Acompanhamento de Processos

Processo: 001204-368/2023

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/06/2023 14:04:00
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 03:15:35
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Nº Processo de Origem:

PA Nº 98/2023 - 3ª PJ

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Posturas Municipais

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Municipio De Piripiri

Histórico de Movimentações

24/06/2024 13:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Arquivado conforme Promoção de Arquivamento.

24/06/2024 13:36:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

14/06/2024 11:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Automática

13/06/2024 17:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Encaminho os autos para cumprimento de decisão.

13/06/2024 16:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Anexo

13/06/2024 16:23:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

13/06/2024 16:17:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

13/06/2024 16:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

13/06/2024 15:38:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

13/06/2024 15:37:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

13/06/2024 15:35:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

13/06/2024 15:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

13/06/2024 15:32:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

13/06/2024 15:30:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

13/06/2024 15:30:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

13/06/2024 15:29:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

13/06/2024 15:28:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

RELATÓRIO DO TRANSITO

13/06/2024 15:27:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

13/06/2024 15:26:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Junto aos autos o relatório da Vigilância sanitária.

13/06/2024 15:19:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Junto aos autos cópia da publicação do Diário Eletronico do MPPI acerca do Pirifolia 2023. Diário Eletronico publicado em 14/07/2023

13/06/2024 15:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

07/07/2023 09:39:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que solicitei ao CAOMA/MPPI o TAC do Pirifolia 2023 em formato editável, para publicação no Diário Oficial do MP-PI   Piripiri(PI), datado e assin...

07/07/2023 09:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PIRIFOLIA 2023

07/07/2023 09:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

07/07/2023 08:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

07/07/2023 08:05:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

06/07/2023 12:43:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

06/07/2023 09:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Jacylene Maria de Andrade Sousa; Susana Mayra Barroso Siva)

06/07/2023 09:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

06/07/2023 09:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

05/07/2023 09:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

05/07/2023 08:43:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE APOIO - CAOMA

05/07/2023 08:42:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

SOLICITAÇÃO DE APOIO - CAOMA

03/07/2023 12:18:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

03/07/2023 12:15:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

OFÍCIO CIRCULAR Nº 01.2023 - RECEBIDOS

03/07/2023 12:13:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2023

23/06/2023 14:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

23/06/2023 14:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

23/06/2023 14:07:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

23/06/2023 14:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro (Substituído por Jaime Rodrigues D Alencar) - Tipo de Distribuição: Manual

23/06/2023 14:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42