03/06/2025 13:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/07/2020 21:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/05/2018 14:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2018 09:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/03/2018 12:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Oferecimento de denúncia em desfavor do Sr. Lucas Emmanuel de Sousa.

15/03/2018 12:49:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 55/2018 - 4ª PJ de Picos dando conhecimento ao Procurador-Geral de Justiça sobre a instauração do presente PIC.

15/03/2018 12:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 08/2018 instaurando o PIC nº 08/2018.

15/03/2018 12:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2018 12:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2018 12:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conversão da notícia de fato em PIC.

15/03/2018 12:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2017 13:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

Memorando nº 61/2017 ¿ 4ª PJ/Picos Picos (PI), 26 de maio de 2017. À Exma. Sra. Dra. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Picos - PI Senhora Promotora, Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência cópia da Certidão anexada aos autos da Notícia de Fato nº 001224-086/2015, na qual se verificou o não atendimento pela autoridade policial de requisição ministerial, para apuração de possível ato de Improbidade Administrativa. Sem mais para o momento, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES Promotor de Justiça respondendo pela 4ª e pela 5ª PJ de Picos e pela PJ de Francisco Santos

29/05/2017 13:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

Memorando nº 60/2017 ¿ 4ª PJ/Picos Picos (PI), 26 de maio de 2017. Ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO Promotor de Justiça Coordenador do GACEP/Picos Picos - PI Senhor Promotor, Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência cópia da Certidão anexada aos autos da Notícia de Fato nº 001224-086/2015, na qual se verificou o não atendimento pela autoridade policial de requisição ministerial, para adoção das medidas legais que entender cabíveis. Sem mais para o momento, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES Promotor de Justiça respondendo pela 4ª e pela 5ª PJ de Picos e pela PJ de Francisco Santos

29/05/2017 13:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

Ofício nº 161/2017 ¿ 4ª PJ/Picos (Referente à Notícia de Fato 000130-086/2017) Picos ¿ PI, 26 de maio de 2017. Ao Excelentíssimo Senhor DELEGADO REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL Picos-PI REQUISIÇÃO DE ABERTURA DE INQUÉRITO Excelentíssimo Senhor Delegado, O MINISTÉRIO PÚBLICO, pelo presentante signatário, requisita, com base no art. 5º, II, do CPP, seja instaurado Inquérito Policial com o fim de apurar a notícia crime que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, relatando a possível ocorrência de Falso Testemunho no Processo nº 0001873-78/2011.8.18.0032, tendo como suposto autor LUCAS EMMANUEL DE SOUSA, devendo ser enviada, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, o número da Portaria Instauradora. Caso já exista procedimento investigatório para apurar o crime noticiado, informar a esta promotoria. Aproveito o ensejo para enviar cópia dos presentes autos. Ciente do atendimento do presente, renovam-se protestos de distinta consideração e respeito. SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES Promotor de Justiça respondendo pela 4ª e pela 5ª PJ de Picos e pela PJ de Francisco Santos

29/05/2017 13:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2017 09:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/05/2017 09:32:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2017 09:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada, aos presentes autos, do ofício nº 72/2017 proveniente da 3ª Delegacia Regional de Policia Civil de Picos.

09/05/2017 09:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2017 08:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/07/2016 10:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/06/2016 12:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/06/2016 12:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/10/2015 09:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

Autos da notícia de fato encaminhados à autoridade policial para abertura de inquérito policial.

06/10/2015 10:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual