Acompanhamento de Processos

Processo: 001208-361/2024

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/02/2024 15:35:43
Data/Hora da Consulta: 20/05/2025 00:00:54
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotor:

Promotoria:

Paulo Maurício Araújo Gusmão (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Pgm De Municipio De Picos

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

03/02/2025 13:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

SIMP 001208-361/2024 CERTIDÃO Nº639/2025 Certifico e dou fé para os devidos fins que em cumprimento ao Despacho Id: 60648870, realizadas as determinações e feitos os registros de praxe, procedo ao cumprimento da ordem de ARQUIVAMENTO, dando baixa no SIMP. Homologação concedida pelo Egrégio CSMP - Id: 61289669. Era o que tinha a certificar. Picos, 03 de Fevereiro de 2025.

03/02/2025 13:11:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

  SIMP 001208-361/2024    CERTIDÃO Nº639/2025      Certifico e dou fé para os devidos fins que em cumprimento ao Despacho Id: 60648870, realizadas as determinações e feitos os registros de...

03/02/2025 11:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 12:08:56 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1407ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

03/12/2024 08:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/12/2024 09:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2024 09:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

02/12/2024 08:43:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

02/12/2024 08:43:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofício ao CSMP

01/12/2024 06:42:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

  CERTIDÃO Certifico a juntada aos autos de ciência dada em 28/11/2024 pelo(a) PGM do Município de Picos-PI ao Ofício/Notifivação nº, ciência esta dada de forma automática à Notificaçao Eletrô...

23/11/2024 15:37:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Notificação ID: 7213 Parte(s): ;PGM DE MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 28/11/2024 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: Exmo. Senhor Procurador, Cumprimentando-o cordialmente, servindo-me deste, encaminho decisão formulada pela Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, Dra. Karine Araruna Xavier, para conhecimento.

23/11/2024 15:35:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

anexo

23/11/2024 15:32:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

01/11/2024 16:51:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

01/11/2024 13:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

01/11/2024 13:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Arquivamento de Procedimento Preparatório. 

01/11/2024 13:11:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

22/10/2024 07:52:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

22/10/2024 07:46:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

  CERTIDÃO Nº7190/2024      Após os encaminhamentos necessários, obteve-se os seguintes resultados:    A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO encaminhou resposta - ID:60333434. DELMA FERREIR...

22/10/2024 07:35:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

RESPOSTA DELMA FERREIRA BARROS - SIMP 001208-361/2024

21/10/2024 10:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos da minha área de trabalho distribuídos para o servidor Deilson.   

11/10/2024 08:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000160.10.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

01/10/2024 09:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resposta ao OFÍCIO N°4904/2024 encaminhada pela SEDUC/PI via e-mail em 01/10/2024.   

30/09/2024 21:46:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho estes 78 protocolos para acompanhamento durante as férias deste servidor (01/10 a 20/10).

11/09/2024 10:05:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certifico, para os devidos fins, que este procedimento aguardará em Secretaria até 30 de Setembro de 2024, fim do prazo para resposta.  Era o que tinha a certificar.      Picos, 11 de Setembro...

10/09/2024 17:14:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certifico a juntada aos autos de ciência da Secretaria de Estado da Educação.

09/09/2024 09:52:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

09/09/2024 09:27:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certifico o cumprimento da ordem de notificação a DELMA FERREIRA.

09/09/2024 09:22:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

09/09/2024 09:11:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certifico o cumprimento da ordem de ofício à Secretaria de Estado da Educação do Piauí.

09/09/2024 09:08:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

oficio

09/09/2024 08:53:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Notificação ID: 7081 Parte(s): ;PGM DE MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 16/09/2024 23:59:59 - Prazo Resposta: 0 Dias
Motivo: Cumprimentando-o cordialmente, servindo-me deste, encaminho Portaria nº105/2024 formulada pela Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, Dra. Karine Araruna Xavier, para conhecimento.

09/09/2024 08:46:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

oficio

09/09/2024 08:41:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

09/09/2024 08:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

09/09/2024 08:36:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encamcinho protocolo após distribuição manual

09/09/2024 08:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2024 11:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Para distribuição MANUAL a este servidor.  

06/09/2024 11:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2024 11:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

06/09/2024 08:39:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

06/09/2024 08:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

06/09/2024 08:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

06/09/2024 08:32:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

25/07/2024 16:40:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/07/2024 16:38:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

18/06/2024 03:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a Defesa encaminhada pela senhora D'AVILA MÉRSIA DE SOUSA.

17/06/2024 13:32:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

17/06/2024 08:24:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Findado o período de férias, realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos da área de trabalho desta estagiária para o servidor responsável. 

12/06/2024 12:23:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resposta encaminhada pela respresentate legal da Sra. DELMA FERREIRA BARROS via e-mail em 12/06/2024. 

09/06/2024 06:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 09:45:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resposta ao Ofício nº 2796/2024 encaminhada pela Sra. Érika Ravena Batista Gomes via e-mail em 06/06/2024. 

04/06/2024 10:27:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resposta ao OFÍCIO Nº 2794/2024 encaminhada pelo Sr. Emerson Pereira Gomes via e-mail em 04/06/2024. 

03/06/2024 10:36:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resposta ao OFÍCIO N° 2211/2024/ SUPJP encaminhada pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí - SEDUC/PI via e-mail em 03/06/2024. 

27/05/2024 03:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

21/05/2024 13:03:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº3360/2024   Certifico que nesta data tentei contato com a senhora DINEISLANDIA MOURA por meio do contato (89) 99926-2281, conforme print anexo, no entanto, não obtive êxito, pois consta...

20/05/2024 13:02:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/05/2024 12:59:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Não houve êxito na primeira tentativa de notificaç Picos, 20 de Maio de 2024.      Deilson Silva Reis  Técnico Ministerial - Matrícula 413  Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça ...

20/05/2024 12:51:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/05/2024 11:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/05/2024 11:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/05/2024 11:09:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/05/2024 11:03:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/05/2024 11:00:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/05/2024 10:56:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/05/2024 10:53:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/05/2024 10:40:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Anexo

20/05/2024 10:25:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Anexo

20/05/2024 10:20:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Anexo

20/05/2024 10:18:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Anexo

20/05/2024 10:13:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Anexo

20/05/2024 10:11:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Anexo

20/05/2024 09:54:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/05/2024 09:48:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Anexa, reiteração à SEDUC-PI

20/05/2024 09:31:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/05/2024 09:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2024, por DEILSON SILVA REIS - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho id58885756

20/05/2024 08:46:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

17/05/2024 12:39:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

17/05/2024 12:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  SIMP 001208-361/2024    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO    Trata-se de protocolo cujo objetivo é apreciar a manutenção de servidores em acúmulo de cargos junto ao Município de Picos/PI, visando afe...

17/05/2024 12:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  SIMP 001208-361/2024    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO    Trata-se de protocolo cujo objetivo é apreciar a manutenção de servidores em acúmulo de cargos junto ao Município de Picos/PI, visando afe...

10/05/2024 04:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/05/2024 04:53:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/05/2024 04:45:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntato aos autos o andamento do Processo SEI/SEDUC/PI nº 00011.026952/2024-18 referente à demanda ministerial encaminhada à SEDUC/PI Ainda não houve o recebimento de resposta.     Picos, 10 d...

10/05/2024 04:36:10 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000175.05.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

01/05/2024 06:43:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

30/04/2024 05:25:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

30/04/2024 05:22:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

24/04/2024 05:06:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

24/04/2024 04:50:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

24/04/2024 04:47:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

anexo

24/04/2024 04:34:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

24/04/2024 04:24:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

19/04/2024 12:21:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

19/04/2024 12:15:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

19/04/2024 11:55:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

19/04/2024 11:55:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

19/04/2024 07:32:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Anexo

19/04/2024 07:28:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Anexo

19/04/2024 07:23:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Anexo

18/04/2024 15:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

anexo

02/04/2024 10:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento

02/04/2024 10:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Automática

02/04/2024 10:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

02/04/2024 10:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

02/04/2024 10:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

11/03/2024 10:27:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

11/03/2024 10:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Notícia de Fato  SIMP nº 001208-361/2024    DESPACHO INICIAL    Trata-se de protocolo cujo objetivo é apreciar a manutenção de servidores em acúmulo de cargos junto ao Município de Picos/PI,...

04/03/2024 12:05:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Certifico para os devidos fins que foi realizado pesquisa no site do Tribunal de Contas do Estado, Sagres, indicativo de acumulação de cargos e obtive o seguinte resultado anexo.   Antônio Viniciu...

27/02/2024 07:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

26/02/2024 15:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

26/02/2024 15:37:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Protocolo instaurado conforme item "3" do despacho anexo.

26/02/2024 15:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2024 15:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/05/2025 01:05:46