Acompanhamento de Processos

Processo: 001215-426/2024

Comarca: Valença do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/05/2024 11:34:46
Data/Hora da Consulta: 22/05/2025 20:47:22
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotor:

Promotoria:

Jesse Mineiro de Abreu

2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

Municipio De Aroazes- Camara Municipal De Aroazes

Representante:

Anonimato

Histórico de Movimentações

22/08/2024 10:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Tendo em vista o cumprimento integral das diligências deliberadas no ID 59840397, procedo à baixa do presente protocolo SIMP.

22/08/2024 10:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Protocolo SEI de comunicação ao E. CSMP. 

20/08/2024 18:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

20/08/2024 18:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

20/08/2024 11:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ __________________________________   DESPACHO MINISTERIAL  (DE ARQUIVAMENTO)    PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 10/2024  SIMP 001215-426/2024  ...

19/08/2024 15:06:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins e dou fé que foram instaurados os seguintes protocolos em atendimento ao despacho ministerial retro: SIMP 000537-177/2024 - Apurar a(s) suposta conduta de SILVESTRE ...

19/08/2024 08:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

10/08/2024 07:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

0802367-09.2024.8.18.0078

10/08/2024 07:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

09/08/2024 16:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

23/07/2024 13:15:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Para cumprimento da diligência de ID 59502501, notadamente: "DECISÃO: Imediato AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL buscando a rescisão do contrato nº 003/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Aroazes e...

23/07/2024 12:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

23/07/2024 12:53:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, em cumprimento ao DESPACHO MINISTERIAL retro instaurei os SIMPs 000537-177/2024 e 000538-177/2024. Era o que tinha a certificar.   ...

22/07/2024 09:55:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Para fins de cumprimento das deliberações de ID 59502501.

18/07/2024 17:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

18/07/2024 17:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

17/07/2024 14:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

DESPACHO MINISTERIAL  (DE MERO EXPEDIENTE)    PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 10/2024    SIMP 001215-426/2024    PARTES:    REPRESENTANTE: ANÔNIMO    REPRESENTADO: MUNICÍPIO DE AROA...

15/07/2024 13:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

15/07/2024 13:00:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntei nesta data , manifestação ao Ofício nº 442 /2024 .     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

11/07/2024 13:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntei nesta data , manifestação ao Ofício nº 441/2024 .     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

09/07/2024 09:35:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, encaminho os presentes autos para zelar o prazo de resposta do(s) expediente(s) retro.

09/07/2024 09:35:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta dos OFÍCIOS nº 441 e 442/2024 decorre no dia 17/07/2024. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técn...

03/07/2024 13:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

03/07/2024 13:17:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntei nesta data ,confirmação de recebimento do Ofício nº442/2024 .     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial

02/07/2024 11:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Para aguardar a confirmação de recebimento dos expedientes retro

02/07/2024 11:10:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 442/2024 ao respectivo destinatário via e-mail. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES ...

02/07/2024 11:06:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 441/2024 ao respectivo destinatário via e-mail. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES ...

02/07/2024 11:01:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

RECOMENDAÇÃO

02/07/2024 11:01:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CÂMARA

02/07/2024 11:00:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que a PORTARIA Nº 68/2024 e a RECOMENDAÇÃO Nº 08/2024 foram publicadas no DOEMP/PI nº 1578, págs. 38 a 40, disponibilizado no dia 28/06/2024. Era o que tin...

28/06/2024 11:39:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

28/06/2024 11:26:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a RECOMENDAÇÃO Nº 08/2024 para a Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLA...

28/06/2024 11:23:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei  a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2024 ao CACOP e ao CSMP via sistema SEI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMO...

28/06/2024 10:30:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a PORTARIA Nº 68/2024 para a Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA A...

28/06/2024 10:06:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a PORTARIA Nº 68/2024 ao CACOP via sistema SEI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Minis...

28/06/2024 10:02:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, encaminhei o DESPACHO MINISTERIAL de ID: 59205941 à OUVIDORIA via sistema SEI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTO...

21/06/2024 10:16:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

PARA CUMPRIMENTO DO ID 59205941, ID 59245247 E ID 59251202.

21/06/2024 10:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2024 10:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

21/06/2024 10:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

21/06/2024 10:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

19/06/2024 15:29:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2024    PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 10/2024    SIMP 001215-426/2024    OBJETO DO PROCEDIMENTO: Apurar eventual irregularidade ...

19/06/2024 10:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) Nº 10/2024  SIMP 001215-426/2024    PORTARIA nº 68/2024    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça adiante assinado, no exercício ...

18/06/2024 11:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

18/06/2024 11:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

14/06/2024 14:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

DESPACHO INICIAL - NOTÍCIA DE FATO    NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 001215-426/2024    PARTES:    REPRESENTANTE: ANÔNIMO    REPRESENTADO: MUNICÍPIO DE AROAZES    RELATÓRIO:    Trat...

07/06/2024 17:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/05/2024 11:08:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

07/05/2024 13:48:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

07/05/2024 13:48:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

07/05/2024 11:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº1756/2024 e anexo para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis. ...

07/05/2024 11:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2024 11:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59