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Processo: 001202-361/2022

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/04/2022 11:55:20
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 16:33:52
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotor:

Promotoria:

Paulo Maurício Araújo Gusmão

7ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas

Partes

Requerente:

Luana De Sousa Rodrigues Moura

Requerido:

Kb Transportes Ltda

Histórico de Movimentações

26/07/2023 10:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Arquivamento em cumprimento.

26/07/2023 08:05:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

26/07/2023 08:01:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

17/07/2023 09:00:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4843/2023 em PDF. 

17/07/2023 08:48:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Confirmação de recebimento, via e-mail, do OFÍCIO N° 3869/2023 - SIMP 001202-361/2022/SUPJP/7ªPJ-PICOS pela Sra. Luana de Sousa Rodrigues Moura.

13/07/2023 11:42:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 3869/2023 - SIMP 001202-361/2022/SUPJP/7ªPJ-PICOS à noticiante - Luana de Sousa Rodrigues Moura.

13/07/2023 11:37:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 3869/2023 - SIMP 001202-361/2022/SUPJP/7ªPJ-PICOS - Encaminhado à noticiante, a Sra. Luana de Sousa Rodrigues Moura. 

13/07/2023 11:29:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Comprovante de encaminhamento de cópia da PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO para publicação no DOEMP.

13/07/2023 11:27:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Comprovante de comunicação ao E. CSMP/PI sobre PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO via SEI - Processo 19.21.0700.0023833/2023-69.

13/07/2023 10:34:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

22/06/2023 16:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para aprovação de minuta.

22/06/2023 16:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

  SIMP nº 001202-361/2022   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado pelo Ministério Público, com o objetivo de apurar reclamação de cerceamento do direito d...

14/06/2023 10:24:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resultado Positivo  

14/06/2023 10:22:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

14/06/2023 10:13:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

14/06/2023 10:13:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

13/06/2023 11:08:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

13/06/2023 11:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

O protocolo 000020-318/2022 foi desapensado.

05/06/2023 10:51:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para Cumprimento

29/05/2023 10:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para aprovação de minuta.

29/05/2023 10:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

  SIMP nº 001202-361/2022   DESPACHO   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado pelo Ministério Público, com o objetivo de apurar reclamação de cerceamento do direito de meia passa...

22/05/2023 12:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para correção.

17/05/2023 10:42:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para minutar.

17/05/2023 10:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

60 dias em Secretaria  

17/05/2023 10:27:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

12/05/2023 21:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 21:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

12/05/2023 12:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Devolvo pós distribuição.

12/05/2023 12:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 11:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Para redistribuição.

10/05/2023 13:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/05/2023 13:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2023 13:35:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/04/2023 12:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/03/2023 11:39:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/03/2023 11:29:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1769/2023/ SUPJP  Notícia de Fato - SIMP 000020-318/2022/7ªPJ-PICOS      Picos, 28 de Março de 2023.        À Ilustre  GENIELLE INGRED DE SOUSA MOURA  Sócia-Administrador...

28/03/2023 11:22:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos Despacho exarado nos autos do SIMP 000020-318/2022 apensado a este procedimento em cumprimento ao Item 2)

28/03/2023 11:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

O protocolo 000020-318/2022 foi apensado.

27/03/2023 13:10:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

27/03/2023 13:04:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1744/2023/ SUPJP  Procedimento Administrativo - SIMP 001202-361/2022/7ªPJ-PICOS      Picos, 27 de Março de 2023.        À Ilustre  GENIELLE INGRED DE SOUSA MOURA  Sócia-A...

14/03/2023 12:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento (envio pelo motorista para assinatura do TAC).

10/03/2023 11:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para aprovação de minuta.

10/03/2023 11:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Em PDF.  

23/02/2023 11:37:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para correção. 

16/02/2023 12:41:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para minutar TAC.

20/10/2022 10:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

20/10/2022 10:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

20/10/2022 10:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

10/10/2022 17:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para aprovação de minuta.

10/10/2022 17:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Em PDF.

07/10/2022 12:56:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Para análise de pedido de cancelamento de audiência.

07/10/2022 12:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/10/2022 12:39:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/10/2022 12:39:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

05/10/2022 12:56:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

05/10/2022 12:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/09/2022 09:20:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho procedimento após distribuição manual

29/09/2022 09:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Manual

29/09/2022 08:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho o precsente PA para efetivação de redistribuição manual a este servidor visto que fora autuada em Secretaria  e a distribuição anterior fora perdida.     Atenciosamente,   DEILSON ...

29/09/2022 08:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

29/09/2022 08:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

29/09/2022 08:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/09/2022 08:43:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Em PDF

29/09/2022 08:43:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Anexo Em PDF

29/09/2022 08:20:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/09/2022 10:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento.

22/09/2022 15:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para aprovação de minuta.

22/09/2022 15:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Em PDF.

22/09/2022 15:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Em PDF.

22/09/2022 11:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Conforme solicitação do Gabinete, encaminho para reagendamento de audiência.

22/09/2022 11:00:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

22/09/2022 10:47:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

13/09/2022 13:13:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

13/09/2022 13:04:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Anexo em PDF

13/09/2022 13:03:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Anexo em PDF

13/09/2022 12:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2022, por DEILSON SILVA REIS - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Dr. Paulo Maurício Gusmão exarada no Despacho Id54105302 no Item 1.

12/09/2022 12:42:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento, com urgência.

03/08/2022 15:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para aprovação de minuta.

03/08/2022 15:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Em PDF.

25/07/2022 09:49:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/07/2022 09:41:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

21/07/2022 10:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

12/07/2022 13:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

2ª Via - OFÍCIO 2645/2022 - kB TRANS - REITERAÇÃO  

04/07/2022 13:16:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

04/07/2022 13:06:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Em PDF

20/06/2022 11:43:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

2ª VIA OF2364/2022 - KB TRANSPORTES

08/06/2022 09:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

O protocolo 001203-361/2022 foi apensado.

08/06/2022 08:40:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

08/06/2022 08:35:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Em PDf

01/06/2022 11:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Manual

23/05/2022 09:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: LUCELIA DE MOURA ROCHA BARBOSA - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2022 09:29:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Em cumprimento ao despacho de arquivamento proferido nos autos da notícia de fato de SIMP nº 001456-361/2021 realizo juntada dos documentos anexos. Do que, para constar, lavro e assino a presente cert...

23/05/2022 09:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

23/05/2022 09:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/05/2022 21:51:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento.

20/05/2022 21:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

03/05/2022 15:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para aprovação de minuta.

03/05/2022 14:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Em PDF.

26/04/2022 12:10:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

26/04/2022 12:09:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

26/04/2022 12:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2022 12:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39