27/06/2025 11:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/06/2025 11:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001467-426/2023 foi apensado.

27/06/2025 11:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

27/06/2025 10:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/06/2025 10:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 001467-426/2023 foi desapensado.

27/06/2025 10:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

27/06/2025 10:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/06/2025 10:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

29/01/2025 10:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/01/2025 10:36:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO        Nesta data, nos termos da decisão proferida, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para...

22/01/2025 10:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 10:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

22/01/2025 10:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

25/11/2024 12:12:17 • ATOS COMUNS » Voto

Segue a juntada de voto de procedimento julgado na 1406ª sessão ordinária do CSMP.

25/11/2024 12:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2024 12:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/10/2024 12:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2024 11:07:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nesta data faço transferência do presente Inquérito Civil para fins de homologação da decisão de arquivamento de ID 60439126. Teresina (PI), 25 de outubro de 2024. DANIELE...

24/10/2024 10:46:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que reencaminhei a decisão de arquivamento proferida nestes autos para publicação no DOEMP-PI. Teresina (PI), 15 de outubro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial

15/10/2024 15:03:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que encaminhei a decisão de arquivamento proferida nestes autos para publicação no DOEMP-PI. Teresina (PI), 15 de outubro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial

15/10/2024 14:51:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que encaminhei a decisão de arquivamento proferida nestes autos para o e-mail oficial do Comando da Guarda Civil de Teresina.  Teresina (PI), 15 de outubro de 2024. DANIELE GOM...

15/10/2024 14:48:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que encaminhei a decisão de arquivamento proferida nestes autos para o e-mail oficial do Comando da Guarda Civil de Teresina.  Teresina (PI), 15 de outubro de 2024. DANIELE GOM...

11/10/2024 11:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   DESPACHO INQUÉRITO CIVIL - SIMP Nº 001237-426/2023  ...

26/09/2024 14:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001467-426/2023 foi apensado.

26/09/2024 14:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 06:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Daniele Gomes dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

11/09/2024 10:03:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada da manifestação e demais documentos encaminhados pelo Comando da Guarda Civil, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo. Teresina (PI), 10 de sete...

10/09/2024 12:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

10/09/2024 12:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada da manifestação e demais documentos encaminhados pelos Sr. BRENNO DIAS BRANDÃO. Teresina (PI), 10 de setembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS Téc. M...

28/08/2024 12:18:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei o OFÍCIO Nº 264/2024/42ªPJ e demais anexos à Coordenação do Núcleo das Promotorias de Defesa do Patrimônico público, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0031804/20...

28/08/2024 10:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO Nº 264/2024/42ªPJ   Ao Exmo. Sr. Flávio Teixeira...

28/08/2024 09:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   DESPACHO INQUÉRITO CIVIL - SIMP Nº 001237-426/2023   ...

28/08/2024 09:12:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada dos documentos apresentados em audiência pelo requerido. Teresina (PI), 28 de agosto de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS Téc. Ministerial

28/08/2024 09:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada no dia 28.08.2024, às 07h30min, conforme ata em anexo. Certifico que o vídeo da audiência foi salvo no sherepoint da Promotoria.

27/08/2024 11:01:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o ofício nº 254/2024, destinado ao Comando da Guarda Civil de Teresina, foi devidamente entregue. Teresina (PI), 27 de agosto de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS Téc. Mini...

27/08/2024 10:57:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a notificação encaminhada ao investigado nestes autos foi devidamente entregue. Teresina (PI), 27 de agosto de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS Téc. Ministerial

23/08/2024 12:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 11/2024/42ªPJ INQUÉRITO CIVIL N...

23/08/2024 12:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   DESPACHO INQUÉRITO CIVIL - SIMP Nº 001237-426/2023   ...

23/08/2024 09:52:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em cumprimendo ao despacho de ID 59868367.

23/08/2024 09:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício nº 254/2024/42ªPJ   Ao Senhor Waltenir Alexandre...

22/08/2024 12:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   DESPACHO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - SIMP Nº 001237-42...

22/08/2024 11:00:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que localizei o Procedimento Preparatório nº 001467-426/2023, instaurado em 18.09.2023 na 35ª Promotoria de Justiça, ou seja,  após o início da investigação que corre neste Inqupe...

21/08/2024 12:26:15 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Certifico que após novas diligêncais localizei o processo nº TC/008828/2023, em tramitação no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, inciado em 09.08.2023, que apura os fatos investigados n...

20/08/2024 13:01:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, em cumprimento à Portaria de instauração do presente inquérito, que encaminhei o ofício nº 252/2024 ao Conselho Superior do Ministério Público, conforme protocolo SEI nº 19.21.01...

20/08/2024 12:59:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, em cumprimento à Portaria de instauração do presente inquérito, que encaminhei o ofício nº 252/2024 ao Conselho Superior do Ministério Público, conforme protocolo SEI nº 19.21.01...

20/08/2024 12:56:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, em cumprimento à Portaria de instauração do presente inquérito, que encaminhei o ofício nº 251/2024 à Corregedoria-Geral, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0030535/2024-91. ...

20/08/2024 12:42:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, após análise de 5 amostras de servidores da Guarda Civil do Município de Teresina, que identifiquei as mesmas repetições nos pagamentos dos meses de maio, outubro, novembro e dez...

19/08/2024 11:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Considerando as últimas informações juntadas aos autos, faço os autos conclusos.

19/08/2024 10:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em cumprimento ao despacho de ID 59774983.

19/08/2024 10:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em cumprimento ao despacho de ID 59774983.

19/08/2024 09:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO nº 253/2024/42ªPJ   A Sua Excelência o Senhor ...

19/08/2024 09:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Ofício nº 252/2023/42ªPJ   A Sua Excelência o Senhor Clea...

19/08/2024 09:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Ofício nº 251/2024/42ªPJ   A Sua Excelência o Senhor Fernando Melo...

14/08/2024 10:47:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

14/08/2024 10:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/08/2024 10:43:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei a Portaria de instauração do presente Inquérito Civil para publicação no DOEM-PI, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 14 de agosto de 2024. DANIELE GOM...

13/08/2024 12:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   PORTARIA N° 12/2023 INQUÉRITO CIVIL (IC) nº 06/2024 ...

13/08/2024 12:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   DESPACHO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 001237-4...

09/08/2024 12:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

09/08/2024 12:38:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de instrção do presente procedimento preparatório, sem possibilidade de prorrotação. Teresina (PI), 09 de agosto de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS Té...

07/05/2024 10:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/04/2024 11:36:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que encaminhei o despacho de prorrogação proferido nestes autos para publicação no DOEMP-PI, conforme documento em anexo.   Teresina (PI), 23 de abril de 2024.  DANIELE GOM...

23/04/2024 11:24:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que encaminhei o despacho de prorrogação proferido nestes autos ao Conselho Superior do Ministério Pùblico, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0014807/2024-81.  Teresina (PI)...

23/04/2024 09:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/07/2024, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

22/04/2024 12:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Ofício nº 143/2023/42ªPJ                                     ...

22/04/2024 12:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI     PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - SIMP n. 001237-426/20...

22/04/2024 12:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

22/04/2024 12:40:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que transcorreu o prazo de instrução do presente Procedimento Preparatório com possibilidade de prorrogação.  Teresina (PI), 22 de abril de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  ...

15/02/2024 11:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - SIMP n. 001237-426/2023 ...

08/02/2024 08:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

08/02/2024 08:02:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada da resposta encaminhada pela Guarda Civil Municipal.  Teresina (PI), 08 de fevereiro de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Miniterial 

29/01/2024 08:18:30 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2024 11:41:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento ao despacho de ID 57795435, que o ofício nº 02/2024, destinado ao Comando da Guarda Civil do Município de Teresina, conforme comprovante em anexo. Teresina (PI)...

15/01/2024 11:37:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que a notificação nº 02/2024 foi devidamente entregue, conforme comprovante em anexo. Teresina (PI), 15 de janeiro de 2023.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  ...

11/01/2024 08:44:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada aos autos da publicação da Portaria deste Procedimeto Preparatório no DOEMP-PI.  Teresina (PI), 11 de janeiro de 2023.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. ...

09/01/2024 08:30:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o ofício nº 03/2024/42ªPJ e anexo à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0000320/2024-29.  Teresin...

08/01/2024 13:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício nº 03/2024/42ªPJ   A Sua Excelência o Senhor...

08/01/2024 13:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   PREPARATÓRIO SIMP N. 001237-426/2023   Assunto: Apu...

08/01/2024 12:26:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a portaria de instauração do presente Procedimento Preparatório para publicação no DOEMP-PI, conforme comprovante em anexo. Teresina (PI),...

08/01/2024 10:24:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a portaria de instauração do presente Procedimento Preparatório ao CACOP para conhecimento, conforme comprovante em anexo. Teresina (PI), ...

19/12/2023 13:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2023 13:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/12/2023 12:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA   PORTARIA Nº 59/2023 - 42ªPJ/MPPI PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 22/...

19/12/2023 09:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP Nº 001237-426/2023   DE...

13/12/2023 11:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

13/12/2023 11:03:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

  Em cumprimento ao despacho de ID 56745211, faço juntada aos autos de relatórios extraídos do sistema BID e do Portal do Conveniado. 

12/12/2023 12:51:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo de investigação da presente notícia de fato e que não há mais possibilidade de prorrogação.  Teresina (PI), 12 de dezembro de 202...

24/10/2023 10:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

24/10/2023 10:06:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos da resposta encaminhada pela Corregedoria da Guarda Municipal de Teresina, conforme anexos.  Teresina (PI), 24 de outubro de 2023.  DANIELE GO...

24/10/2023 07:43:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que os ofícios nº 290/2023, 291/203 e  292/2023, foram devidamente entregues, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 24 de outubro de 2023.  DANI...

13/10/2023 09:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Ofício nº 292/2023-42ªPJ   Ao Sr. Waltenir Alexandre Santos...

13/10/2023 09:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   42ª PJ - OFÍCIO nº 291/2023   SIMP 001237-426/2...

13/10/2023 09:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI     42ª PJ - OFÍCIO nº 290/2023   SIMP 001237-426/2...

13/10/2023 09:04:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que permaneço sem acesso aos sistemas de busca de dados de modo que, a fim de evitar demora na tramitação, passo a cumprir as demais diligências determinad...

11/10/2023 14:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2023, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

05/10/2023 08:38:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o Promotor de Justiça Dr. Edilsom Pereira Farias foi designado para atuar em substituição na 42ª Promotoria de Justiça, entre os dias 01 a 08 de outubr...

04/10/2023 11:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

    42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP Nº 001237-426/20...

01/10/2023 06:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/09/2023 10:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

28/09/2023 10:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em atenção ao despacho de ID 56745211, considerando que a Portaria PGJ-PI nº 3756/2023 designou o Promotor de Justiça Dr. João Batista de Castro Filho para atuar em substituição...

15/09/2023 17:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 08:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão de Atendimento ao Público em Notícia de Fato. 

24/08/2023 08:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/08/2023 08:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

17/08/2023 12:49:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

17/08/2023 12:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/08/2023 10:25:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 2184/2023 e anexos.   MANIFESTAÇÃO ANÕNIMA  

17/08/2023 09:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual