Acompanhamento de Processos

Processo: 001215-426/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/08/2023 11:23:58
Data/Hora da Consulta: 12/08/2025 09:33:27
Detalhes do Processo

Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado

Partes

Representante:

Francisco Francimar De Sousa

Representado:

Kalor Produções Propaganda E Marketing Ltda

Histórico de Movimentações

15/10/2024 16:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivo o presente protocolo tendo em vista certidão inserta no ID. 60476890.

15/10/2024 16:02:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico para os devidos fins que a decisão de arquivamento inserta no ID. 60376391 foi cumprida na sua integralidade.   Certifico e dou Fé.   Teresina - PI, data da assinatura digital Manu...

15/10/2024 16:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2024 09:55:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 1144/2024 - GAB - 28ª PJ

14/10/2024 09:51:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 370/2024-ASS-28ª PJT

07/10/2024 12:03:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao decisum de ID 60376391, encaminhei ao Diário Oficial cópia da decisão de arquivamento para fins de publicação. Certifico e dou fé.  Milenna ...

07/10/2024 11:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2024 16:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2024 15:36:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, o evento em acompanhamento nestes autos é objeto da Ação Judicial nº 0830192-33.2024.8.18.0140.  Certifico e dou FÉ.  Teresina, 04 de outubro de 20...

04/10/2024 15:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2024 13:06:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no ofício de ID. 59407036, sem resposta.  Teresina, data da assinatura digital. Milenna Monteiro Estagiária da 28ª PJT...

19/08/2024 13:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/07/2024 10:58:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/07/2024 10:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2024 12:35:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Assinado_OFÍCIO Nº 781.2024- GAB -28ª PJT - 02.07.2024- PP-SIMP n 001215-426-2023-KALOR REITERAÇÃO

05/07/2024 12:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/07/2024 10:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2024, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação "1" do despacho de ID. 58456870.

21/03/2024 14:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/03/2024 14:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2024 09:50:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 147/2024-GAB- 28ª PJT

15/02/2024 09:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2024 13:10:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2024 13:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2024 12:58:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 123/2024-GAB-28ª PJT

31/01/2024 12:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/01/2024 08:50:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 080/2024 - ASS - 28ª PJT

30/01/2024 08:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/01/2024 09:55:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/01/2024 09:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 11:10:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item "3" do Despacho de ID. 57527651, realizei a juntada do TAC nº 001/2023 28ª e 33ª PJT.  Certifico e dou FÉ.  Aline Sousa Assessora da 28...

26/01/2024 11:06:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento ao item "1" da Portaria nº 126/2023 (ID. 57599009), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI. 

26/01/2024 11:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/11/2023 10:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2023 10:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/11/2023 10:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/11/2023 10:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2023 14:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2023 14:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2023 14:11:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Assinado_NOTIFICAÇÃO  Nº 359.2023 - 06.09.2023 - KALOR PRODUÇÕES - NF- SIMP 001215-426-2023 - m

06/09/2023 14:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Assinado_DESPACHO - 06.09.2023 - NF SIMP 01215-426.2023 -DESEJANDO -m

06/09/2023 12:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2023 12:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2023 12:40:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2023 13:07:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 770/2023 - 28ª PJT

30/08/2023 08:25:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2023 08:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2023 12:02:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2023 09:39:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 759/2023 - 28ª PJT

25/08/2023 09:37:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 760/2023 - 28ª PJT

24/08/2023 13:26:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Faço juntada da solicitação de apoio técnico ao CAODEC.

24/08/2023 13:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2023 13:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2023 13:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2023 13:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2023 12:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de abertura da Noticía de Fato

09/08/2023 11:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

09/08/2023 11:10:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Termo de Transferência SEI.

09/08/2023 11:09:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Ofício encaminhado à 28ª PJ.

09/08/2023 11:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Ofício encaminhado à Ouvidoria/MPPI.

09/08/2023 11:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Despacho de distribuição.

08/08/2023 12:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2023 12:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

08/08/2023 11:47:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra Teresinha Borges, encaminhamos em anexo a Manifestação 2185/2023 para conhecimento e eventuais providências.   link do arquivo: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/Ouvidoria/ElNr...

08/08/2023 11:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2023 11:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48