04/07/2025 13:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2025 13:57:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 562/2025-001253-426/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Procurador ...

03/07/2025 09:03:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado a servidora titular do feito em razão de retorno das férias.

23/06/2025 09:33:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho Procedimentos para o servidor Guilherme Araújo do Nascimento em razão das férias da servidora Maria Fernanda de Almeida Silva.

21/06/2025 15:28:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para acompamento, em razão da minhas férias no período de 23/06 a 02/07/2025.

18/06/2025 12:26:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada co comprovante de recebimento do Ofício Nº. 562/2025-001253-426/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Procurador de J...

18/06/2025 11:52:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de Documento

21/05/2025 13:43:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2025 13:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente. ...

21/05/2025 13:39:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 562/2025-001253-426/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Procurad...

29/04/2025 11:16:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 562/2025-001253-426/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Procurador de Justiça Ouvidoria Geral do Ministério...

29/04/2025 11:02:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

29/04/2025 11:01:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 562/2025-001253-426/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Procurador de Justiça Ouvidoria Geral do Minist...

20/02/2025 21:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/02/2025 12:22:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

14/02/2025 08:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

19/12/2024 10:24:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 10:23:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.  ...

19/12/2024 10:20:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício de Nº. 1677/2024-001253-426/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Procu...

27/11/2024 14:02:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foram enviados os Ofício Nº. 1675/2024-001253-426/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, Ofício de Nº. 1676/2024-001253-426/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao CACOP e Of...

27/11/2024 13:57:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autação.

27/11/2024 13:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2024 13:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

27/11/2024 13:22:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº 06-10/2024 no Diário do MPPI.   Parnaíba (PI), 27 de novembro de 2024   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Pro...

27/11/2024 13:20:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, conforme Portaria Nº 06-10/2024.   Parnaíba (PI), 27 de novembro de 2024   Maria...

27/11/2024 13:17:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que na data de 16 de outubro de 2024, recebi os presentes autos em razão de redistribuição feita pela Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba.   Parn...

27/11/2024 13:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2024 13:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/11/2024 13:07:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do procedimento Nº 003087-369/2023, na presente Notícia de Fato, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 05 de novembro de 2024.   Maria Fernand...

16/10/2024 09:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

14/10/2024 14:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2024 15:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/10/2024 15:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/09/2024 08:59:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

24/09/2024 14:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/08/2024 09:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos.

29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

28/06/2024 11:22:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2024 11:21:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

001253-426/2023 CERTIFICO oficie-se a Procuradoria-Geral do Município de Parnaíba RESULTADO POSITIVO - ID 59331524 CSMP RESULTADO POSITIVO - ID 59331636

28/06/2024 11:19:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Processo 19.21.0706.0024036/2024-24 Ofício Nº. 722/2024/1253-426/2023-SUPJP-1PJ

28/06/2024 11:16:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 722/2024/1253-426/2023-SUPJP-1PJ

25/06/2024 07:31:59 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 519/2024/1253-426/2023-SU-1PJ

19/06/2024 10:05:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 519/2024/1253-426/2023-SU-1PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 29 DE JUNHO DE 2024

12/06/2024 08:58:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 519/2024/1253-426/2023-SU-1PJ

06/06/2024 13:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme termos do artigo 2º, § 6º, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.

06/06/2024 13:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/06/2024 12:49:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Minuta para Correção.

05/06/2024 09:25:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

01/03/2024 12:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2024 12:36:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

001253-426/2023 DESPACHO ID 57958454   Autuação (PLACIDO) - RESULTADO POSITIVO (ID 57958455) CSMP - RESULTADO POSITIVO (ID 8230271) CACOP - RESULTADO POSITIVO (ID 58230297) PUBLICAÇÃO NO ...

01/03/2024 12:35:44 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 62/2024/1253-426/2023-SUPJP-1ªPJ

01/03/2024 12:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

01/03/2024 12:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 07:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 07:32:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

001253-426/2023 DESPACHO ID 57958454   Autuação (PLACIDO) - RESULTADO POSITIVO (ID 57958455) CSMP - RESULTADO POSITIVO (ID 8230271) CACOP - RESULTADO POSITIVO (ID 58230297) PUBLICAÇÃO NO D...

27/02/2024 07:29:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A PUBLICAÇÃO NO DOMPE: ANO VIII - Nº 1474 Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024 Publicação: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024

27/02/2024 07:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 61/2024/1253-426/2023-SUPJP-1ªPJ SEI 19.21.0706.0007493/2024-97

27/02/2024 07:24:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 61/2024/1253-426/2023-SUPJP-1ªPJ

27/02/2024 07:24:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 60/2024/1253-426/2023-SUPJP-1ªPJ SEI 19.21.0706.0007492/2024-27

27/02/2024 07:21:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 60/2024/1253-426/2023-SUPJP-1ªPJ

05/02/2024 07:53:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 62/2024/1253-426/2023-SUPJP-1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 26/02/2024

25/01/2024 07:59:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 62/2024/1253-426/2023-SUPJP-1ªPJ

25/01/2024 07:54:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 62/2024/1253-426/2023-SUPJP-1ªPJ

24/01/2024 09:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, por ocasião de sua autuação.

24/01/2024 09:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2024 07:17:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO TENDO EM VISTA AUTUAÇÃO

24/01/2024 00:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de portaria nos autos.

24/01/2024 00:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2024 00:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/01/2024 00:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 05-01/2024.

24/01/2024 00:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão

23/01/2024 13:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

22/01/2024 11:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

14/09/2023 09:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2023 08:59:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 56742214   autue-se o presente procedimento como Notícia de Fato RESULTADO positivo.. ID 56744371 oficie-se o noticiante,comunicando a autuação de Not...

14/09/2023 08:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, em razão de sua autuação. 

14/09/2023 08:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

14/09/2023 07:26:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA DISTRIBUIÇÃO EM RAZÃO DE AUTUAÇÃO

11/09/2023 09:11:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 1388/2023/1253-426/2023 -SUPJP-1ªPJ

31/08/2023 09:43:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 1388/2023/1253-426/2023 -SUPJP-1ªPJ

31/08/2023 09:42:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 1388/2023/1253-426/2023 -SUPJP-1ªPJ

31/08/2023 09:41:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O OFÍCIO Nº. 1387/2023/1253-426/2023 -SUPJP-1ªPJ

31/08/2023 09:39:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 1387/2023/1253-426/2023 -SUPJP-1ªPJ

29/08/2023 07:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2023 07:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/08/2023 07:49:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

29/08/2023 07:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2023 14:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inicial de autuação.

25/08/2023 12:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.     Cordialmente, Carlota Díaz.

24/08/2023 12:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

23/08/2023 10:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2023 10:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2023 20:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/08/2023 10:46:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2023 12:26:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra Teresinha Borges, encaminhamos em anexo a Manifestação 2252/2023 para conhecimento e eventuais providências.

18/08/2023 12:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual