06/05/2025 14:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/04/2025 14:52:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data realizei consulta ao processo SEI/PMT nº 00050.004394/2024-55 e localizei a notificação emitida pela SDU Centro à empresa investigada, a qual segue em a...

24/04/2025 14:46:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício nº 062/2025-GAB-33ª PJT, recebido nesta Promotoria de Justiça em 24.04.2025, apresentado por SDU Centro.   Teresina, 24 de abr...

22/04/2025 12:48:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 21/04/2025 o prazo para resposta ao Ofício nº 062/2025-GAB-33ªPJT, sem qualquer manifestação da SDU Centro. Teresina,  22 de abril de 2025.   Ren...

22/04/2025 12:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2025 10:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

24/03/2025 10:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

13/03/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SUZANE LOPES E OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

30/01/2025 11:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Aguarde-se a resposta ao Ofício nº 062/2025-GAB-33ª PJT de 16.01.2025 (ID 61274688), dirigido ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU Centro. Apr...

28/01/2025 11:56:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício nº 062/2025-GAB-33ªPJT,  foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com es...

20/01/2025 09:09:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 062/2025-GAB-33ª PJT enviado por meio físico.

10/12/2024 12:06:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0855/2024-GAB-33ªPJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0046241/2024-47.

09/12/2024 10:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2025, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 60994127.

06/12/2024 14:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Trata-se de inquérito civil instaurado para verificar a suposta ausência de acessibilidade no Cinépolis do Shopping Rio Poty, Teresina-PI. Requisitada ao Superintendente das Ações Admini...

04/12/2024 10:08:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de resposta ao Ofício nº 829/2024-GAB-33ªPJT, apresentada pela SAAD Norte, informando que a competência é da SAAD Centro e que o processo será inserido no sis...

04/12/2024 09:28:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2024 09:28:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na presente data o Despacho de ID 60092277 foi cumprido integralmente. Teresina-PI, 04 de dezembro de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

04/12/2024 08:45:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0829/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail esta Promotoria de Justiça.

04/12/2024 08:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2024 11:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/09/2024 11:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

17/06/2024 11:04:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do despacho 0763012 proferido no processo SEI n. 19.21.0208.0024427/2022-47.   Teresina, 17 de junho de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais ...

20/05/2024 13:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de documentos encaminados pelo CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0024427/2022-47 em 17.05.2024.   Teresina, 20 de maio de 2024.   Re...

20/05/2024 13:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2024 09:02:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0190/2024-GAB-33ªPJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0024427/2022-47.

11/03/2024 09:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2024 10:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Ante a certidão de ID 58116292, reitere-se a solicitação de apoio técnico feita ao CAODEC. Apresentado o parecer técnico, junte-se aos autos. Decorridos mais de ...

09/02/2024 13:26:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data efetivei consulta ao processo SEI nº 19.21.0208.0024427/2022-47 e verifiquei que a solicitação de apoio técnico reiterada ao CAODEC por meio do Ofício n...

08/11/2023 11:24:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0841/2023-33ªPJT enviado ao CSMP por meio do SEI nº 19.21.0208.0037586/2023-62.

08/11/2023 11:18:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0840/2023-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do SEI nº 19.21.0208.0037581/2023-03.

08/11/2023 11:12:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da portaria nº 81/2023 no DOEMPPI. Teresina, 08 de novembro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

07/11/2023 08:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2023 08:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/11/2023 08:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/11/2023 15:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de procedimento preparatório instaurado para verificar a suposta ausência de acessibilidade no Cinépolis do Shopping Rio Poty, Teresina-PI. Por meio do Ofício nº 629/2023-33ªPJT...

01/11/2023 14:47:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data efetivei consulta ao processo SEI nº 19.21.0208.0024427/2022-47 e verifiquei que a solicitação de apoio técnico feita ao CAODEC, reiterada por meio do O...

25/10/2023 13:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2023 09:57:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0629/2023-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI nº 19.21.0208.0024427/2022-47.

25/08/2023 10:20:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data efetivei consulta ao processo SEI nº 19.21.0208.0024427/2022-47 e verifiquei que a solicitação de apoio técnico feita ao CAODEC por meio do Ofício n° 50...

25/08/2023 10:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2023 12:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

DESPACHO: Ante a certidão de ID 56212308, reitere-se a solicitação de apoio técnico feita ao CAODEC. Apresentado o parecer técnico, junte-se aos autos. Decorridos mais de 90 (noventa) dias sem a...

20/06/2023 11:07:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que cumpri o despacho de ID 55124793. Certifico, mais, que nesta data efetivei consulta ao processo SEI nº 19.21.0208.0024427/2022-47 e verifiquei que a solicitação ...

22/03/2023 10:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2023 08:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Complemente-se o cadastro da parte representante, utilizando-se os dados inseridos na manifestação inicial. Pesquise-se na internet os dados da parte representada n...

09/02/2023 08:36:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.222/2023-33ªPJT enviado ao CAODEC via processo SEI n° 19.21.0208.0024427/2022-47.

09/02/2023 08:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2023 09:55:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que foi consignado no sistema o prazo para atendimento da solicitação de perícia feita à equipe de Arquitetura do MPPI, conforme determinado em despacho ID 54512643. ...

06/10/2022 12:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Instaurado procedimento para verificar a suposta ausência de acessibilidade no Cinépolis do Shopping Rio Poty, Teresina-PI, foi solicitado apoio técnico ao CAODEC para realização de vistor...

06/10/2022 10:23:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do CAODEC ao ofício nº 0505/2022-33ªPJ - processo SEI nº 19.21.0208.0024427/2022-47. Teresina, 06 de outubro de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promo...

29/09/2022 14:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2022 12:10:44 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2022 09:23:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 518/2022-33ªPJ

05/09/2022 09:04:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 505/2022-33ªPJ encaminhado ao CAODEC via Processo SEI n. 19.21.0208.0024427/2022-47. 

05/09/2022 08:31:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 504/2022-33ªPJ encaminhado ao CAODEC via Processo SEI n. 19.21.0208.0024413/2022-37. 

02/09/2022 12:43:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 503/2022-33ªPJ encaminhado ao CSMP via Processo SEI n. 19.21.0208.0024359/2022-40.

02/09/2022 12:42:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/09/2022 09:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2022 11:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Instaurado procedimento preparatório mediante portaria, observo que o feito foi autuado, equivocadamente, como procedimento administrativo. Determino, pois, a correção da autuação com o ...

01/09/2022 11:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2022 15:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 24.2022 publicada no DOEMPPI em 31.08.2022. Teresina, 31 de agosto de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat. 20046

31/08/2022 11:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2022 11:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/08/2022 19:24:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/08/2022 19:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2022 11:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2022 10:31:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2022 10:30:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE SEI.

18/08/2022 10:29:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 561/2022 PARA A 33ª PJ ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

18/08/2022 10:28:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 560/2022 PARA A OUVIDORIA DO MP-PI COMUNICANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

18/08/2022 10:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

17/08/2022 13:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

17/08/2022 12:42:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 2313/2022 e anexos.   Link vídeo: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/Ouvidoria/EW...

17/08/2022 12:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual