13/03/2025 12:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (12971398)
Limite para manifestação: 03/04/2025 - 23:59

13/03/2025 12:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS/PI     Processo nº 0802133-11.2023.8.18.0030 Ação Civil de Improbidade Administrativa Autor: Ministério Público do Estado do Piau...

13/03/2025 10:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PJe com EE em 13/03/2025.

13/03/2025 10:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2024 14:39:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/01/2024 13:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS/PI Processo nº 0802133-11.2023.8.18.0030 Ação Civil de Improbidade Administrativa Autor: Ministério Público do Estado do Piauí ...

22/01/2024 13:17:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 13:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/08/2023 13:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/08/2023 13:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2023 13:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2023 13:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição inicial de ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa 

20/07/2023 11:15:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do PARECER Nº 119/2023 encaminhado pelo CACOP em resposta ao Ofício nº 780/2023-2ª PJO. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

20/07/2023 11:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2023 13:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

16/06/2023 13:30:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no último Despacho, foi encaminhado o Ofício nº  780/2023-2ª PJO ao CACOP via sistema SEI!.

16/06/2023 13:28:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 780-2023. Solicitação ao CACOP 

07/06/2023 09:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

07/06/2023 09:10:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências 

07/06/2023 09:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho solicitando apoio ao CACOP 

22/05/2023 11:32:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

22/05/2023 11:31:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/05/2023 14:02:39 • ATOS COMUNS » Juntada

15/05/2023 14:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2023 14:32:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega dos ofícios nº 578-2023 e 579-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 577/2023-2ª PJO, prazo encerra em 10/05/2023, bem como aguardando resposta aos Ofícios nº 57...

26/04/2023 14:30:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 579-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 577/2023-2ª PJO, prazo encerra em 10/05/2023, bem como aguardando entrega dos Ofícios ...

26/04/2023 14:28:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 578-2023. Reiteração de Requisição à Sra. SEBASTIANA MARIA LIMA TAPETY 

26/04/2023 14:27:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 577-2023. Requisição à SEDUC-PI  

24/04/2023 16:17:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências.

24/04/2023 16:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de informações/documentos

14/03/2023 10:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

14/03/2023 08:25:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

14/03/2023 08:22:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 61/2023-2ª PJO para os endereços de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal à destinatária, o Ofício n...

10/02/2023 09:33:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO SEDUC-PI/GSE/AJG Nº 18/2023 em resposta ao Ofício nº 63/2023-2ª PJO. Autos aguardando resposta do Ofício nº 61/2023-2ª PJO, prazo encerra em 10/02/2023, bem como agu...

27/01/2023 11:48:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofício nº 61/2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta do Ofício nº 61/2023-2ª PJO, prazo encerra em 10/02/2023, bem como aguardando reposta aos Ofícios nº 61 e 62/2023-2ª PJ...

26/01/2023 13:02:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 63-2023. Requisição à SEDUC-PI. Autos aguardando entrega do Ofício nº 61/2023-2ª PJO para contagem de prazo, bem como aguardando reposta aos Ofícios nº 61 e 62/2023-2ª PJO, prazo encerra em 09/...

26/01/2023 12:58:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 62-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de Oeiras.

26/01/2023 12:52:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 61-2023. Requisição à Sra. SEBASTIANA MARIA LIMA TAPETY.

25/01/2023 11:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2023 13:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de informações 

13/01/2023 10:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

13/01/2023 10:46:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54898378 do SIMP, conforme diligências no ID: 54953058 do SIMP. Certifico ainda, a juntada no ...

13/01/2023 10:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do comprovante de envio do Deferimento de solicitação de cópias dos autos do Protocolo_001244_105_2018 - IC 80-2018 - 2ª PJO.

11/01/2023 13:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado ao coordenador local para fins de juntada de resposta. Conclusos, devolvo os autos.

11/01/2023 13:20:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício n.º 1790/2022-2ªPJO.

11/01/2023 13:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2022 11:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

16/12/2022 11:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de deferimento. 

13/12/2022 09:26:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2022 08:35:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2022 10:19:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de Pedido de cópia do Procedimento Administrativo nº 80/2018 - SIMP nº 001244-105/2018. Encaminho os autos ao gabinete da 2ªPJO para fins de análise do pedido.

30/11/2022 10:35:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofi¿cio 1788-2022 da 2ªPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 16/12/2022.

28/11/2022 09:58:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1790-2022. Cientificação de Recomendação ao Prefeito Municipal de Oeiras. Autos aguardando entrega do Ofício nº 1788/2022-2ª PJO para contagem de prazo.

28/11/2022 09:57:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1789-2022. Cientificação de Recomendação ao Secretário de Estado da Educação do Piauí

28/11/2022 09:56:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1788-2022. Recomendação à Sra. SEBASTIANA MARIA LIMA TAPETY 

28/11/2022 09:56:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de recomendação ao CACOP

28/11/2022 09:49:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Recomendação para publicação no DOEMP

28/11/2022 09:30:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

À Secretaria, para cumprimento.

28/11/2022 09:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando expedição de recomendação

29/07/2022 08:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

29/07/2022 08:07:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1298/2022-2ª PJO ao CSMP via SEI! e o Ofício nº 1299/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail sead@seadprev.pi.gov.br, certifico,...

29/07/2022 08:01:20 • ATOS COMUNS » Juntada

  Nesta data, faço juntada do Ofício Nº 2880-2022-SEADPREV-PI-GAB-CAPOIOGAB em resposta ao Ofício n.º 1299/2022-2ªPJO.

08/07/2022 11:21:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1299-2022. Reiteração de Requisição à SEADPREV-PI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 22/07/2022.

08/07/2022 11:20:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1298-2022  Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP

01/07/2022 09:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/06/2022 14:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reitere-se ofício conforme determinando em despacho de ID 53845658. 

22/06/2022 14:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2023, por Lucas Menezes Ferreira - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 53845658.

22/06/2022 14:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de conclusão do IC. 

29/04/2022 08:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

29/04/2022 08:07:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 775/2022-2ª para o endereço de e-mail sead@seadprev.pi.gov.br,  certifico, ainda, que até a presente data não houve resposta ao Ofí...

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/04/2022 09:30:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 775-2022. Reiteração de Requisição à SEADPREV-PI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/04/2022.

07/04/2022 10:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração de documentos 

07/04/2022 10:18:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para providências.

09/03/2022 13:05:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para aguardar prazo 

09/03/2022 13:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição 

24/02/2022 17:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.

22/02/2022 16:25:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 16:24:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/02/2022 16:23:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 16:23:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 21:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/02/2022 21:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 34717036.

21/02/2022 21:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/10/2021 14:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Recebido do CSMP. Para providências.

22/10/2021 14:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2021 14:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 10:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 15:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/08/2021 10:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2021 09:03:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/08/2021 09:01:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2021 11:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

02/08/2021 10:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2021 13:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/03/2021 14:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 14:50:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 14:44:30 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 08:19:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2021 08:18:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

14/01/2021 08:17:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2021 10:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/10/2020 11:01:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2020 10:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/09/2020 12:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 12:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 12:02:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2020 10:29:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 10:27:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 10:22:42 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 10:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2020 12:39:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho (folha 137) com resultado positivo, tendo em vista que foi encaminhado o Ofício nº 81/2020-2ª PJO cientificando o CSMP do Piauí, bem como foi realizada a anotação no livro. Seguem os autos ao gabinete da 2ª PJ de Oeiras para fins de Inspeção da CGMP/PI.

22/01/2020 12:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração dos ilícitos supostamente perpetrados pela investigada, bem como em razão da imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, a contar de 23/11/2019.

22/01/2020 12:08:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 137), foi encaminhado o Ofício nº 81/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.

22/01/2020 12:06:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 81/2020-2ªPJO

17/01/2020 09:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo do IC nº 80/2018

16/01/2020 12:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para movimentação devida .

24/10/2019 11:23:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no Armário 03.

24/10/2019 11:21:47 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data foi realizado atendimento ao legítimo interessado, possibilitando-o a vista dos autos, e certificando o ocorrido.

21/10/2019 09:42:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folhas 42 e 43) com resultado positivo. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

21/10/2019 09:41:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OF. GAB. SEADPREV. Nº. 1980/19 em resposta ao Ofício nº 734/2019 - 2ª PJO.

01/10/2019 09:10:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 13/2019-PGM em resposta ao ofício nº 735/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta ao Ofício nº 734/2019 - 2ª PJO, prazo encerrado em 18/09/2019.

18/09/2019 09:40:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que o ofícios nº 114 ao 117/2019-2ª PJO e o Ofício nº 511/2019-2ª PJO foram devidamente movimentados. Autos na secretaria aguardando resposta ao Ofício nº 734/2019 - 2ª PJO, prazo encerra em 18/09/2019.

18/09/2019 09:39:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 511/2019-2ªPJO

18/09/2019 09:38:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 117/2019 ¿ 2ª PJO

18/09/2019 09:36:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 116/2019 ¿ 2ª PJO

18/09/2019 09:35:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 115/2019 ¿ 2ªPJO

18/09/2019 09:34:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 114/2019-2ªPJO

04/09/2019 11:39:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 734/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta ao ofício citado, prazo encerra em 18/09/2019.

29/08/2019 07:55:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o ofício nº 735/2019 - 2ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 11/09/2019.

28/08/2019 08:40:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 42), foi encaminhado o Ofício nº 734/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, e o Ofício nº 735/2019 ¿ 2ª PJO para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício nº 735/2019-2ª PJO devidamente assinado pelo destinatário e AR referente ao ofício nº 734/2019-2ª PJO para contagem de prazo.

28/08/2019 08:39:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 735/2019-2ªPJO

28/08/2019 08:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 734/2019-2ªPJO

21/08/2019 11:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2019 11:44:20 • ATOS COMUNS » Atendimento

Compareceu nesta Promotoria de Justiça o legítimo interessado do presente Inquérito Civil, requerendo vista dos autos, bem como a juntada de rendimentos extraídos do portal da transparência municipal e estadual referente a servidora em trato.

21/08/2019 11:39:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2019 15:52:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho

20/08/2019 15:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho: Requisição de documentos e informações à SEADPREV e à Prefeitura Municipal de Oeiras

18/06/2019 09:20:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 199/2019 em resposta aos ofícios nº 115 e 511/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

18/06/2019 09:19:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 07/2019-PGM em resposta aos ofícios nº 115 e 511/2019 ¿ 2ª PJO.

04/06/2019 08:41:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o ofício nº 511/2019 - 2ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 09/06/2019.

30/05/2019 07:59:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 27), foi encaminhado o Ofício nº 511/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício devidamente assinado pelo destinatário.

28/05/2019 18:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho

28/05/2019 18:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Reiteração de ofício

28/02/2019 15:16:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 130/2018 (folhas 02 e 03) e informo que até a presente data não houve resposta da requisição do ofício nº 115/2019 (folha 17), cujo prazo encerrou-se em 18/02/2019. Segue autos conclusos.

28/02/2019 15:11:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntada aos autos a resposta da Notificação enviada através do ofício nº 116/2019 (folha 18).

28/02/2019 15:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 13:42:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofícios entregues aos destinatários. Autos do Inquérito Civil aguardando resposta em armário (prateleira própria da 2ª PJO). Seguem prazos: Ofício nº 115/2019-2ª PJO em 18/02/2019 - Ofício nº 116/2019-2ª PJO em 23/02/2019.

08/02/2019 11:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2019 08:57:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações da Portaria nº 130/2018 (folha 02), foram encaminhados o(s) Ofício(s) nº 114 ao 117/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretária aguardando ofícios devidamente recebidos pelos destinatários.

01/02/2019 15:36:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2018 14:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras

07/12/2018 09:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2018 09:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2018 14:56:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para Secretaria para cumprimento.

06/12/2018 14:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do IC.

06/12/2018 09:22:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2018 09:01:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2018 12:57:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2018 12:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual