05/02/2020 09:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em vista do cumprimento do despacho retro, em todo o seu teor, ARQUIVO a presente notícia de fato.

05/02/2020 09:01:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO retro foi publicada no DOEMP/PI, nº 569, do dia 04/02/2020.

04/02/2020 12:01:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2020 11:59:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dirigi-me ao endereço indicado no dia 04/02/2020, e lá sendo entregue o presente Ofício nº 106/2020 2ª PJ/PI, na SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIMENTEIRAS/PI.

04/02/2020 11:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 08:45:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei a Decisão de Arquivamento retro ao CAODEC, via e-Doc, para conhecimento.

04/02/2020 08:39:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei a Decisão de Arquivamento retro ao DOEMP/PI, para fins de publicação.

04/02/2020 08:36:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 2ª PJV nº 106/2020 Valença do Piauí/PI, 04 de fevereiro de 2020. SIMP 001229-117/2019 À Sra. SECRETÁRIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE PIMENTEIRAS/PI Assunto: Comunicação de arquivamento. Prezada Sra., De ordem do Exmo. Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil/PI, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI, Dr. RAFAEL MARIA NOGUEIRA, venho, através do presente Ofício, COMUNICAR, o arquivamento da Notícia de Fato (NF) nº 220/2019, em questão. Segue anexa cópia da decisão de arquivamento exarada nos autos. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, Andressa Maria Ferreira Barbosa de Aguiar Assessora da 2ª PJ de Valença do Piauí/PI ¿ Mat. 15429 Recebido em: ____/____/______ ___________________________ Assinatura do Recebedor

04/02/2020 08:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

ARQUIVAMENTO RESOLUTIVO NOTÍCIA DE FATO (NF) nº 220/2019 SIMP 001229-177/2019 Vistos, etc. Trata-se do Ofício nº 19/2019, oriundo do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Pimenteiras/PI, informando que não estará realizando suas atividades durante o período de 29 (vinte e nove) de novembro de 2019 a 13 (treze) de janeiro de 2020, em razão do recesso de final de ano. Foi solicitado apoio ao Centro de Apoio Operacional da Educação e Cidadania (CAODEC), na resolutividade da presente demanda, ocasião em que foi colhida a sugestão de expedição de Recomendação à Secretaria de Assistência Social do Município de Pimenteiras/PI, para que fossem adotadas escalas de funcionamento em regime de plantão, a fim de que não houvesse a interrupção dos serviços socioassistenciais durante o período de recesso, considerando que os serviços socioassistenciais devem ser prestados de maneira continuada, ininterrupta e planejada. Com isso, foi determinada a RECOMENDAÇÃO ao MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/PI, por meio de sua Secretaria de Assistência Social, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ante a urgência da situação, adotasse escalas de funcionamento em regime de plantão aos seus respectivos servidores, visando à não interrupção dos serviços socioassistenciais durante o período de recesso, conforme sugestão oriunda do CAODEC, de forma a não prejudicar os usuários do serviço. Devidamente ciente, o Município de Pimenteiras se manifestou através do Ofício nº 08/2020-GPP onde informou que tal Recomendação foi cumprida em sua integralidade, bem como que houve o funcionamento das atividades do CREAS em regime de plantão, sem prejuízo de nenhuma atividade ou equipe no período de 29/11/2019 a 13/01/2020. Destarte, nos autos em exame, ao que que se tem notícia, a notificação recomendatória expedida foi acatada e cumprida em sua integralidade, nada mais havendo a ser apurado. Lado outro, neste ínterim, não chegou ao conhecimento desta 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí que, durante o plantão do CREAS em questão, porventura tenha havido algum prejuízo das atividades ou da equipe multidisciplinar no período de 29/11/2019 a 13/01/2020. Assim, salvo melhor juízo, não há, diante dos fatos ora apreciados, providência judicial ou extrajudicial a ser adotada, tendo em vista que o procedimento em epígrafe alcançou a finalidade a que se destinava, com o acatamento integral da Recomendação expedida, impondo-se, pois, o encerramento da instrução e da análise deste caso. Ex positis, PROCEDO AO ARQUIVAMENTO RESOLUTIVO do presente Procedimento Administrativo (PA) nº 23/2019, no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, com base no art. 13, § 2º, c/c art. 8º, II, da Resolução nº 174 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sem necessidade de remessa dos autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI). A título de providências finais, DETERMINO: 1) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ao MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/PI, por meio de sua Secretaria de Assistência Social, para ciência do arquivamento; 2) A COMUNICAÇÃO ao CAODEC da decisão de arquivamento em comento, para conhecimento; 3) A PUBLICAÇÃO da decisão sub examine no Diário Oficial Eletrônico do MP/PI (DOEMP/PI), para amplo controle social; 4) A ANOTAÇÃO deste arquivamento em livro próprio, internamente, bem como no SIMP, com as atualizações necessárias, para fins de controle. Expedientes necessários com urgência. Valença do Piauí/PI, 03 de fevereiro de 2020. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí

14/01/2020 11:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntei nesta data, o Ofício 08/2020-GPP, oriundo do Município de Pimenteiras/PI.

14/01/2020 09:38:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Recomendação retro foi publicada no DOEMP/PI nº 544, disponibilizado no dia 16/12/2019.

13/12/2019 11:44:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Recomendação retro foi entregue ao respectivo destinatário aos 13 (treze) dias do mês de dezembro de 2019.

13/12/2019 09:28:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei os Ofícios 2ª PJV nº 612/2019 e 613/2019, nesta data, aos respectivos destinatários, via e-Doc.

13/12/2019 09:23:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 2ª PJV Nº 613/2019 Valença do Piauí/PI, 13 de dezembro de 2019. SIMP 001229-177/2019 À Excelentíssima Senhora Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação e Cidadania ¿ CAODEC DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima, Teresina/PI CEP: 64.049-440 Assunto: Encaminhamento de RECOMENDAÇÃO para conhecimento. Exma. Sra. Senhora Coordenadora, De ordem do Exmo. Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ), de Monsenhor Gil/PI, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI, Dr. RAFAEL MARIA NOGUEIRA, venho por meio do presente expediente, ENCAMINHAR, em anexo, a RECOMENDAÇÃO nº 34/2019, referente ao SIMP 001229-177/2019, para conhecimento, no intuito de garantir a publicidade da atuação ministerial. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, Andressa Maria Ferreira Barbosa de Aguiar Assessora da 2ª PJ de Valença do Piauí/PI ¿ Mat. 15429

13/12/2019 09:22:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 2ª PJV Nº 612/2019 Valença do Piauí/PI, 13 de dezembro de 2019. SIMP 001229-177/2019 A Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça - Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí DRA. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Assunto: Encaminhamento de RECOMENDAÇÃO para conhecimento. Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, De ordem do Exmo. Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ), de Monsenhor Gil/PI, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI, Dr. RAFAEL MARIA NOGUEIRA, venho por meio do presente expediente, ENCAMINHAR, em anexo, a RECOMENDAÇÃO nº 34/2019, referente ao SIMP 001229-177/2019, para conhecimento, no intuito de garantir a publicidade da atuação ministerial. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, Andressa Maria Ferreira Barbosa de Aguiar Assessora da 2ª PJ de Valença do Piauí/PI ¿ Mat. 15429

13/12/2019 09:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Recomendação retro foi enviada ao DOEMP/PI para fins de publicação.

13/12/2019 08:56:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 34/2019 SIMP 001229-117/2019

13/12/2019 08:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL NOTÍCIA DE FATO (NF) nº 220/2019 SIMP 001229-177/2019 Vistos, etc. Trata-se do Ofício nº 19/2019, oriundo do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Pimenteiras/PI, informando que não estará realizando suas atividades durante o período de 29 (vinte e nove) de novembro de 2019 a 13 (treze) de janeiro de 2020, em razão do recesso de final de ano. Assim, foi solicitado apoio ao Centro de Apoio Operacional da Educação e Cidadania (CAODEC), na resolutividade da presente demanda, ocasião em que se manifestou pela expedição de Recomendação à Secretaria de Assistência Social do Município de Pimenteiras/PI, para que sejam adotadas escalas de funcionamento em regime de plantão, a fim de que não haja a interrupção dos serviços socioassistenciais durante o período de recesso, considerando que os serviços socioassistenciais devem ser prestados de maneira continuada, ininterrupta e planejada. À vista do exposto, DETERMINO: 1) A IMEDIATA MINUTA DE RECOMENDAÇÃO ao MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/PI, por meio de sua Secretaria de Assistência Social, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ante a urgência da situação, adote escalas de funcionamento em regime de plantão aos seus respectivos servidores, visando à não interrupção dos serviços socioassistenciais durante o período de recesso, haja vista que tais serviços devem ser prestados de maneira continuada, ininterrupta e planejada, de forma a não prejudicar os usuários do serviço. Levadas a efeito as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 12 de dezembro de 2019. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

12/12/2019 15:45:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data o Ofício nº 717/2019-CAODEC/MPPI.

11/12/2019 11:07:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei o Ofício 2ª PJV nº 598/2019 ao respectivo destinatário, via e-Doc.

11/12/2019 11:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

OFÍCIO 2ª PJ Nº 598/2019 Valença do Piauí/PI, 11 de dezembro de 2019. À Excelentíssima Senhora Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação e Cidadania ¿ CAODEC DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima, Teresina/PI CEP: 64.049-440 Assunto: Remessa integral de cópias dos autos da NOTÍCIA DE FATO (NF) 220/2019 SIMP 001229-177/2019, solicitando auxílio. Exma. Sra. Senhora Coordenadora, A 2ª Promotoria de Justiça (PJ) de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, através do presente Ofício, REMETER integralmente cópia dos autos da NOTÍCIA DE FATO (NF) 220/2019, autuada no SIMP 001229-177/2019, SOLICITANDO auxílio deste Centro de Apoio, considerando a complexidade do procedimento e a necessidade de diligências. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

11/12/2019 08:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 001229-177/2019 Vistos, etc. Trata-se do Ofício nº 19/2019, oriundo do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Pimenteiras/PI, informando que não estará realizando suas atividades durante o período de 29 (vinte e nove) de novembro de 2019 a 13 (treze) de janeiro de 2020, em razão do recesso de final de ano. Assim, à luz da Resolução CNMP n. 174/2017, DETERMINO: 1) O REGISTRO e AUTUAÇÃO do Ofício em comento como NOTÍCIA DE FATO (NF), observando-se a classificação taxonômica do SIMP; 2) A NOMEAÇÃO da Assessora de Promotoria de Justiça ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR para secretariar este procedimento; 3) A ELABORAÇÃO de capa para os autos; 4) A NUMERAÇÃO das folhas dos autos; 5) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ao Centro de Apoio Operacional da Educação e Cidadania (CAODEC), solicitando auxílio na resolutividade da presente demanda. Levadas a efeito as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 10 de dezembro de 2019. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

10/12/2019 11:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática