06/01/2023 10:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento ao despacho do ID 54841157 ATOS FINALÍSTICOS -> Homologação de Arquivamento pelo CSMP, procedo nesta data o arquivamento do presente feito.

06/12/2022 11:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

25/11/2022 12:46:06 • ATOS COMUNS » Voto

Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1369ª Sessão Ordinária do E. CSMP/PI. Realizada em 25/11/2022.

16/11/2022 15:15:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2022 13:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/11/2022 10:04:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após cumprimento integral do despachod e arquivamento do ID 54696590, encaminho os autos ao CSMP para homologação do arquivamento.

16/11/2022 10:01:40 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2022 09:15:42 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2022 09:07:41 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2022 09:05:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/11/2022 09:04:50 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2022 08:53:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/11/2022 08:07:27 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2022 13:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2022 13:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Anexa. 

21/10/2022 14:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. IC. Arquivamento.

14/09/2022 12:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2022 12:58:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6415/2022 Certifico que o protocolo nº 001195-361/2021 foi apensado a este em cumprimento ao despacho ID 54362548.   Picos, 14/09/2022 Sayara de Sousa Brito Técnica Ministerial, ...

14/09/2022 12:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001195-361/2021 foi apensado.

14/09/2022 12:48:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho, a pedido da servidora responsável, para providências.

08/09/2022 09:26:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para confecção de arquivamento. 

08/09/2022 09:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Anexo.

08/09/2022 09:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Anexo. 

08/09/2022 09:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

20/07/2022 13:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/07/2022 11:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/07/2022 11:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

28/06/2022 10:04:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para realização de audiência

24/05/2022 14:08:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documentação recebida via e-mail em atendimento ao determinado nas audiências instrutórias da Sra. Ionara e do Sr. Levy.

24/05/2022 14:04:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar de TACs. 

24/05/2022 13:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

24/05/2022 13:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

24/05/2022 13:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

24/05/2022 13:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

24/05/2022 13:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

24/05/2022 08:49:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para registro de audiências. 

10/05/2022 10:33:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento ao despacho retro, conforme documento anexo. 

10/05/2022 10:13:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2022 10:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/05/2022 10:12:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P> IC. Despacho

10/05/2022 09:18:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documentação recebida via e-mail do Município de Santana do Piauí. 

03/05/2022 22:53:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2022 22:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2022 22:01:14 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2022 21:55:24 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2022 21:38:35 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2022 21:17:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/05/2022 21:16:07 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2022 20:57:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/05/2022 20:49:24 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2022 20:38:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/05/2022 20:36:39 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2022 20:30:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/05/2022 20:24:06 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2022 17:59:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/05/2022 17:57:24 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2022 17:49:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/05/2022 17:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2022 17:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/05/2022 17:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2022 17:31:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/05/2022 15:07:35 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2022 15:07:01 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2022 15:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2022 10:46:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2022 10:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2022 12:40:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que nesta data, em cumprimento ao itens II dos Despacho de ID: nº 53476826, a Sra. Ionara Holanda enviou as informações requisitadas para este estagiário via ...

29/04/2022 13:00:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que nesta data dei cumprimento aos itens II e III dos Despacho de ID: nº 53476826. Picos-PI, 29 de abril de 2022 JOÃO VICTOR SANTIAGO ALENCAR JACÓ ESTAG...

29/04/2022 12:52:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 09:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Notifique-se a Prefeita Municipal de Santana do Piauí, a Sra. Maria José, para que compareça em audiência instrutória na Sede das Promotorias de Justiça de Picos-PI na data 23.05.2022, ...

29/04/2022 09:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao final, DETERMINOU-SE:     Notifique-se o Sr. JONIELDON ROCHA RODRIGUES, Pregoeiro do Município de Santana do Piauí para que encaminhe cópia dos certificados dos cursos que possui na área de Lic...

29/04/2022 09:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

29/04/2022 09:17:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento a decisão de arquivamento proferida nos autos do IC 001197.361.2021, junto aos autos cópia integral do protocolo SIMP n. 001195.361.2021. 

28/04/2022 12:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

28/04/2022 12:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/04/2022 11:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. IC. Despacho e portaria

13/04/2022 11:22:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em complemento a certidão anexa, informo que os procedimentos licitatórios fornecidos pela Prefeitura Municipal de Santana do Piauí estão inseridos no SharePoint da 1PJPICOS, na pasta correspondência ...

11/04/2022 13:26:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2022 13:26:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que as determinações da Ata de Reunião retro encartada serão cumpridas pela Assessoria desta Promotoria de Justiça nos autos do PA nº 005/2022 e SIMP n. 000014.088.2022....

11/04/2022 13:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

11/04/2022 13:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2022 13:00:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/04/2022 12:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2022 10:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

11/04/2022 10:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho para juntada de relatório de inspeção. 

11/04/2022 10:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2022 10:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da pesquisa realizada no sistema SAGRES para verificação de valores pagos à empresa R. de M. Sousa Engenharia (Nerar Engenharia), CNPJ 24.332.085/0001-73, no período de 2017 a 2021

28/03/2022 10:13:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de pesquisa realizada no site da Receita Federal da empresa R. de M. Sousa Engenharia (Nerar Engenharia), CNPJ 24.332.085/0001-73, extraindose cópia do seu ato constitutivo

28/03/2022 10:08:28 • ATOS COMUNS » Juntada

28/03/2022 10:08:12 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2022 13:55:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2022 13:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2022 13:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. IC. Despacho

23/03/2022 09:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2022 09:25:09 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2022 09:21:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Pesquisa no SAGRES/TCE-PI

13/03/2022 08:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2022 11:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2022 09:22:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos     SIMP: 000173-088/2018   CERTIDÃO Nº 1491/2022   Cer...

08/03/2022 09:07:25 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2022 09:05:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio ao CACOP e CSMP.

08/03/2022 08:45:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí  Promotorias de Justiça de Picos  Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos    SIMP: 001197-361/2021  CERTIDÃO 1488/2022   Certifico ...

08/03/2022 08:23:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Envio e Recebimanto OF Nº 901-2022 da 1ª PJ ao PGM de Santana - Via WhatsApp no dia 07/03/2022 às 10h.

07/03/2022 10:21:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento dos protocolos encaminhados via e-mail, conforme estabelecido em reunião extrajudicial realizada no dia 14 de outubro de 2021.

07/03/2022 10:17:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Protocolo 001615-361/2021-1ª PJ PICOS.

07/03/2022 09:50:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 901/2022-001197-361/2021/SUPJP/1ªPJ-PICOSOFÍCIO N° 901/2022-001197-361/2021/SUPJP/1ªPJ-PICOS

09/02/2022 18:15:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos. Esforço concentrado convocado em 09/02/2022.

09/02/2022 18:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2022 18:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2021 09:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2021 09:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos encaminhados à chefe da Secretaria Unificadas para redistribuição, tendo em vista a revogação da designação contida na Portaria PGJ/PI nº 2306/2021, que determinava que o presente servidor prestasse auxílio aos trabalhos da Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos.

18/10/2021 08:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 08:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/10/2021 08:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 08:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

15/10/2021 12:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 12:19:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2021 11:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Humberto Linhares Soares - Tipo de Distribuição: Impedimento

16/09/2021 10:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 10:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2021 10:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/09/2021 10:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/09/2021 11:37:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/09/2021 02:39:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 13:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 09:07:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 09:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2021 00:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 00:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

13/07/2021 00:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/07/2021 14:22:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 10:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2021 12:48:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 14:12:09 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2021 14:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2021 12:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Impedimento

25/05/2021 12:24:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 12:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2021 12:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/05/2021 12:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/05/2021 09:57:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/05/2021 02:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2021 01:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para confecção de minuta.

19/04/2021 15:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 15:29:53 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 15:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual