27/07/2023 07:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

21/07/2023 11:47:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias.

21/07/2023 11:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo desta Promotoria. 

12/07/2023 15:10:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos ao gabinete para ciência de homologação de arquivamento.

11/07/2023 09:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/06/2023 10:57:06 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1380ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do...

26/06/2023 10:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2023 11:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

06/06/2023 11:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2023 14:09:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

05/06/2023 14:08:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 56039843 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados através dos ...

05/06/2023 14:06:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 727-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 01-2019 - 2ª PJO

05/06/2023 14:06:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 726-2023. Cientificação de Arq. ao noticiante JOSÉ FRANCISCO BRANDÃO IC 01-2019 - 2ª PJO e CE.

05/06/2023 14:05:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 725-2023. Cientificação de Arq. ao Prefeito Municipal de Oeiras IC 01-2019 - 2ª PJO e CE.

01/06/2023 10:40:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 725 ao 727/2023 - 2ª PJO.

25/05/2023 10:43:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências.

25/05/2023 10:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Despacho de promoção de arquivamento em razão de as irregularidades encontrarem-se sanadas após o cumprimento do TAC celebrado, bem como do acatamento das recomendações expedidas no curso do procedime...

24/03/2023 10:31:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/03/2023 10:30:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55241670 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55241685, 55455162, 55455174 e 55460305 do SIMP,...

24/03/2023 10:25:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 08-2023 - PGM de Oeiras em resposta ao ofício 415-2023 - 2ª PJO.

23/03/2023 14:12:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 416-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 01-2019 - 2ª PJO e CE.

23/03/2023 14:11:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 415-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura de Oeiras IC 01-2019 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/03/2023.

10/03/2023 11:59:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 415 e 416/2023 - 2ª PJO.

10/03/2023 11:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 12:16:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

24/02/2023 12:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Reiteração de requisições contida no despacho acotado ao ID 55241670. 

24/02/2023 12:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2024, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 55241670.

24/02/2023 12:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo e reiteração de requisições. 

24/02/2023 12:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 15:37:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 11:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 15:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2022 13:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

10/05/2022 13:52:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53395710 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53395711, 53413556 e 53413570 do SIMP, com resul...

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2022 11:32:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 875-2022. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 01-2019 - 2ª PJO e SEI.

26/04/2022 11:31:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 874-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura de Oeiras IC 01-2019 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/05/2022.

20/04/2022 19:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho, inserido em ID 53395710, determinando a reiteração de requisições.

20/04/2022 19:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2023, por ANDREZA RODRIGUES BEZERRA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação de despacho anterior.

20/04/2022 19:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo por mais 01 (um) ano.

20/04/2022 14:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJ de Oeiras-PI.

20/04/2022 14:19:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53272769 do SIMP, conforme diligências no ID: 53307791 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

05/04/2022 11:20:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 690-2022. Requisição à Prefeitura de Oeiras IC 01-2019 - 2ª PJO e CE. Prazo: 19/04/2022.

31/03/2022 07:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho anexo.

23/03/2022 11:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

23/03/2022 11:45:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53131947 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53153861 e 53217195 do SIMP, com resultado posit...

23/03/2022 11:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 24-2022 - PGM de Oeiras e anexo em resposta ao ofício 544-2022 - 2ª PJO.

14/03/2022 12:28:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 544-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura de Oeiras IC 01-2019 - 2ª PJO e comprovante de envio.

10/03/2022 09:35:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

10/03/2022 09:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração de oficio requisitório.

08/03/2022 10:32:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2022 11:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

24/02/2022 17:24:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 17:23:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 12:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude de prorrogação do prazo de conclusão da correição interna, devolvo à Secretaria para prosseguimento do cumprimento.

21/02/2022 17:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos ao gabinete, conforme solicitação para fins de correição. Procedimentos cujo os cumprimentos já foram iniciados.

15/02/2022 12:53:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 17:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/12/2021 14:34:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 14:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 14:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2021 14:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2021 10:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

16/12/2021 10:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

25/11/2021 15:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 15:03:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 14:58:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

25/11/2021 14:53:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 12:57:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 12:52:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 10:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2021 10:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/11/2021 10:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação de despacho anterior.

24/11/2021 10:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/10/2021 12:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 12:30:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2021 12:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

25/10/2021 11:17:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 12:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 12:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

06/10/2021 14:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 12:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 11:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/09/2021 09:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 16:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 16:30:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2021 16:27:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/09/2021 14:35:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 14:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2021 11:41:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 11:40:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2021 11:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2021 12:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 13:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 21:16:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 09:27:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 11:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2021 12:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2021 14:29:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2021 14:28:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 14:17:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/04/2021 19:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2021 19:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 10:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/03/2021 12:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme solicitação para fins de correição.

28/03/2021 11:50:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/03/2021 09:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/03/2021 11:16:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 08:58:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 08:58:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2020 08:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2020 08:50:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 09:02:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 18:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 18:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/12/2020 12:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2020 12:12:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 10:45:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 11:53:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 11:45:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/11/2020 11:43:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2020 11:05:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2020 10:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/11/2020 10:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prosseguimento das investigações.

09/11/2020 10:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/11/2020 09:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/11/2020 10:57:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 09:53:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 09:44:42 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 09:44:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2020 09:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

31/03/2020 09:45:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho à fl. 51, comuniquei a suspensão da audiência ao investigado através do correio eletrônico: chefegabinetepmo@gmail.com, conforme cópia que segue e ao interessado, José Francisco Brandão, através do terceirizado, Felipe das Chagas. Informo que o prazo de conclusão do presente procedimento encerrou em 16/02/2020, conforme consta na ABA ¿prazos¿ do SIMP.

24/03/2020 19:45:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento de despacho.

24/03/2020 19:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho SUSPENDENDO a audiência designada para a eventual celebração de TAC com a Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, à qual também foi facultada a presença do Sr. José Francisco Brandão (residente à Rua Manoel Baiano, nº 100, bairro: Várzea) , que ocorreria na data de 22/04/2020, às 10h, nesta Promotoria de Justiça, até uma nova data a ser oportunamente remarcada.

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2020 15:27:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 02. P.01.

03/02/2020 13:51:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho (folha 46) com resultado positivo. Informo que o presente procedimento vencerá em 16/02/2020. Seguem os autos ao gabinete da 2ª PJO.

29/01/2020 15:04:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 46), foram encaminhados os ofícios nº 121 e 122/2020 ¿ 2ª PJO ao motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Autos na secretaria, aguardando vias devidamente assinadas.

29/01/2020 15:02:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 122-2020.Notificação de audiência ao Interessado José Francisco Brandão IC 001-2019

29/01/2020 15:02:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 121-2020.Notificação de audiência ao Prefeito de Oeiras IC 001-2019

29/01/2020 09:37:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ofícios assinados

28/01/2020 13:34:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura dos ofícios nº 121 e 122/2020.

24/01/2020 14:28:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à secretaria para fins de cumprimento do despacho.

24/01/2020 14:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando expedição de notificação à Prefeitura Municipal de Oeiras/PI.

29/10/2019 10:42:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folha 40) com resultado positivo. Seguem os autos conclusos.

29/10/2019 10:39:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos a resposta da requisição do ofício nº 861 (folha 42).

11/10/2019 11:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2019 11:09:06 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado ao interessado do presente procedimento, Sr. José Francisco Brandão.

11/10/2019 11:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2019 12:01:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 40), foi encaminhado o Ofício nº 861/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe da Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO, aguardando resposta até 22/10/2019.

02/10/2019 12:38:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 861-2019. Requisição de informações ao Interessado José Francisco Brandão IC 01-2019.

01/10/2019 14:52:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do Promotor para correção e assinatura do Ofício nº 861/2019.

01/10/2019 14:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 14:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2019 14:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho requisitando informações ao interessado, José Francisco Brandão.

17/09/2019 09:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos repassado para movimentação de ofícios.

17/09/2019 09:06:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 040-2019.Comunicado ao interessado de instauração do IC 001-2019.

17/09/2019 09:05:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 039-2019.Requisição de informações a ELETROBRAS de Oeiras.

17/09/2019 09:05:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 038-2019.Requisição de informações ao Prefeito de Oeiras.

17/09/2019 09:04:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

oficio 037-2019. Recomendação. IC 01-2019. ELETROBRAS.

17/09/2019 09:03:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 036-2019. Comunicação CSMP conversão em IC 001-2019.

17/09/2019 09:03:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 035.2019-2ªPJO - Comunicação de instauração de IC CACOP.

17/09/2019 09:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2019 11:21:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folha 28). Autos conclusos.

13/09/2019 11:16:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos auros o ofício nº 15/2019 ¿ Prefeitura Municipal de Oeiras - PI em resposta ao ofício nº 739/2019 ¿ 2ª PJO (folha 30).

02/09/2019 13:59:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos a resposta ao ofício nº 740/2019 ¿ 2ª PJO (folha 31).

29/08/2019 13:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO aguardando respostas até 12/09/2019.

28/08/2019 08:16:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 28) foram encaminhados os Ofícios nº 739 e 740/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe da Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários.

28/08/2019 08:15:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 740/2019-2ªPJO.

28/08/2019 08:13:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 739/2019-2ªPJO

27/08/2019 14:06:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do Promotor de Justiça para correção e assinatura dos ofícios nº 739 e 740/2019.

26/08/2019 12:50:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para fins de cumprimento das determinações.

20/08/2019 13:47:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial, com o fito de cumprimento do despacho.

20/08/2019 13:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho reiterando ofícios requisitórios anteriormente expedidos..

20/08/2019 11:09:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2019 11:59:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 01/2019 (folha 02).

29/01/2019 08:52:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida, foi encaminhado o(s) Ofício(s) nº 036, 037, 038, 039 e 040/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.

24/01/2019 13:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2019 13:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/01/2019 09:32:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial para fins de cumprimento da Portaria nº 01/2019.

21/01/2019 09:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 01/2019 de instauração do Inquérito Civil nº 01/2019, com o fito de apurar a deficiência de iluminação pública na Rua Manoel Baiano, Bairro Várzea, no município de Oeiras-Pi.

27/11/2018 16:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2018 16:27:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de registro.

27/11/2018 16:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual