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Processo: 001214-154/2023

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/08/2023 08:43:37
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 03:21:51
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Promotora:

Promotoria:

Deborah Abbade Brasil Carvalho

Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Jordano Leite Cavalcante De Macêdo

Representado:

Município De Coivaras-pi
Instituto Ludus Ltda

Histórico de Movimentações

14/08/2025 08:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

10/06/2025 10:28:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

09/06/2025 15:29:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

15/05/2025 08:17:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Devolução de procedimentos - fim de férias da servidora Camila.

04/05/2025 11:01:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

FÉRIAS SERVIDORA CAMILA CUNHA - INÍCIO 05/05/2025 - FIM 14/05.

03/04/2025 14:43:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

03/04/2025 10:47:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

02/04/2025 11:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

  SIMP nº 001214-1542023    DESPACHO  Trata-se de Inquérito Civil Público (ICP) instaurado sob SIMP nº 0001214-154/2023, para fins de apurar suposta ofensa ao princípio do concurso público no ...

02/04/2025 10:56:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Edital nº 001/2019 e processo TC/0109562019.

28/03/2025 10:52:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

AUTOS CONCLUSOS À PROMOTORA DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO.

28/03/2025 10:50:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

21/02/2025 15:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

21/02/2025 13:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

SIMP nº 001214-1542023   DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público (ICP) instaurado sob SIMP nº 0001214-154/2023, para fins de apurar suposta ofensa ao princípio do concurso público no municípi...

25/01/2025 16:30:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Autos conclusos à Promotora de Justiça para despacho/decisão. *Aguarda resposta - COIVARAS *Último despacho expedido em outubro de 2024.

21/01/2025 14:06:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

19/12/2024 09:54:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

13/12/2024 13:26:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

13/12/2024 09:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

13/12/2024 09:10:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

25/11/2024 08:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Devolução de procedimentos. 

04/11/2024 15:23:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

15/10/2024 21:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2025, por Deborah Abbade Brasil Carvalho - Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos.
Justificativa da prorrogação: cf. id. 60471783.

15/10/2024 11:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

ICP SIMP nº: 001214-154/2023   DECISÃO Prorrogação de Prazo CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e inst...

15/10/2024 11:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

19/08/2024 21:14:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

19/08/2024 11:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

SIMP nº 001214-1542023   DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público (ICP) instaurado sob SIMP nº 0001214-154/2023, para fins de apurar suposta ofensa ao princípio do concurso público no munic...

03/06/2024 12:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

AUTOS CONCLUSOS À PROMOTORA DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO.

03/06/2024 12:48:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

20/03/2024 10:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

12/03/2024 13:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

SIMP nº 001214-154/2023   Vistos em correição.   DESPACHO   Verificada a regular tramitação do feito, certifique-se acerca do recebimento de resposta por parte da assessoria jurídica do muni...

01/03/2024 09:25:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

01/03/2024 09:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

DESPACHO EM CORREIÇÃO Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CNMP-PI Nº01, de 13 de janeiro de 2017, em seu artigo 5º, foi iniciada nessa Promotoria de Justiça correição interna ordinária anual, que por fo...

01/03/2024 08:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

28/02/2024 17:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

27/02/2024 10:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Envio de Acervo do Usuário: Naiane Durvalina da Luz - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho

02/02/2024 20:38:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

PROTOCOLO ENCAMINHADO DEVIDO ÀS FÉRIAS DA SERVIDORA CAMILA CUNHA : PERÍODO ENTRE 05/02/2024 E 07/03/2024.

30/01/2024 14:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

PRAZO DE RESPOSTA - 10 DIAS ÚTEIS.

15/12/2023 10:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

DECISÃO   Trata-se de Inquérito Civil para investigar suposta omissão do município de Coivaras quanto à realização de concurso público para provimento de cargos públicos vagos desde 2010.  Const...

15/12/2023 10:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

12/12/2023 09:34:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Autos conclusos para conhecimento e emissão de decisão quanto à solicitação ID 57746835.

12/12/2023 09:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

12/12/2023 09:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

04/12/2023 11:44:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Autos conclusos à Promotora de Justiça para despacho/decisão. Aguarda resposta do Município de Coivaras.

04/12/2023 11:43:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

04/12/2023 11:35:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

04/12/2023 11:30:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

04/10/2023 10:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 08:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

13/09/2023 08:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - Altos

12/09/2023 11:19:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

12/09/2023 11:19:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

12/09/2023 11:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2023 11:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

29/08/2023 10:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

PORTARIA PA N° 008/2023 INQUÉRITO CIVIL   SIMP: 001214-154/2023 O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça substituto da Promotoria de Justiça de Beneditinos-PI, arrimado no ...

18/08/2023 08:49:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

DEMANDA NOVA.

18/08/2023 08:47:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Altos

18/08/2023 08:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Altos

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2023 08:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Altos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31