30/11/2022 10:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Após homologação do arquivamento pelo CSMP ID 54807346, procedo o arquivamento do presente feito.

30/11/2022 10:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

14/11/2022 10:40:57 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1368ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

14/11/2022 10:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2022 11:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2022 08:26:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após cumprimento do despacho de arquivamento do ID 54508855 ATOS FINALÍSTICOS -> Arquivamento -> Com remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Integral com TAC, encaminho os autos ao E. CSMP para aprecia...

17/10/2022 08:25:08 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 08:03:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - Encaminhando a Decisão de Arquivamento do IC SIMP 001198-361.2021 para publicação

06/10/2022 11:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho procedimento para cumprimento

06/10/2022 11:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Sayara de Sousa Brito)

06/10/2022 11:25:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em razão de afastamento da servidora responsável, realizo a devida redistribuição para cumprimento.    Era o que tinha a certificar.    ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA   Secretár...

06/10/2022 09:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2022 09:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Anexo.

19/09/2022 12:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Arquivamento.

08/09/2022 09:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivamento. 

08/09/2022 09:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

08/09/2022 09:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Anexo.

08/09/2022 09:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Anexo.

20/07/2022 13:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/07/2022 13:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/07/2022 13:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

20/07/2022 13:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2022 11:21:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos conforme solicitação.

14/07/2022 13:10:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5237/2022   Certifico que até a presente data não recebemos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2320/2022- 001198-361.2021/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53750613) encaminhado, via email, ao E...

20/06/2022 13:02:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2317/2022- 001198-361.2021/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53750434) ao Representante do escritório Luz & Luz Sociedade de Advogados.

13/06/2022 12:45:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos cópia do SIMP nº 001189-361/2021 .

09/06/2022 12:05:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2316/2022- 001198-361.2021/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53750307) encaminhado à Prefeita Municipal de Santana do Piauí-PI.

07/06/2022 10:09:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documentação encaminhada pelo PGM de Santana do Piauí-PI.(Documentação encaminhada em 5 CD´s)

07/06/2022 09:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documentação encaminhada pelo PGM de Santana do Piauí-PI.

07/06/2022 09:37:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documentação encaminhada pelo PGM de Santana do Piauí-PI.

07/06/2022 09:28:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documentação encaminhada pelo Escritório Luz & Luz Advogados.

06/06/2022 13:59:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documentação encaminhada pelo PGM de Santana do Piauí-PI. Parte 4

06/06/2022 13:56:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documentação encaminhada pelo PGM de Santana do Piauí-PI. Parte 3

06/06/2022 13:42:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documentação encaminhada pelo PGM de Santana do Piauí-PI. Parte 2

06/06/2022 13:39:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documentação encaminhada pelo PGM de Santana do Piauí-PI. Parte 1

06/06/2022 13:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documentação encaminhada pelo PGM de Santana do Piauí-PI. (MS Santana x Maritana)

06/06/2022 13:07:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documentação encaminhada pelo PGM de Santana do Piauí-PI. (João Bento e Santana)

06/06/2022 12:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documentação encaminhada pelo PGM de Santana do Piauí-PI. (JML)

06/06/2022 12:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documentação encaminhada pelo PGM de Santana do Piauí-PI. (Eliane)

06/06/2022 12:48:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documentação encaminhada pelo PGM de Santana do Piauí-PI. (Codevasf)

06/06/2022 12:43:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documentação encaminhada pelo PGM de Santana do Piauí-PI. (Auzenir)

06/06/2022 12:12:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4252/2022   Certifico que encaminhei os OFÍCIOS N° 2316/2022- 001198-361.2021/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53750307) e N° 2317/2022- 001198-361.2021/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53750434) ao motorista do MP p...

06/06/2022 12:10:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4251/2022   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 2320/2022- 001198-361.2021/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53750613), via email, ao Escritório Marcos André Lima Ramos Advocacia e Consultoria.

06/06/2022 11:59:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2320/2022- 001198-361.2021/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 06 de junho de 2022.    A(o) Senhor(a)   Representante do escritório Marcos André Lima Ra...

06/06/2022 11:51:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2317/2022- 001198-361.2021/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 06 de junho de 2022.    A(o) Senhor(a)   Representante do escritório Luz & Luz Sociedade ...

06/06/2022 11:45:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2316/2022- 001198-361.2021/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 06 de junho de 2022.    À Senhora   Maria José de Sousa Moura  Prefeita Municipal de Sa...

06/06/2022 11:38:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4246/2022   Certifico que encaminhei o Aditamento da Portaria de Inquérito Civil nº 42/2021(53707921) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

06/06/2022 11:37:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4245/2022   Certifico que encaminhei o Aditamento da Portaria de Inquérito Civil nº 42/2021(53707921) ao CACOP e ao CSMP para conhecimento.

31/05/2022 13:01:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 13:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Anexo. 

17/05/2022 14:42:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>ICP>Despacho Pasta Extraj>Expedientes>Portarias

12/05/2022 10:28:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>ICP>Despacho Pasta Extraj>Expedientes>Portarias

11/05/2022 09:26:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2022 13:27:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2022 13:27:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que as determinações da Ata de Reunião retro encartada serão cumpridas pela Assessoria desta Promotoria de Justiça nos autos do PA nº 005/2022 e SIMP n. 000014.088.2022....

11/04/2022 13:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

11/04/2022 13:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2022 12:59:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/04/2022 12:09:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/04/2022 11:52:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2022 10:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

11/04/2022 10:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho para juntada de relatório de inspeção. 

11/04/2022 10:28:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos conforme solicitação.

29/03/2022 11:14:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 11:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

28/03/2022 13:36:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2022 12:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

11/03/2022 15:08:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2022 10:45:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promtoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

09/03/2022 10:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1550/2022   Certifico que o Despacho(34522850) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1) Juntada de resposta encaminhada pelo PGM de Santana do Piauí-PI(53124845 e 53125019); 2...

09/03/2022 10:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada

unto aos autos resposta encaminhada pelo PGM de Santana do Piauí-PI. Parte 2

09/03/2022 10:32:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta encaminhada pelo PGM de Santana do Piauí-PI. Parte 1

10/02/2022 10:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 09:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à Diretora de Sede para redistribuição e ajuste de acervo entre os servidores da Secretaria Unificada de Picos.

25/01/2022 11:28:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 11:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/01/2022 14:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 09:46:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 14:35:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 11:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 11:40:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 10:43:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1940 Parte(s): Município de Santana do Piauí - PI (PE);
Data Limite Ciência: 20/12/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: A(o) Senhor(a), Procurador-Geral do Município de Santana do Piauí-PI encaminho o OFÍCIO N° 4486/2021-001198-361.2021/SUPJP/1ªPJ-PICOS referente à Portaria de 02/09/2021.

10/12/2021 10:41:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2021 10:34:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 10:27:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 13:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2021 12:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 12:47:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 12:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2021 12:30:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 12:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 12:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

19/10/2021 11:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 14:26:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 12:57:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000029.09.2021 - Solicitante: CARLOS LEVI - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

02/09/2021 10:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 10:26:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2021 10:25:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/09/2021 10:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/08/2021 13:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 09:39:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 08:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 15:32:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 15:32:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 13:01:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1004 Parte(s): Município de Santana do Piauí - PI (PE);
Data Limite Ciência: 06/09/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: A(o) Senhor(a), Procurador-Geral do Município de Santana do Piauí-PI, Santana do Piauí-PI encaminho o OFÍCIO N° 107/2021-001198-361/2021/SUPJP/1ªPJ-PICOS referente ao despacho do dia 06/05/2021.

26/08/2021 12:57:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2021 12:44:48 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2021 12:32:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 09:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2021 16:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 14:34:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 14:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho.

30/06/2021 14:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/06/2021 21:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 14:51:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 14:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2021 10:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 10:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Franciane Brito Amorim - Tipo de Distribuição: Impedimento

06/05/2021 09:24:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 09:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2021 09:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/05/2021 09:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/05/2021 21:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2021 00:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 09:24:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 15:33:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 15:33:13 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 15:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual