05/05/2021 10:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO.

15/04/2021 09:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

24/02/2021 11:40:42 • ATOS COMUNS » Voto

10/02/2021 12:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2021 08:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2021 08:49:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2020 09:29:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 10:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2020 10:22:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 10:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/12/2020 09:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/12/2020 09:28:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2020 14:43:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2020 14:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

19/10/2020 11:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/10/2020 11:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2020 11:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2020 11:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 11:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/07/2020 11:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 11:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/01/2020 09:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 10:15:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of nº 065 -2019 - Ofício ao presidente do SINDSERM.

09/12/2019 10:15:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of nº 064 -2019 - Ofício a SEMEC

09/12/2019 10:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

TERMO DE ARQUIVAMENTO - NF 001233-019-2017

09/12/2019 10:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 10:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 09:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 12:58:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para redistribuição de procedimento

08/11/2019 12:57:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

08/11/2019 12:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 09:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Aprofundar a apuração dos fatos.

01/10/2019 09:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 84.2017 - Trâmite

01/10/2019 09:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 10:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Determino que se notifique as seguintes servidoras públicas: Dayane Martinelle da Silva Santos, Jakeline França Melo Souza, Keyla Batista Reis de Sousa Macêdo e Renata de Moura Linhares, afim de prestar declarações quanto aos cargos de superintendentes escolares.

05/06/2019 10:37:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2019 12:01:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de março de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 1391/2019/GAB/SEMEC, em resposta ao Ofício nº 144/2019, ao IC nº 84/2017 (001233-019/2017).

18/03/2019 12:48:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 144 (2019) SEMEC - IC 84.2017

18/03/2019 12:48:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 84/2017 (SIMP 001233-019/2017), fls. 418, que foi expedido o Ofício nº 144/2019.

13/03/2019 09:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se reitere o ofício de fls. 417.

13/03/2019 09:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2018 12:12:31 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2018 - Juntada do Ofício nº 1031/2018/GAB/SEMEC.

24/09/2018 12:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2018 11:34:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 452 (2018) - SEMEC

12/07/2018 10:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 79/2017 - instauração do PP nº 19/2017

04/07/2018 10:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Assim, determino que se oficie à Secretaria Municipal de Educação a fim de que especifique qual a natureza da gratificação especial código 0011, bem como esclareça a partir de que data os servidores relacionados no Ofício nº 3351/2017/GAB/SEMEC exercem o cargo de superintendente escolar.

04/07/2018 10:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2018 08:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO nº52 2018

22/02/2018 12:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2018 12:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/02/2018 12:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/02/2018 12:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE CONVERSÃO

22/02/2018 10:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2017 13:06:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 3725/2017/GAB/SEMEC

25/08/2017 13:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2017 11:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2017 11:12:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/08/2017 11:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2017 10:30:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 335/2017 Teresina, 17 de julho de 2017 Ao Exmº Sr. Kléber Montezuma Fagundes dos Santos Secretário Municipal de Educação N/capital Assunto: Requisita informações/ NF 046/2017 / Protocolo SIMP nº 001233-019/2017 Senhor Secretário, Esta 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública recebeu denúncia, sobre possível irregularidade na criação dos cargos de SUPERINTENDENTES ESCOLARES. Assim, nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, vimos REITERAR o Ofício nº 288/2017 e requisitar a V. Exª que forneça a esta Promotoria de Justiça, em 10 (dez) dias úteis, informações sobre a Lei Municipal que criou o cargo de SUPERINTENDENTE ESCOLAR, especificando suas atribuições, bem como a relação de todos os SUPERINTENDENTES ESCOLARES, e suas respectivas portarias de nomeação publicadas no Diário Oficial do Município especificando a remuneração, matrícula e lotação. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça da Fazenda Pública

31/05/2017 12:30:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 288/2017. Esta 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública recebeu denúncia, sobre possível irregularidade na criação dos cargos de SUPERINTENDENTES ESCOLARES. Assim, nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, vimos requisitar a que V. Exª que forneça a esta Promotoria de Justiça, em 10 (dez) dias úteis, informações sobre a Lei Municipal que criou o cargo de SUPERINTENDENTE ESCOLAR, especificando suas atribuições, bem como a relação de todos os SUPERINTENDENTES ESCOLARES, e suas respectivas portarias de nomeação publicadas no Diário Oficial do Município especificando a remuneração, matrícula e lotação.

18/05/2017 10:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2017 10:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual