29/04/2022 14:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO NO SISTEMA

29/04/2022 14:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento homologado pelo CSMP-PI.

29/04/2022 13:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

28/04/2022 10:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/04/2022 10:03:34 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1356 sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

07/04/2022 10:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2022 11:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2022 12:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2021 15:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/03/2021 16:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

11/03/2021 11:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 14:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2021.
Justificativa da prorrogação: DESLINDE DE INVESTIGAÇÃO

24/11/2020 10:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

24/07/2020 19:11:25 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2020 10:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

.

06/02/2020 18:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

.

08/10/2019 12:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO EM ICP

23/05/2019 14:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual

23/05/2019 11:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2019 11:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/05/2019 11:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 11:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual

23/05/2019 11:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/04/2019 18:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando que não há nos autos documento comprobatório da publicação da portaria de instauração do presente procedimento preparatório, proceda-se à diligências, no sentido de ser juntado referido documento aos autos. Após, considerando que não há nos autos comprovação do cumprimento das determinações constantes da portaria de instauração, proceda-se ao seu integral cumprimento.

08/04/2019 18:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Converter a Notícia de Fato nº 138/2018 em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL, na forma dos parágrafos 4º a 7º do artigo 2º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, e resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, com o escopo de apurar eventuais irregularidades e responsabilidades acerca dos fatos acima descritos, promovendo todas as diligências necessárias a tal finalidade, na forma da lei

16/03/2019 21:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho

28/02/2019 14:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2019 14:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/02/2019 14:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 11:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 11:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/11/2018 08:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Juntada de resposta de ofício enviado a prefeitura.

17/10/2018 12:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/09/2018 13:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REITERAÇÃO DE EXPEDIENTE

19/09/2018 13:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

19/09/2018 13:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2018 07:29:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 234/2018 (requer justificações)

16/08/2018 12:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INSTAURAÇÃO DE NF E DILIGÊNCIAS INICIAIS

16/08/2018 12:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática