Acompanhamento de Processos

Processo: 001232-369/2024

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/03/2024 10:49:06
Data/Hora da Consulta: 19/09/2025 12:36:41
Detalhes do Processo

Local Atual: Juizado Especial Criminal - Parnaíba (Local externo)

Código CNJ:

0801351-64.2024.8.18.0031

Promotor:

Promotoria:

Edilvo Augusto de Oliveira Santana

7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública

Partes

Autoridade:

1ª Delegacia De Polícia Civil De Parnaíba

Indiciado:

Daniel Jackson Araujo De Souza

Histórico de Movimentações

03/09/2025 06:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2025 09:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/01/2025 09:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL   MM. Juiz, Informa-se que o Ministério Público promoveu o arquivamento dos autos e, por conseguinte, procedeu com a no...

23/01/2025 08:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

12/12/2024 10:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

04/12/2024 12:44:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

04/12/2024 12:22:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO POLICIAL SIMP 001232-369/2024 PROCESSO JUDICIAL 0801351-64.2024.8.18.0031   CERTIDÃO   Nesta data, faço concluso os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, para despach...

04/12/2024 12:04:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO POLICIAL SIMP 001232-369/2024 PROCESSO JUDICIAL 0801351-64.2024.8.18.0031   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foram cumpridas todas as diligências elencadas no Desp...

04/12/2024 11:44:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO POLICIAL SIMP 001232-369/2024 PROCESSO JUDICIAL 0801351-64.2024.8.18.0031   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que na data de 03/12/2024, foi recebido o OFÍCIO Nº. 446/2...

26/11/2024 13:53:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO POLICIAL SIMP 001232-369/2024 PROCESSO JUDICIAL 0801351-64.2024.8.18.0031   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 445/2024/1232-369/2024-SUPJP-7ªPJ/PHB, endereçado À...

25/11/2024 14:51:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO POLICIAL SIMP 001232-369/2024 PROCESSO JUDICIAL 0801351-64.2024.8.18.0031   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) ...

22/11/2024 10:26:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO 445/2024 - DELEGADO OFÍCIO 446/2024 - AUTOR DO FATO  

21/11/2024 13:50:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO POLICIAL SIMP 001232-369/2024 PROCESSO JUDICIAL 0801351-64.2024.8.18.0031   CERTIDÃO   Certifico que conforme determinação ministerial "ID:59899997", foram expedidos os ofícios a...

21/11/2024 11:15:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO POLICIAL SIMP 001232-369/2024 PROCESSO JUDICIAL 0801351-64.2024.8.18.0031   CERTIDÃO   Certifico que conforme determinação ministerial "ID:5988653", realizei a redistribuição do ...

21/11/2024 11:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/11/2024 07:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/11/2024 15:02:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo encaminhado à servidora Marceylla por ocasião das minhas férias.

15/10/2024 11:38:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO POLICIAL SIMP 001232-369/2024 PROCESSO JUDICIAL 0801351-64.2024.8.18.0031   CERTIDÃO   Certifico que conforme determinação ministerial "ID:59899997", foram expedidos os ofícios a...

27/08/2024 13:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Suzana Brito Cuglovici para atuar na promoção de arquivamento do feito.

27/08/2024 13:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: SUZANA BRITO CUGLOVICI - Tipo de Distribuição: Manual

26/08/2024 14:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Endereço e telefone de DANIEL JACKSON ARAÚJO SOUZA: Rua Vereador Arimatéia Carvalho, 6675, Bairro Conselheiro Alberto Silva, Parnaíba. Telefone (86) 98102-3626.

26/08/2024 14:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

08/08/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (10951737)
Limite para manifestação: 26/08/2024 - 23:59

30/07/2024 11:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/07/2024 11:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/07/2024 11:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Processo despachado no PJE. 

07/05/2024 11:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

MM. Juiz,  Segue manifestação ministerial em anexo. 

03/05/2024 14:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/03/2024 10:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/03/2024 10:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2024 10:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/09/2025 01:14:47