03/04/2025 14:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO- HOMOLOGADO PELO CSMP

14/10/2024 10:19:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 10:16:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/10/2023 12:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

22/09/2023 14:55:08 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Juntada do voto proferido na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

11/07/2023 12:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/07/2023 11:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA APRECIAÇÃO

07/07/2023 11:16:41 • ATOS COMUNS » Juntada

RECEBIDO - PP 072-2022 - DECLARANTE

06/07/2023 07:31:24 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO NO DIARIO - TERMO DE ARQUIVAMENTO

06/07/2023 07:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO NO DIARIO - TERMO DE ARQUIVAMENTO

05/07/2023 09:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVADO. PARA APRECIAÇÃO

05/07/2023 09:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO  - DIÁRIO OFICIAL

05/07/2023 09:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PP 72-2022

05/07/2023 09:15:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1919-2023 - FMS

05/07/2023 09:14:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1917-2023 Declarante

05/07/2023 09:14:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1918-2023 Ouvidoria

05/07/2023 09:13:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1916-2023 CAODS

05/07/2023 09:13:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1915-2023 CSMP

05/07/2023 09:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO - PP 72-2022

05/07/2023 09:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2023 12:15:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA DE CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO COM A DECLARANTE - 29.06.2023.

18/05/2023 10:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

18/05/2023 10:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/05/2023 10:46:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 138/2023, À DECLARANTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PACIENTE.

18/05/2023 10:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 138/2023, À DECLARANTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PACIENTE.

18/05/2023 10:44:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1315/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/05/2023 10:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1315/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/05/2023 10:42:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO QUE SEJA NOTIFICADA A DENUNCIANTE PARA ESCLARECIMENTOS.

18/05/2023 10:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO QUE SEJA NOTIFICADA A DENUNCIANTE PARA ESCLARECIMENTOS.

08/05/2023 15:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2023 10:26:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 021-2023 - PP 72-2022  

01/02/2023 10:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 -PP 72-2022

01/02/2023 10:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 15:11:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5529/2022, ORIUNDO DA DRCAA/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2316/2022.

15/12/2022 15:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5529/2022, ORIUNDO DA DRCAA/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2316/2022.

15/12/2022 15:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/12/2022 15:47:18 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE PORTARIA - PP 72/2022

07/12/2022 14:04:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2316-2022  - PP 72-2022-DRCAA

07/12/2022 14:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2316-2022  - PP 72-2022-DRCAA

07/12/2022 14:00:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO

07/12/2022 13:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 129-2022  - PP 72-2022

07/12/2022 13:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2022 13:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/12/2022 13:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 92-2022 em PP 72-2022

01/12/2022 08:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

08/09/2022 09:20:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DA DRCAA E ANEXOS

30/08/2022 14:14:30 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO DE OFÍCIOS

30/08/2022 14:05:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS

30/08/2022 14:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO E AO ÓRGÃO

30/08/2022 14:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/12/2022, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

25/08/2022 09:14:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DA DRCAA Oficio nº 3545-2022 DRCAA-FMS E ANEXOS  

08/08/2022 13:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO DE OFÍCIOS

08/08/2022 12:48:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1516-2022 - NF 92- 2022-DRCAA

08/08/2022 12:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1516-2022 - NF 92- 2022-DRCAA

08/08/2022 12:47:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO

08/08/2022 12:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA NF Nº 92-2022

08/08/2022 12:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2022 12:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/08/2022 11:15:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 2245/2022 e anexos.

05/08/2022 11:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual