29/11/2019 08:29:27 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

29/11/2019 08:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Contrarrazões de Apelação

29/11/2019 08:25:24 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Recebido em 19/11/2019.

29/11/2019 08:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2019 10:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/05/2019 08:26:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

20/05/2019 20:44:41 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Encaminhem-se os autos à Vara Única da Comarca de Barro Duro/PI, com o protocolo de peticionamento eletrônico.

20/05/2019 20:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciente o Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) de sentença de fls. 106/114 que, consoante os termos da exordial acusatória, condena definitivamente o réu ODAIR VIEIRA BATISTA SILVA à pena de 07 (sete) meses de detenção, pela prática de lesão corporal em violência doméstica, por 02 vezes, na forma do art. 129, §9º, c/c art. 71. paragrafo único, do Código Penal, e , a 20 (vinte) dias multa, sendo cada dia multa no importe de 1/30 do sal´raio mínimo da data dos fatos - art. 49, §1º, do Código Penal pela prática do delito previsto no art. 150, do Código Penal, tudo em concurso material de crimes (art. 69, do Código Penal).

20/05/2019 20:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 09:56:54 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Recebido em 20/05/2019.

20/05/2019 09:56:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/02/2019 13:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Audiência realizada aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Fevereiro do ano de 2019, às 09h15, na sala de audiência do Fórum da Comarca de Barro Duro-PI.

27/02/2019 13:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Fevereiro do ano de 2019, às 09h15, na sala de audiência do Fórum da Comarca de Barro Duro-PI.

25/02/2019 13:50:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhem-se os autos a Secretaria da Vara Única da Comarca de Barro Duro, com protocolo de petição eletrônico.

25/02/2019 13:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente do MPPI de audiência a ser realizada dia 27/02/2019, às 09hs.

25/02/2019 13:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 13:29:55 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Recebido em 22/02/2019.

22/02/2019 13:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/12/2018 12:14:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

11/12/2018 23:07:35 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Encaminhem-se os autos à Secretaria da Vara Única de Barro Duro, com protocolo eletrônico.

11/12/2018 23:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia.

10/12/2018 22:50:54 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Recebido em: 10.12.2018, às 13h22min.

10/12/2018 22:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática