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Processo: 001198-325/2018

Comarca: Barro Duro
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/12/2018 11:39:31
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 10:55:28
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Promotor:

Promotoria:

Ari Martins Alves Filho

1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Requerido:

Antônio Gonçalves De Oliveira (longazão)
Clécio Elói Cavalcante (degraus)
Leonardo Pereira Areia (cajueiro)

Histórico de Movimentações

22/05/2020 16:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.

22/05/2020 16:45:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

20/05/2020 20:47:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

20/05/2020 20:41:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

20/05/2020 20:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

20/05/2020 20:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

02/08/2019 10:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/07/2019 10:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Em virtude da PORTARIA PGJ Nº 2171/2019 e da PORTARIA PGJ nº 2172/2019 encaminho os presentes protocolos para a Assessora ROZIMELIA FURTADO DE LIMA, matrícula nº 15550, relotada na PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRO DURO/PI.

08/03/2019 18:47:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que em cumprimento ao item "4" da Portaria Nº 05/2019, ENCAMINHEI cópia da referida portaria à Secretaria Geral, para fins de publicação no DOEMP/PI, ao CAODMA e ao CAODIJ.

08/03/2019 18:40:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que em cumprimento ao item "3" da Portaria Nº 05/2019, AFIXEI cópia da referida portaria no mural da Sede desta Promotoria de Justiça.

08/03/2019 17:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Procedimento Administrativo (PA) 03.2019 PORTARIA Nº 05/2019

08/03/2019 15:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2019 15:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

14/02/2019 16:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Termo de Ajustamento de Conduta. TAC 01/2019

14/02/2019 16:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

13/02/2019 16:38:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Procedo nesta data com a juntada das notificações nº 14/2019, 15/2019 e 16/2019.

13/02/2019 16:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Notificação 16.2019

13/02/2019 16:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Notificação 15.2019

13/02/2019 16:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Notificação 14/2019.

13/02/2019 16:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho Ministerial retro.

13/02/2019 16:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Despacho Ministerial.

13/02/2019 16:31:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certidão.

10/12/2018 08:34:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Notificação 158.2018 - RECEBIDA

10/12/2018 08:33:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Notificação 157.2018 - RECEBIDA

10/12/2018 08:32:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Notificação 156.2018 - RECEBIDA

10/12/2018 08:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Notificação 158.2018

10/12/2018 08:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Notificação 157.2018

10/12/2018 08:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Notificação 156.2018

10/12/2018 08:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Despacho Ministerial.

07/12/2018 11:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Ofício nº 017/2018/FT

07/12/2018 11:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

07/12/2018 11:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25