PJ de Esperantina/PI. CERTIFICO ainda, que no dia 18 de setembro de 2019, procedi a pri-meira ligação, sendo informada de que o referido requerimento ainda não estava no setor de perícias. No dia 25 de setembro de 2019, novamente, entrei em contato com o setor de perícias e pareceres técnicos, desta vez, fui informada que, o requerimento estava no referido setor e que a demora na conclusão, está sendo pela falta de envio da: ¿planilha orçamentária para analisar se os valores nela especificados estão dentro da média de preços do mercado¿, objeto principal do referido requerimento. Esperantina/PI, 25 de setembro de 2019. Aracelle Oliveira Alves Macêdo Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15632

18/10/2019 10:04:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 18 de setembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria

18/10/2019 10:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 12:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONTATO TELEFÔNICO SETOR DE PERÍCIAS

29/07/2019 08:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 29 de julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

29/07/2019 08:45:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 29/07/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta ao Ofício nº 200/2019 ¿ 2ª PJ.

29/07/2019 08:43:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2019 08:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 09:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 04 de julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

04/07/2019 09:10:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que, a Coordenadoria de perícias e Pareceres Técnicos não apresentou resposta ao Ofício n°201/2019 encaminhado na data 08/03/2019. Esperantina ¿ PI, 04 de Julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

08/05/2019 10:59:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhor Coordenador, A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina-PI, por seu Representante Legal, em exercício nesta comarca, ao cumprimentá-lo(a), tendo em vista a Notícia de Fato Nº 136/2018 (SIMP 001195-161/2018), instaurado nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para SOLICITAR, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, informe, via parecer técnico, nos termos do Ato PGJ/PI nº 735/2017, se o valor dos preços para aquisição de serviços nela especificados está na média de preços praticados pelo mercado. Anexo, requerimento de perícia preenchido, conforme determina o ato da PGJ n° 735/2017.

08/05/2019 09:54:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Senhora Prefeita Vilma Carvalho Amorim Cordiais Saudações, A fim de instruir Notícia de Fato nº 136/2018 (SIMP N° 001195-161/2018), instaurada nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para SOLICITAR a Vossa Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informe se foi realizado pequisa de preço referente ao objeto do pregão 20/2018 para fins de comparação com os valores cobrados pela Empresa Contratada, tendo em vista ter sido esta a única interessada no certame

08/05/2019 09:51:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 08/05/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

08/05/2019 09:43:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de Abril de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

16/04/2019 08:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho NF 136.2018 - oficiar município de Esperantina para informar se fez pesquisa de preço e solicitar parecer do setor de perícias do MPPI - festival do peixe

16/04/2019 08:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 12:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

15/03/2019 13:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2019.
Justificativa da prorrogação: anexo despacho

15/03/2019 13:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 11:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reiterar Ofício NF 136-2018.pdf

28/02/2019 13:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

28/02/2019 13:16:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo sem que o Prefeitura Municipal de Esperantina-PI apresentasse resposta sobre o Ofício n° 55/2019 - 2ª PJ.

28/02/2019 13:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2019 09:26:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A fim de instruir Notícia de Fato n° 136/2018, SIMP n° 001195-161/2018, venho, por meio deste, solicitar cópia integral dos procedimentos licitatórios que resultaram na contratação das empresas TERESINHA DE SOUSA E SILVA ¿ ME e FF ANDRADE NETO-EPP.

05/02/2019 09:25:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 05/02/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Ofício de nº 55/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

05/02/2019 09:25:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 27 de Janeiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

28/01/2019 12:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho NF 1362018 solicita cópia procedimentos licitatórios

23/01/2019 11:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

23/01/2019 11:35:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 23/01/2019, Eu, ___________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos resposta referente à notificação 08/2019, oriunda da Prefeitura Municipal de Esperantina.

23/01/2019 11:34:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 23 de Janeiro de 2019.

23/01/2019 11:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho junta resposta

23/01/2019 11:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2019 09:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 08/2019 Notícia de Fato: 136/2018 SIMP: 001195-161/2018 À Senhora, Vilma Carvalho Amorim. Assunto: Solicitação de Informações. Senhora Prefeita, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante legal, Dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, com exercício na 1° Promotoria de Justiça de Esperantina-PI, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a Senhora Vilma Carvalho Amorim, sob as penas da Lei, para que se manifeste sobre os fatos apontados nos documentos de fls. 04/11, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Segue, em anexo, as fls. 04/11 em comento. Esperantina ¿ PI, 08 de Janeiro de 2019. Raimundo N. R. Martins Júnior Promotor de Justiça Titular 01ª Promotoria de Justiça de Esperantina Respondendo pela 02ª Promotoria de Justiça de Esperantina

08/01/2019 08:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 08/01/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Notificação nº 08/2019, 2ª PJ cuja cópia segue adiante.

08/01/2019 08:20:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 10 de Dezembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão

10/12/2018 11:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

despacho notifica o noticiado para se manifestar sobre a denúncia

07/12/2018 15:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

07/12/2018 15:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática