Acompanhamento de Processos
Processo: 001248-199/2021
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Nº Processo de Origem:
NF 45/2021
Promotor:
Promotoria:
Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues
1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos
Representado:
Município De Cocal
Thaina Pinto Dos Santos
Representante:
Rafael Cardoso Araújo
09/12/2024 09:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi ao arquivamento do presente procedimento no Sistema Integrado do Ministério Público do Estado do Piauí-PI - SIMP, conforme determinado na Decisão de ID: 58166606, homologada pelo Egrégio Conselho Superior no voto de ID: 58729946, bem como procedi à anotação no livro. Era o que tinha a certificar. Dou fé. Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente. Bárbara Beatrisse Rabelo Meneses e Silva Assessora da PJ de Cocal-PI Matrícula nº 20.152
09/12/2024 09:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
13/05/2024 14:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...
29/04/2024 10:32:52 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1393ª sessão ordinária do CSMP.
29/04/2024 10:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/02/2024 11:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
27/02/2024 11:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/02/2024 12:37:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
26/02/2024 12:31:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi ao encaminhamento da Decisão de Arquivamento retro, ao CSMP-PI, conforme comprovantes em anexo. Era o que tinha a certificar. Dou fé. ...
26/02/2024 12:00:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi à cientificação da Decisão de Arquivamento à denunciada e ao interessado, conforme comprovantes em anexo. Era o que tinha a certificar. ...
26/02/2024 11:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
19/02/2024 12:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI Procedimento Preparatório SIMP nº 1248-199/2021 DECISÃO: Vistos em correição. Trata-se inicialmente de Noticia de Fato, converti...
19/02/2024 12:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
11/12/2023 06:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/11/2023 10:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/09/2023 10:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
29/09/2023 10:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça de Cocal/PI, Dr. Hérson Luis de Sousa Galvão Rodrigues, para Despacho/Decisão. Cocal-PI, datado e assinado ...
29/09/2023 10:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
20/09/2023 09:53:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que foi recebido através do e-mail bernardesbezerraadv@gmail.com resposta a notitificação 02/2023 da Srª THAINA PINTO DOS SANTOS, que encontra-se di...
20/09/2023 09:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
18/09/2023 10:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/09/2023 13:42:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que foi enviado a Notificação 002/2023, a requerida THAINA PINTO DOS SANTOS através do terminal +55 86 9963-0302 em seu termo de declaração, conform...
12/09/2023 13:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
05/09/2023 18:34:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
05/09/2023 18:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2023, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 90 (noventa) dias o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias, nos termos da norma do art. 2º, §6º, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério
Público;
05/09/2023 18:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
29/08/2023 14:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
28/08/2023 12:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
30/05/2023 12:55:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada aos autos de comprovante de publicação no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí da Portaria retro. Cocal-PI, datado e assin...
30/05/2023 12:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
24/05/2023 10:44:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
24/05/2023 10:44:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Anexo.
24/05/2023 10:43:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Anexo.
24/05/2023 10:43:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
17/05/2023 18:53:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
17/05/2023 18:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
17/05/2023 18:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
17/05/2023 18:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
17/05/2023 18:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
17/05/2023 10:26:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
17/05/2023 10:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
04/05/2023 09:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/02/2023 12:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA Os presentes autos foram vistos em correição interna. Na presente data, faço conclusos ao Promotor de Justiça. Cocal, 28 de fevereiro de 2023. N...
29/04/2022 11:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
29/04/2022 11:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2022, por Francisco Tulio Ciarlini Mendes - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista o transcurso do prazo de 30(trinta) dias para a conclusão da presente Notícia de Fato, sem que as investigações tenham sido concluídas, PRORROGO para 90 (noventa) dias o seu prazo de conclusão nos termos do art. 3°, da resolução 174/2017 do CNMP.
29/04/2022 11:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
23/02/2022 12:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
22/02/2022 09:08:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
01/02/2022 11:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
17/12/2021 09:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
17/12/2021 09:43:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
10/12/2021 13:28:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
10/12/2021 13:27:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
10/12/2021 13:27:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
10/12/2021 13:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
10/12/2021 13:25:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
09/12/2021 11:33:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
09/12/2021 11:26:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática
09/12/2021 11:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/05/2025 01:06:16