02/05/2025 09:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2025 11:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/04/2025 13:26:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de Homologação de Arquivamento pelo CSMP. 

28/04/2025 13:26:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação - Decisão de Arquivamento 

01/04/2025 12:22:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos 

01/04/2025 12:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de Arquivamento

31/03/2025 09:36:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 183/2025 - SEMPLAN

27/01/2025 08:31:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 183/2025 - SEMPLAN 

27/01/2025 08:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/01/2025 08:51:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 11:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

11/12/2024 11:36:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio CSMP 19.21.0088.0046388/2024-12 SEI CSMP

11/12/2024 11:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2024 11:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

05/12/2024 13:55:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 1837/2024 - SEMPLAN 

31/10/2024 08:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2024 08:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

25/09/2024 11:01:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos 

25/09/2024 10:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/09/2024 10:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

21/05/2024 12:10:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta apresentada pela SEMPLAN acerca do deliberado em audiência. 

30/04/2024 14:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de manifestação encaminhada via processo SEI nº 19.21.0378.0011612/2024-19 de representante da sociedade. 

01/04/2024 17:29:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Justificativa apresentada pelo CAU, tendo em vista a ausência de comparecimento em audiência. 

20/03/2024 13:50:50 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2024 13:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

18/03/2024 11:59:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Informo que o Parecer Técnico nº 03/2024 emitido pela SECULT em relação ao projeto de rebaixamento da Av. Miguel Rosa, cruzamento com a Frei Serafim foi enviado, na presente data, aos órgõas que fazem...

29/02/2024 08:30:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Parecer Técnico encaminhado pela SECULT referente a obra de rebaixamento da Av. Miguel Rosa, enviado em 27 de fevereiro de 2024, via e-mail institucional. 

20/02/2024 12:16:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Memorando nº 19/2024 - CAOMA;  Memorando nº 20/2024 - CAODEC; sei nº 19.21.0088.0006637/2024-81

20/02/2024 12:08:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 261/2024 - CAU;  ofício nº 262/2024 - CREA;  ofício nº 263/2024 - REAPI;  ofício nº 264/2024 - LOJISTAS Redesignação de audiência 

20/02/2024 11:42:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação - Redesignação de audiência 

20/02/2024 11:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/02/2024 08:40:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 010/2024 - GAB SECULT, solicitando o adiamento de audiência que seria realizada em 21/02/2024, considerando a necessidade de conclusão da emissão de Parecer Técnico, conforme solicitado.  ...

11/12/2023 11:36:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 1639/2023 emitida pela STRANS. 

24/11/2023 09:35:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio IPHAN referente à atualização da  tramitação do Projeto de  Construção de Viaduto na Av. Frei Serafim, cruzamento com a Av. Miguel Rosa 

24/11/2023 09:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2023 09:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/11/2023 08:25:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1647/2023. 

20/11/2023 08:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 159/2023. 

16/11/2023 08:56:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio 

16/11/2023 08:49:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 

16/11/2023 08:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/11/2023 08:15:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer Técnico nº 22/2023 - CAODEC Arquitetura 

10/11/2023 08:14:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Plano de Mobilidade Urbana Sustentável entregue pela STRANS em audiência realizada dia 25/10/2023

10/11/2023 08:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Ata de Audiência Extrajudicial Conciliatória realizada em 25/10/2023

05/09/2023 08:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício IPHAN - RESPOSTA 

01/09/2023 10:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio e recebido 

01/09/2023 09:34:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/09/2023 09:28:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 

23/08/2023 15:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

09/08/2023 13:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Memorando nº 123/2023 - CAODEC

09/08/2023 11:13:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio 

09/08/2023 10:30:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1040, 1041, 1045, 1046, 1052, 1053/2023

09/08/2023 10:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/08/2023 14:33:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SEMPLAN - ANEXO DE ARQUIVOS E ESTUDOS 

27/07/2023 13:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2023 12:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2023 13:41:11 • ATOS COMUNS » Juntada

recibos

11/07/2023 13:40:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

notificações

11/07/2023 13:35:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios

11/07/2023 13:15:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CAOMA : 19.21.0088.0023547/2023-93

11/07/2023 13:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

caodec : 19.21.0088.0023543/2023-07

11/07/2023 13:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/07/2023 13:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

03/07/2023 13:40:46 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2023 13:38:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios

27/06/2023 09:05:51 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2023 10:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2023 16:28:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CAODEC  SEI 19.21.0088.0020894/2023-41

20/06/2023 16:25:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MEM 102 : SEI 19.21.0088.0020893/2023-68

20/06/2023 16:23:17 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2023 12:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios

20/06/2023 12:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/06/2023 12:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

09/05/2023 12:59:40 • ATOS COMUNS » Juntada

09/05/2023 12:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituído por Flávia Gomes Cordeiro) - Tipo de Distribuição: Manual

09/05/2023 12:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/05/2023 12:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

09/05/2023 12:54:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao IPHAN

09/05/2023 12:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

08/03/2023 13:32:23 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2023 13:30:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

visto em correição

08/03/2023 13:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/10/2022 16:28:15 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2022 16:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/10/2022 13:01:20 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2022 11:01:52 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2022 10:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2022 10:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2022 11:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2022 11:39:43 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2022 11:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 13:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2022 10:06:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2022 10:04:50 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2022 10:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2022 07:41:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2022 11:45:07 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2022 11:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2022 13:45:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos

06/09/2022 13:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/09/2022 13:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2022 08:56:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Zélia Saraiva Lima, Ouvidora Geral do MP-PI em exercício, encaminhamos a Manifestação nº 2321/2022 para conhecimento e adoção de providências cabíveis.

18/08/2022 08:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual