Acompanhamento de Processos

Processo: 001214-426/2023

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/08/2023 10:48:22
Data/Hora da Consulta: 12/08/2025 09:33:25
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC 07/2024

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Concurso para servidor

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Jaiane Barbosa Dos Santos

Histórico de Movimentações

22/07/2025 12:21:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2704-2025. Encaminhamento de Requisição à SESAPI. Autos aguardando resposta.

22/07/2025 12:21:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2703-2025. Encaminhamento de Solicitação de envio de ofício por meio do PGJ  

22/07/2025 07:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

21/07/2025 13:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/07/2025 12:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil nº 07/2024 - (SIMP nº 001214-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada no Hospital Regional Deolindo Couto localizado em Oeiras-PI, na contratação precária de diverso...

21/07/2025 12:20:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

21/07/2025 12:19:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

21/07/2025 12:18:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício Nº: 12932/2025/SESAPI-PI/GAB/AJMP em resposta ao Ocio n.º 1779 e 2235/2025- SUPJO.

10/06/2025 12:46:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2235-2025. Encaminhamento de Requisição à SESAPI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/07/2025.

10/06/2025 12:46:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2234-2025. Encaminhamento de Solicitação de envio de ofício por meio do PGJ  

10/06/2025 08:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

10/06/2025 08:16:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/06/2025 07:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil nº 07/2024 - (SIMP nº 001214-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada no Hospital Regional Deolindo Couto localizado em Oeiras-PI, na contratação precária de diverso...

06/06/2025 15:26:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

06/06/2025 15:26:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 62496363, conforme diligências no(s) ID(s): 62509226 e 62509396 do SIMP, com resultado n...

13/05/2025 10:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1780-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SESAPI IC 07-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/06/2025.

13/05/2025 10:54:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1779-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO ao PGJ IC 07-2024 - 2ª PJO e CE.  

13/05/2025 08:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

12/05/2025 13:20:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/05/2025 12:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 07/2024 - (SIMP nº 001214-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada no Hospital Regional Deolindo Couto localizado em Oeiras-PI, na contratação precária de di...

12/05/2025 10:10:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

12/05/2025 10:09:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 62148227, conforme diligências no(s) ID(s): 62182859 do SIMP, com resultado negativo. ...

08/04/2025 17:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1296-2025 - SUPJO. Encaminha RECOMENDAÇÃO à SESAPI IC 07-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/05/2025.

08/04/2025 08:22:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

07/04/2025 13:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/04/2025 09:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 07/2024 - (SIMP nº 001214-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada no Hospital Regional Deolindo Couto localizado em Oeiras-PI, na contratação precária de di...

04/04/2025 10:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/04/2025 09:35:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

04/04/2025 09:35:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

07/02/2025 10:29:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 21/02/2025.

07/02/2025 10:26:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 446/2025-SUPJO

06/02/2025 09:05:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

05/02/2025 13:00:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/02/2025 11:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil nº 07/2024 (SIMP nº 001214-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada no Hospital Regional Deolindo Couto localizado em Oeiras-PI, na contratação precária de diversos ...

05/02/2025 09:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

segue em PDF

05/02/2025 08:21:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

05/02/2025 08:21:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61218015 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61224284 do SIMP, com resultado nega...

13/01/2025 10:20:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 89-2025. Encaminha Requisição à SESAPI IC 07-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/02/2025.

13/01/2025 08:33:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

10/01/2025 15:30:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/01/2025 15:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil nº 07/2024 (SIMP nº 001214-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada no Hospital Regional Deolindo Couto localizado em Oeiras-PI, na contratação precária de diversos ...

10/01/2025 14:46:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/01/2025 14:46:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60811427 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60821507 e 60821651 do SIMP, com ...

19/11/2024 09:53:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 3061-2024. Encaminha Reiteração à DUDOH-SESAPI IC 07-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/12/2024.

19/11/2024 09:48:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 3060-2024. Encaminha Reiteração à SUGMAC-SESAPI IC 07-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/12/2024.

18/11/2024 12:20:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

18/11/2024 11:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/11/2024 11:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 07/2024 (SIMP nº 001214-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada no Hospital Regional Deolindo Couto localizado em Oeiras-PI, na contratação precária de dive...

18/11/2024 08:49:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

18/11/2024 08:48:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

18/11/2024 08:45:50 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Juntada de Petição Externa: 0000261.11.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

03/10/2024 11:12:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 24/10/2024.

03/10/2024 11:06:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 2637/2024-2ªPJO

03/10/2024 10:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 2635/2024-2ªPJO

02/10/2024 12:55:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

02/10/2024 12:53:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/10/2024 12:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

   Inquérito Civil nº 07/2024 (SIMP nº 001214-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada no Hospital Regional Deolindo Couto localizado em Oeiras-PI, na contratação precária de div...

02/10/2024 11:32:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/10/2024 12:38:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras - PI, 01 de outubro de 2024.   Guilherme da Silva Secretaria Unificada das Promotoria...

01/10/2024 12:38:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

CERTIDÃO DE RESULTADO NEGATIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 59629041, com resultado negativo, tendo em vista que até a ...

01/10/2024 11:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

30/08/2024 15:13:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Tendo em vista o período de gozo de férias desta servidora, encaminho os autos para os fins necessários.

31/07/2024 14:14:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 01/09/2024.

31/07/2024 14:11:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 2093/2024-2ªPJO  

31/07/2024 14:02:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 2091/2024-2ªPJO

31/07/2024 13:59:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

31/07/2024 12:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

31/07/2024 11:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

31/07/2024 11:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2024 11:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

31/07/2024 11:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

31/07/2024 11:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - portaria 132-2024...

30/07/2024 11:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 07/2024 SIMP nº 001214-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada no Hospital Regional Deolindo Couto localizado em Oeiras-PI, na contr...

30/07/2024 10:10:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Para realização de audiência.

18/07/2024 10:31:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando realização de audiência extrajudicial designada para o dia 30/07/2024.

18/07/2024 10:31:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

18/07/2024 10:28:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

  Ofício n.º 1965/2024-2ªPJO

18/07/2024 10:23:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1963/2024-2ªPJO  

16/07/2024 11:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

16/07/2024 09:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/07/2024 09:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 07/2024 (SIMP nº 001214-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada no Hospital Regional Deolindo Couto localizado em Oeiras-PI, na cont...

15/07/2024 13:11:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

15/07/2024 13:11:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

15/07/2024 13:07:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1926-2024. Encaminhamento de Notificação de cancelamento de audiência ao Diretor da Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar (DUDOH) 

15/07/2024 13:06:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1925-2024. Encaminhamento de Notificação de cancelamento de audiência à Superintendência de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade (SUGMAC)

15/07/2024 13:01:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de comunicado de cancelamento de audiência ao CAODS

15/07/2024 12:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

15/07/2024 12:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/07/2024 09:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 07/2024 (SIMP nº 001214-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada no Hospital Regional Deolindo Couto localizado em Oeiras-PI, na cont...

15/07/2024 08:55:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Para nova deliberação.

08/07/2024 08:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

08/07/2024 07:30:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/07/2024 16:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 07/2024 (SIMP nº 001214-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada no Hospital Regional Deolindo Couto localizado em Oeiras-PI, na...

05/07/2024 16:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/07/2024 12:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

05/07/2024 12:58:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

05/07/2024 12:56:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1849-2024. Encaminhamento de Notificação de audiência à Superintendência de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade (SUGMAC) 

05/07/2024 12:55:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1848-2024. Encaminhamento de Notificação de audiência ao Diretor da Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar (DUDOH)  

05/07/2024 12:48:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de comunicado de designação de audiência ao CAODS

05/07/2024 12:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

05/07/2024 11:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/07/2024 11:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 07/2024 (SIMP nº 001214-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada no Hospital Regional Deolindo Couto localizado em Oeiras-PI, na...

05/07/2024 11:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/07/2024 13:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

03/07/2024 13:43:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

03/07/2024 13:42:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

24/06/2024 16:00:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando envio de apoio técnico.

24/06/2024 15:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

24/06/2024 15:50:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1754/2024-2ªPJO  

18/06/2024 13:09:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

18/06/2024 11:37:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/06/2024 10:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 07/2024 - (SIMP nº 001214-426/2023) Assunto: apurar suposta irregularidade praticada no Hospital Regional Deolindo Couto localizado em Oeiras-PI, na con...

17/06/2024 12:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/06/2024 12:59:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58823107 do SIMP, conforme diligências no ID: 58826332, 58827257 e 58829944 do SIMP, ...

10/05/2024 08:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2024, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de id 58823107

09/05/2024 14:20:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1384-2024. Encaminha despacho de prorrogação de prazo ao CSMP PPIC 07-2024 - 2ª PJO e CE.  

09/05/2024 13:31:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1383-2024. Encaminha Nova Requisição à SESAPI - PPIC 07-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/05/2024.

09/05/2024 12:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

09/05/2024 10:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/05/2024 10:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 07/2024 (SIMP nº 001214-426/2023) Assunto: apurar suposta irregularidade praticada no Hospital Regional Deolindo Couto localizado em Oeiras-PI, na contr...

09/05/2024 10:20:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

09/05/2024 10:19:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presnte data não houve resposta ao Ofício nº 109...

17/04/2024 15:25:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1097-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à SESAPI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01/05/2024.

17/04/2024 09:17:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

17/04/2024 09:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/04/2024 09:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 07/2024 (SIMP nº 001214-426/2023) Assunto: apurar suposta irregularidade praticada no Hospital Regional Deolindo Couto localizado em Oeiras-PI, na c...

16/04/2024 12:48:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/04/2024 08:11:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/04/2024 08:11:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 37...

16/02/2024 11:28:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/02/2024 16:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/02/2024 15:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

SEGUE EM ANEXO

15/02/2024 09:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Encaminho os autos ao gabinete, conforme solicitado.

02/02/2024 09:07:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 376-2024. Encaminhamento de Requisição à SESAPI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 16/02/2024.

02/02/2024 09:03:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 375-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP. 

02/02/2024 09:02:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de comunicado ao CACOP

02/02/2024 09:02:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de envio de Portaria nº 15-2024 para publicação no DOEMP

01/02/2024 12:47:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para as providências necessárias.

01/02/2024 10:09:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para as providências necessárias 

01/02/2024 10:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Requisição de informações e documentos, conforme acostado em Portaria de ID 58037517

01/02/2024 10:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2024 10:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/02/2024 09:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/02/2024 09:34:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Minuta da portaria anexada ao OneDrive 

31/01/2024 11:24:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

31/01/2024 11:23:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/01/2024 16:55:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para resposta encerrará em 31/01/2024.

17/01/2024 16:51:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 1868/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

24/11/2023 09:48:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 1868/2023-2ªPJO (solicitação de informações à SESAPI).

20/11/2023 10:22:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/11/2023 14:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Notícia de Fato nº 128/2023 - SIMP nº 001214-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada no Hospital Regional Deolindo Couto localizado em Oeiras-PI, na contratação precária de div...

08/11/2023 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

08/11/2023 11:45:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/11/2023 11:44:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Em resposta ao Ofício n.º 1585/2023-2ªPJO Links de acesso: https://1drv.ms/b/s!AizOTQc5GTtcpVaT5pzGREBpvVAK https://1drv.ms/b/s!AizOTQc5GTtcpVX1MrKOf8pSs39v  

08/11/2023 11:19:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 1585/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

18/10/2023 13:26:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada da Resposta ao Ofício nº 1273/2023-2ª PJO. Devolvo os autos.

18/10/2023 13:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/10/2023 10:44:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 1585/2023-2ªPJO (Solicitação de infomações ao HRDC).

17/10/2023 10:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/01/2024, por Sarya de Moura Santana - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Para continuidade na apuração dos fatos noticiados.

06/10/2023 10:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/10/2023 11:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Notícia de Fato nº 128/2023 - SIMP nº 001214-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada   no   Hospital   Regional   Deolindo   Couto, localizado  em  Oeiras-PI,  na  contratação ...

29/09/2023 12:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

29/09/2023 12:49:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1273/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico...

29/09/2023 12:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

    Nesta data, faço juntada do Ofício n.º 95/2023 em resposta ao Ofício n.º 1273/2023-2ªPJO.

20/09/2023 09:17:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de entrega do ofício nº 1273-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/10/2023.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 11:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1273-2023. Solicitação de informações ao HRDC. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

12/09/2023 17:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/09/2023 17:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Conforme despacho de ID 56890199, determinação de expedição de solicitações 

12/09/2023 17:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2023 17:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/09/2023 17:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando o registro como NF 

05/09/2023 13:58:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Para fins de providências.

05/09/2023 13:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2023 11:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 2173/2023 e anexos para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

08/08/2023 10:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2023 10:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48