Acompanhamento de Processos
Processo: 001229-361/2019
Local Atual: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos (Local externo)
Código CNJ:
0001139-49.2019.8.18.0032
Promotor:
Promotoria:
Tiago Berchior Cargnin
4ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica » Contra a Mulher
Autoridade:
3ª Delegacia Regional De Picos
Indiciado:
Márcio Mateus Gomes
03/06/2025 13:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/04/2025 18:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Ciência tomada por Thiago Queiroz de Brito - Intimação (13399918)
Limite para manifestação: 29/04/2025 - 23:59
24/04/2025 13:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Thiago Queiroz de Brito
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI Av. Senador Helvídio Nunes, nº 1782, Bairro Catavento, Picos - PI CEP: 64.607-165 - Fone: (89) 2222-0120 - E-mail: 4pjdepicos@mppi.mp.br AO JUÍZO DA 1ª V...
24/04/2025 11:57:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
24/04/2025 11:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
14/02/2025 09:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu
12/02/2025 12:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
12/02/2025 12:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
21/10/2024 21:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
21/10/2024 12:35:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Para deliberação
21/10/2024 12:34:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Certifico impossibilidade de cumprimento de determinação constante em Despacho "Desde logo, determino à Secretaria do Ministério Público que expeça ofício com cópia da sentença condenatório para a ...
17/10/2024 13:57:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho para cumprimento
17/10/2024 13:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: BERILY BENTO DOS SANTOS - Tipo de Distribuição: Automática
17/10/2024 12:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Encaminho os autos para o atendimento da detemrinação contida no último parágrafo da manifestação ID 60482125.
17/10/2024 12:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
17/10/2024 09:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Ciência tomada por Gerson Gomes Pereira - Intimação (11718001)
Limite para manifestação: 23/10/2024 - 23:59
16/10/2024 09:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI Av. Senador Helvídio Nunes, nº 1782, Bairro Catavento, Picos - PI CEP: 64.607-165 - Fone: (89) 2222-0120 - E-mail: 4pjdepicos@mppi.mp.br AO JUÍZO DA ...
16/10/2024 08:19:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
16/10/2024 07:52:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
16/10/2024 07:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
28/05/2024 11:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
28/05/2024 11:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
14/05/2024 10:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
25/03/2024 11:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Audiência judicial realizada em 21/03/2024.
21/03/2024 13:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
21/03/2024 13:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
13/09/2023 14:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
13/09/2023 14:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
13/09/2023 11:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Ciência tomada por Gerson Gomes Pereira - Intimação (8174186)
Limite para manifestação: 25/09/2023 - 23:59
06/09/2023 12:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI Av. Senador Helvídio Nunes, nº 1782, Bairro Catavento, Picos - PI CEP: 64.607-165 - Fone: (89) 2222-0120 - E-mail: 4pjdepicos@mppi.mp.br AO JUÍZO DA 4ª V...
06/09/2023 10:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Ciência tomada por Gerson Gomes Pereira - Intimação (8174186)
Limite para manifestação: 25/09/2023 - 23:59
06/09/2023 10:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
04/09/2023 11:40:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
04/09/2023 11:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
16/12/2022 08:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
AO JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS - PI AUTOS Nº 0001139-49.2019.8.18.0032 SIMP Nº 001229-361/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiç...
16/12/2022 08:29:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
16/12/2022 08:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
03/10/2022 08:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
03/10/2022 08:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
16/09/2022 11:49:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
16/09/2022 11:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
27/01/2022 14:49:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
27/01/2022 10:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
Ciência tomada por Francisco de Assis R de Santiago - Intimação (4115651)
27/01/2022 10:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
Resposta ao(s) expediente(s): 4115651
25/01/2022 19:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
25/01/2022 19:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos
28/07/2020 21:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote
30/10/2019 12:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira
O MINISTÉRIO PÚBLICO manifesta ciência da designação da audiência específica de retratação prevista no art. 16 da Lei nº 11.340/2006, para o dia 21/11/2019, às 08h30min.
23/10/2019 10:19:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/10/2019 09:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos (Substituido por Gerson Gomes Pereira) - Tipo de Distribuição: Manual
23/10/2019 09:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos
14/10/2019 10:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote
09/10/2019 08:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão
Assim procedendo, MÁRCIO MATEUS GOMES infringiu os arts. 129, §9º e 147, ambos do CPB c/c Lei nº 11.340/06, motivo pelo qual o denuncio a Vossa Excelência e requeiro que, após registrado e autuado este, seja ele citado, para responder a acusação, no prazo de 10 (dez) dias, e que após tal lapso, seja designada audiência de instrução, tudo conforme os arts. 394/405 do CPP e, ao final, condenado-o, ouvindo-se, oportunamente a vítima Elizângela Pereira de Oliveira, as informantes Edinete Diniz de Oliveira e Clara Beatriz Pereira de Sousa, todas qualificadas no inquérito policial. Nestes termos, E. Recebimento. Picos-PI, 03 de outubro de 2019.
09/10/2019 08:47:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
01/10/2019 14:46:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/10/2019 12:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho (Substituido por Paulo Maurício Araújo Gusmão) - Tipo de Distribuição: Automática
01/10/2019 12:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/09/2025 01:11:07