12/04/2019 13:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/04/2019 13:17:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 10° da Resolução 023/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/04/2019 15:16:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2019 15:11:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2019 10:35:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2019 09:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

10/04/2019 09:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 09:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 09:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Rita de Fátima Teixeira Moreira

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 09:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:51:21 • ATOS COMUNS » Voto

TRATA-SE DE NOTICIA REFERENTE Á FALTA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ADEQUADA REFERENTE Á PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO. IPC 010.2018

19/02/2019 08:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 11:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/01/2019 10:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

IPCs com numeração corrigida.

09/01/2019 10:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REMESSA Nesta data, encaminho os presentes autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

08/01/2019 13:13:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que a ausência de numeração da página nº 56 se deu em razão de erro de numeração, devidamente sanado. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

12/12/2018 11:15:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2018 09:19:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2018 13:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício n.º 612/2018-Gab3PJ Campo Maior(PI), 08 de junho de 2018. Senhor Presidente, Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico, os autos dos seguintes feitos: IC nº: 006/2014.000042-063/2014, IC nº: 121/2017.000194-063/2016; IC nº: 014/2015.000028-063/2014, IC nº: 025/2017.000184-063/2014, IC nº: 071/2017.000083-063/2014, IC nº: 101/2017.000146-063/2015, IC nº: 002/2018.000053-063/2015, IC nº: 010/2018.001226-060/2017 e IC nº: 044/2014.000030-063/2014, com promoção de arquivamento.

04/06/2018 07:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO EM DOEMP.

01/06/2018 08:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

07/05/2018 10:31:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

07/05/2018 10:30:40 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Remessa da portaria de abertura do presente IC ao CACOP.

17/04/2018 13:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

1. AR referente ao Ofício nº 226/2018, fl. 33, remessa de cópia dos autos ao Conselho Municipal de Educação de Sigefredo Pacheco/PI; 2. AR referente ao Ofício nº 228/2018, notificação ao Município de Sigefredo Pacheco, fl. 34.

11/04/2018 09:46:59 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Ofício nº 11/2018, da Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco/PI

11/04/2018 09:13:27 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Ofício SEMED nº 005/2018, da Secretaria Municipal de Sigefredo Pacheco; e 2. Ofício nº 01/2018, da Unidade Escolar Jovino Josino de Oliveira.

11/04/2018 09:09:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 223/2018. Encaminha a Recomendação nº 002/2018 ao Prefeito de Sigefredo Pacheco/PI.

23/03/2018 14:08:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício nº 220/2018-Notificação ao Município de Sigefredo Pacheco/PI

23/03/2018 14:08:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 226/2018-Remessa de cópia dos autos ao Conselho Municipal de Educação de Sigefredo Pacheco/PI

22/03/2018 11:15:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 227/2018. Requisição de informações à diretora da Escola Jovino Josino de Oliveira, Sra. Raimunda Carvalho Macedo

22/03/2018 11:14:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 225/2018. Encaminhamento da Recomendação nº 004/2018 à diretora da Escola Jovino Josino de Oliveira, Sra. Raimunda Carvalho Macedo

22/03/2018 11:09:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 224/2018. Encaminhamento da Recomendação nº 003/2018 ao Sr. Murilo Bandeira da Silva, Secretário de Educação de Sigefredo Pacheco/PI

19/03/2018 08:05:20 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Comprovante de remessa das Recomendações 02, 03 e 04 de 2018 ao TCE/PI, via e-mail; 2. Comprovante de remessa das Recomendações 02, 03 e 04 de 2018 ao CAODEC, via e-mail; 3. Comprovante de comunicação do presente IC ao CSMP, via e-mail; 4. Extrato de publicação da portaria de abertura em DOEMP; 5. Extrato de publicação das Recomendações 02, 03 e 04 de 2018 em DOEMP.

06/03/2018 10:34:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar recomendações e depois encaminhar o feito à Secretaria para cumprimento das deliberações inaugurais.

06/03/2018 10:34:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

06/03/2018 10:33:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

06/03/2018 10:33:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

06/03/2018 10:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2018 10:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2018 10:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

profissional da educação sem qualificação

27/02/2018 14:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao gabinete.

26/02/2018 11:44:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete da 3ª Promotoria de Justiça no município de Campo Maior/PI, cumprido o despacho de fl. 03, conforme certidão de fl. 04.

26/02/2018 11:43:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO CERTIFICO que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta em face: 1. Ofício nº 999/2017, conforme fl. 05, enviado ao Diretor da Unidade Escolar Jovino Josino de Oliveira. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ________________ Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.

06/02/2018 13:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada

1- AR referente ao ofício nº 999/2017, enviado ao Diretor(a) da Unidade Escolar Jovino Josino de Oliveira.

17/01/2018 10:48:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 999/2017. Solicitação de informações ao(a) Diretor(a) da Unidade Escolar Jovino Josino de Oliveira

17/11/2017 07:41:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2017 15:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DISTRIBUIR AOS ESTAGIÁRIOS, PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO.

11/10/2017 10:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/10/2017 10:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2017 09:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2017 10:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual