27/10/2022 15:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

27/10/2022 15:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constante no Despacho de ID: 54518409 do SIMP, foi realizada a anotação de remessa dos autos ao arquivo no livro correspon...

10/10/2022 08:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/10/2022 11:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

05/06/2022 22:01:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 11:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

31/05/2022 11:24:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 34648178 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 34664305, 34664418, 34664511, 34664563, 53552683...

31/05/2022 10:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

09/05/2022 12:35:43 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

28/04/2022 09:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2022 15:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 13:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2022 10:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 16:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 16:46:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2022 17:02:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2022 14:23:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2022 14:18:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2022 14:12:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 16:03:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 15:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

26/01/2022 10:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/10/2021 12:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

12/08/2021 16:13:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 14:55:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 14:53:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2021 14:51:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/07/2021 12:48:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 12:46:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/07/2021 12:45:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2021 23:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

02/07/2021 21:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

01/07/2021 15:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

13/04/2021 16:15:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 16:15:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 16:13:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/04/2021 17:27:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 17:22:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/03/2021 09:53:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2021 22:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

15/02/2021 10:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

19/01/2021 19:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 19:50:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 19:46:02 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2020 12:00:07 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 10:26:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 10:25:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2020 09:39:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/12/2020 09:38:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/12/2020 09:33:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2020 09:32:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2020 11:31:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 06:57:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2020 06:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

16/12/2020 06:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2020 06:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/12/2020 06:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

04/12/2020 10:54:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 11:36:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 11:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2020 09:47:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2020 09:46:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2020 09:30:29 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2020 09:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2020 10:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2020 10:24:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2020 09:56:54 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:43:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 13:40:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/07/2020 10:35:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2020 11:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

22/05/2020 11:33:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2020 11:32:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2020 11:31:49 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2020 12:30:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho à fl. 234, foi encaminhado o ofício nº 199/2020 ¿ 4ª PJO através dos correio eletrônico: coloniadopiaui@hotmail.com. Autos no armário S3, aguardando resposta até 05/05/2020.

06/04/2020 12:28:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício 199-2020_Notificação ao Município de Colônia do Piauí - PA 08-2019

06/04/2020 10:26:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos na secretaria, aguardando correção e assinatura do ofício nº 199/2020.

02/04/2020 11:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

28/02/2020 13:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

28/02/2020 13:02:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folhas 101 e 102), com resultado positivo.

28/02/2020 12:51:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, informo que inaugurei o Volume II deste Procedimento Administrativo nº 08/2019 (SIMP Nº 001253-105/2018).

28/02/2020 12:48:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, informo que encerrei o Volume I deste Procedimento Administrativo nº 08/2019 (SIMP Nº 001253-105/2018), com as folhas numeradas de 02 a 200.

28/02/2020 12:44:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 24/2020 ¿ GAB da Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí ¿ PI em resposta ao ofício nº 94/2020 ¿ 4ª PJO (folha 104).

12/02/2020 08:56:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho à fl. 101, foi encaminhado o ofício nº 94/2020 ¿ 4ª PJO ao motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos no armário da 4ª PJO, aguardando resposta até 25/02/2020..

06/02/2020 08:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 94-2020_Notificação ao Município de Colônia do Piauí - PA 08-2019 SIMP 1253-105-2018

06/02/2020 08:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 14:38:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura do ofício nº 94/2020.

05/02/2020 14:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação no despacho à fl. 102

04/02/2020 11:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

26/01/2020 16:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Termo de Audiência realizada em 07/11/2019

31/10/2019 11:42:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folha 95) com resultado positivo. Seguem os autos para realização de audiência na data de 07 de novembro de 2019.

30/10/2019 12:47:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 95), foi encaminhado o Ofício nº 606/2019 ¿ 4ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Informo que os autos estão na secretaria, aguardando via devidamente assinada.

30/10/2019 12:42:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 606-2019 - Notificação de audiência

30/10/2019 12:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2019 11:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura do ofício nº 606/2019 - 4ª PJO.

30/10/2019 09:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

10/10/2019 11:30:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que em razão da ausência do senhor José Augusto Vieira Soares, apesar de devidamente notificado, conforme termo de recebimento de fl.57, restou impossibilitada a realização de audiência extrajudicial designada para o dia 10 de outubro de 2019, às 09h30min, nesta Promotoria de Justiça.

07/10/2019 11:57:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos de Folha de Informação e Documentos, encaminhados a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 2093/2019, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício nº 468/2019 4ª PJO. Torno os autos conclusos.

03/10/2019 13:28:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho (folha 53). Informo que o prazo para resposta da Notificação do ofício nº 468/2019 ¿ 4ª PJO (folha 55), encerrou em 01/10/2019. Autos conclusos.

19/09/2019 11:40:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 151/2019 ¿ Município de Colônia do Piauí - PI em resposta ao ofício nº 469/2019 ¿ 4ª PJO (folha 56).

17/09/2019 11:05:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 468/2019 ¿ 4ª PJO (folha 55). Prazo para resposta encerrará em 01/10/2019.

12/09/2019 14:49:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 056.2019_Notificação ao CAODEC PA SIMP nº 001253-105.2018.

12/09/2019 12:00:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 296.2019.Reiteração do ofício 021-2019 TCEPI.

12/09/2019 11:59:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 091.2019.Reiteração do ofício 021-2019 TCEPI

12/09/2019 11:44:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 057.2019_Comunicação de Instauração de PA 008-2019

12/09/2019 11:40:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 021/2019 ¿ 4ª PJO

09/09/2019 10:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 53), foi encaminhado o ofício nº 468/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem e os ofícios nº 469 e 470/2019 ¿ 4ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Informo que os autos estão no armário da 4ª PJO, aguardando resposta até 19/09/2019.

05/09/2019 08:55:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 470/2019 ¿ 4ª PJO.

05/09/2019 08:54:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 469/2019 ¿ 4ª PJO.

05/09/2019 08:54:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 468/2019 ¿ 4ª PJO.

03/09/2019 11:46:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos na mesa do promotor para correção e assinatura dos ofícios 468 ao 470/2019 - 4ª PJO.

27/08/2019 15:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Verifica-se dos autos que as informações prestadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, às fls.40/52 (Ofício n.º 1217/2019-GP), não dizem respeito aos repasses efetuados que o Estado do Piauí fez ao município de Colônia do Piauí/PI no ano de 2018, destinados ao pagamento de servidores ocupantes do cargo de motorista de transporte escolar, mas soim dos pagamentos que o próprio Município de Colônia do Piauí efetuou com tais serviços, mostrando-se dissonante da solicitação constante do Ofício nº 21/2019 ¿ 4ª PJO, razão pela qual determino NOTIFIQUE-SE o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio de sua Presidência, para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações acerca dos repasses realizados pelo Estado do Piauí ao município de Colônia do Piauí/PI, no ano de 2018, destinados ao custeio do pagamento de servidores ocupantes do cargo de motorista de transporte escolar no município de Colônia do Piauí/PI. Ainda, determino NOTIFIQUE-SE o Município de Colônia do Piauí/PI, por meio de sua Prefeita, para que, no prazo 10 (dez) dias, forneça informações relativas aos repasses recebidos do Estado do Piauí nas contas do Município, no ano de 2018, com a finalidade de serem destinados ao pagamento de servidores ocupantes do cargo de motorista de transporte escolar no município de Colônia do Piauí/PI. Por fim, determino NOTIFIQUE-SE o senhor José Augusto Vieira Soares, residente na Rua Professor Manoel, s/n, Centro, Colônia do Piauí/PI, para fins de comparecimento a esta Promotoria de Justiça, em 10/10/2019, às 09h30, para fins de prestar informações acerca da regularidade no fornecimento de transporte escolar para alunos da rede estadual de ensino no município de Colônia do Piauí/PI. Cumpra-se.

10/07/2019 12:56:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos de Folha de Informação ¿ Protocolo 004757/2019, encaminhado a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 1217/2019, oriundo do Gabinete da Presidência do TCE/PI, em resposta ao Ofício nº 91/2019 4ª PJO. Torno os autos conclusos.

10/07/2019 12:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 13:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Aviso de Recebimento referente ao Ofício nº 296/2019-4ª PJO.

17/06/2019 09:34:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2019 13:30:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 34), foi encaminhado o Ofício nº 296/2019 ¿ 4ª PJO com cópias dos Ofícios nº 021/2019 (folha 15) e 091/2019 (folha 25) e cópias dos avisos de recebimento (folhas 17 e 31, respectivamente), para o setor de postagem. Autos no armário da 4ª PJO, aguardando AR para contagem de prazo.

06/06/2019 11:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ante a expiração do prazo assinalado para apresentação de informações pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme certidão de fls.32, renove-se o teor do ofício nº 91/2019- 4ªPJO. Cumpra-se.

31/05/2019 13:59:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho (folhas 23) e informo que o prazo para encaminhamento das informações requisitadas no ofício nº 091/2019 (folha 25), encerrou em 30/05/2019. Autos conclusos.

20/05/2019 12:02:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 091/2019 ¿ 4ª PJO (folha 25). Prazo para resposta encerra em 30/05/2019.

13/03/2019 10:24:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 23), foi encaminhado o Ofício nº 091/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 4ª PJO aguardando AR para contagem de prazo.

21/02/2019 08:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ante a certidão de fl.19, dando conta do transcurso in albis do prazo assinalado para resposta ao Ofício nº 21/2019/4ªPJO, determino a REITERAÇÃO do conteúdo do citado ofício, solicitando-se ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí as informações apontadas, a serem encaminhadas a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

14/02/2019 10:54:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 008/2019 e informo que foi encaminhado o Ofício nº 057/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem, conforme cópia que segue. Informo ainda que o prazo para resposta da solicitação do ofício nº 021/2019 encerrou-se em 20/01/2019.

06/02/2019 14:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Portaria nº 08/2019.

06/02/2019 14:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2019 14:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/01/2019 14:54:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que o prazo da NF encontra-se vencido.

31/01/2019 14:51:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão no armário da 4ª PJO aguardando resposta até 20/02/19.

23/01/2019 11:47:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento a determinação expedida, foi encaminhado para o setor de postagem o ofício nº 021/2019 para o setor de postagem. Autos no armário da 4ª PJO aguardando AR para contagem do prazo de retorno da solicitação.

07/01/2019 13:49:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2018 08:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Analisando as informações constantes do Termo de Declarações de fl.02, verifica-se a necessidade de que seja averiguada a existência de repasse de verbas destinadas ao pagamento de motoristas de transporte escolar no município de Colônia do Piauí/PI, no curso do ano de 2018, pelo Estado do Piauí, razão pela qual determino a NOTIFICAÇÃO do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, forneça informações acerca do repasse de verbas ao Município de Colônia do Piauí/PI, ao longo do ano de 2018, a serem destinadas ao pagamento de servidores ocupantes do cargo de motorista de transporte escolar no citado município. Cumpra-se.

28/11/2018 10:35:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o registro no SIMP como Notícia de Fato (001253-105/2018), distribuição manual à 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, autuação e numeração. Remeto os autos à 4ª PJO.

26/11/2018 10:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual